Taboão da Serra recebe Vara da Família e das Sucessões e uma UPJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no dia 28, na Comarca de Taboão da Serra, a Vara da Família e das Sucessões e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que reunirá processos das 1ª a 3ª Varas Cíveis e da própria Vara da Família e das Sucessões. A cerimônia, realizada no fórum local – que tem como patrono o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme –, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Taboão da Serra pertence à 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo.

A nova Vara da Família e das Sucessões tem como titular a juíza Carolina Conti Reed e será responsável por casos como inventário, testamento, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros temas. A UPJ, por sua vez, promoverá a unificação dos ofícios para o processamento e cumprimento das determinações judiciais, com uma nova divisão de tarefas, otimizando os recursos humanos e o espaço físico. A unidade é correicionada pelo juiz Rafael Rauch, titular da 2ª Vara Cível. Atualmente, Taboão da Serra possui cerca de 118 mil processos em andamento, sendo aproximadamente 26 mil na área cível. Segundo estimativa do IBGE de 2024, a cidade tem 284 mil habitantes.

Durante a solenidade, o juiz diretor do fórum, Matheus Barbosa Pandini, destacou a relevância da ampliação dos serviços forenses na comarca. Ele afirmou que a criação da Vara da Família e das Sucessões vai além da instalação de uma nova unidade jurisdicional, pois representa o reconhecimento de que o Direito de Família lida com as estruturas mais íntimas da vida humana, onde se encontram dores, afetos e esperanças de recomeço. Pandini também celebrou a instalação da UPJ como um modelo moderno de gestão processual, voltado à agilidade, eficiência e racionalização dos serviços.

O conselheiro estadual da OAB, Gesson Nilton Gomes da Silva, representando o presidente da OAB SP, expressou a satisfação da advocacia com o fortalecimento da Justiça em Taboão da Serra e agradeceu pela iniciativa. Já a promotora de Justiça Maria Julia Kaial Cury, representando o Ministério Público do Estado, destacou que a instalação da nova vara reafirma o compromisso da instituição com a busca da Justiça, a defesa da ordem jurídica e a garantia dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis.

Encerrando a cerimônia, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia salientou a importância da nova unidade, ressaltando o valor da presença da Alta Administração do TJSP na solenidade e elogiando o trabalho dos magistrados e servidores da comarca. Ele relembrou sua própria experiência como juiz de vara de família, ressaltando o papel fundamental dessa jurisdição na vida dos cidadãos, do nascimento ao falecimento. O desembargador desejou que a população de Taboão da Serra possa contar com um atendimento célere, justo e eficiente.

Também participaram da solenidade a vice-prefeita de Taboão da Serra, Érika Franquini, representando o prefeito; o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; o juiz assessor da Presidência, Rodrigo Nogueira; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Gabriela Fragoso Calasso Costa; o juiz corregedor da UPJ, Rafael Rauch; o comandante do CPA/M-8, coronel PM Renato Lopes; o delegado de polícia seccional de Taboão da Serra, Antonio José Correia de Sampaio; a tesoureira da 211ª Subseção da OAB – Taboão da Serra, Andressa Luchiari; o comandante da Guarda Civil Municipal, Almir da Silva Oliveira; além de magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, secretários municipais, vereadores, servidores do Judiciário e cidadãos taboanenses.

Camila Joseph

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