Médico condenado por estupro de vulnerável

A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira (9/6), o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. O caso, que chocou o país em 2022, envolveu o abuso sexual de gestantes sedadas durante procedimentos de parto em hospital público da Baixada Fluminense.

A sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, considerou o registro em vídeo feito pela equipe de enfermagem, que, desconfiando da conduta do anestesista, ocultou um celular na sala cirúrgica e flagrou o crime em tempo real. As imagens mostraram Giovanni introduzindo o pênis na boca da paciente desacordada, enquanto a equipe obstétrica realizava o parto a poucos metros de distância.

Além da pena privativa de liberdade, o médico foi condenado a indenizar cada uma das vítimas em R$ 50 mil, por danos morais. O processo envolve ao menos duas vítimas identificadas, mas há suspeita de que o anestesista tenha cometido o mesmo crime com outras pacientes.

O caso trouxe à tona debates fundamentais sobre responsabilização criminal de profissionais da saúde, especialmente em ambientes onde os pacientes estão sob sedação ou inconscientes. O crime se enquadra no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, e cuja pena varia de 8 a 20 anos. A pena aplicada ao anestesista foi agravada pela repetição dos crimes e pela posição de confiança ocupada no hospital.

Em paralelo à condenação penal, Giovanni também foi expulso do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) em 2023, perdendo definitivamente o direito de exercer a medicina no Brasil.

Juristas e especialistas em saúde defendem que o caso deve servir de marco para mudanças nos protocolos hospitalares. Entre as medidas propostas estão a instalação de câmeras em centros cirúrgicos, presença obrigatória de acompanhantes e reforço na fiscalização ética de profissionais da saúde.

“Não se trata de um erro médico, mas de um crime brutal cometido no ambiente hospitalar, com abuso de posição técnica e uso da anestesia como meio para violar a dignidade da paciente”, afirmou a defensora pública Carla Almeida, especialista em violência contra a mulher.

A condenação representa um avanço na responsabilização penal de crimes sexuais no contexto médico, mas também reforça o alerta: mesmo locais destinados ao cuidado e à vida precisam de controle, transparência e vigilância.
Por Michelle Wernèck- Advogada @michellewerneck_direitomedico

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