Audiência pública nesta quinta (27) será decisiva para barrar cemitério vertical no Jardim Maria Rosa, afirma prefeito

A audiência pública marcada para esta quinta-feira, 27, será o ponto decisivo no processo que pode impedir a construção do cemitério vertical no Jardim Maria Rosa. A informação foi reforçada pelo prefeito Engenheiro Daniel, que voltou a manifestar posição contrária ao empreendimento e explicou que o encontro é o único instrumento legal capaz de frear o avanço do projeto, uma vez que o terreno é particular e possui documentação regular.

Segundo o prefeito, a mobilização popular tem crescido, sobretudo nas redes sociais, onde praticamente todos os moradores se declaram contra o empreendimento. “Se você pegar os comentários, 99% das pessoas são contra a construção do cemitério vertical. E esse também é o meu pensamento”, afirmou.

O prefeito esclareceu que o cemitério vertical não é uma obra pública e, portanto, não está sob sua decisão direta. O terreno pertence a um proprietário privado que já deu entrada na documentação sem qualquer ilegalidade. “A gestão anterior segurou um pouco essa questão, mas hoje não existe base legal para que a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Obras ou o próprio prefeito simplesmente não deixem acontecer”, explicou.

Daniel reforçou que impedir o empreendimento por decisão administrativa seria ilegal e poderia trazer prejuízos ao município.

Audiência pública é o único caminho legal para impedir a construção

Diante desse cenário, a administração municipal recorreu ao mecanismo previsto em lei: a audiência pública. “A única forma que a gente encontrou para que isso não ocorra, sem cometer ilegalidade, é justamente fazendo a audiência pública. Ela é uma brecha na lei que permite utilizar a vontade popular como argumento técnico e jurídico para barrar o projeto”, disse.

O prefeito explicou que o processo faz parte de um rito formal e essencial: “Não é só uma decisão minha ou uma canetada. A audiência pública é parte de um procedimento jurídico que nos permite travar a construção do cemitério vertical.”

Ele destacou ainda que o Ministério Público participará da reunião: “A promotoria vai estar presente, vai acompanhar o evento, até para dar legalidade ao processo.”

“Não teremos cemitério vertical naquele local”, diz prefeito

Apesar dos limites legais, o prefeito reafirmou sua posição. “Vontade do prefeito: nós não teremos cemitério vertical naquele local”, disse, ressaltando que o bairro não comporta o empreendimento diante do adensamento populacional, das características urbanas e do previsto no Plano Diretor.

“Acho que o único que é a favor dessa construção é o proprietário do terreno, que enxerga como negócio. Mas para Taboão da Serra, para aquela região, não comporta”, afirmou.

Outro local pode ser discutido, mas não o Maria Rosa

Daniel admitiu que a discussão sobre cemitério vertical pode até ser viável em outro ponto da cidade, futuramente. Mas, naquele local específico, a rejeição é praticamente unânime. “Tudo que a gente já viu mostra que 99% dos moradores são contra.”

Da Redação do Jornal na Net

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