Câmara de Itapecerica faz audiência pública do Orçamento municipal
Antonio Godoi, Eduardo Aranh e Clóvis Pinto apresentam texto-base do Orçamento
Por Outro autor | 27/05/2011
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra realizou nesta quinta-feira, dia 26 de maio, uma audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. A audiência aconteceu na própria Câmara Municipal e estava praticamente vazia. Apenas 16 pessoas participaram. Destas, cinco eram servidores da câmara ou da Prefeitura, diretamente ligados à apresentação, e três vereadores: Clóvis Pinto (PSDB), presidente da Comissão, José Maria Rosa (PT) e José Martins Filho (PMDB) – sendo que este último deixou o plenário e não participou da maior parte da reunião.
A apresentação do texto-base foi feita pelo assessor jurídico da Câmara, advogado Eduardo Aranha. Ele ressaltou que esta Lei em discussão direciona a Administração no uso dos recursos financeiros, mas não entram em questões específicas: “os assuntos pontuais serão discutidos no 2º semestre”, explicou ele, referindo-se à Lei Orçamentária Anual. Segundo ele, os vereadores tem obrigação de votar a Lei ainda no 1º semestre: “a Câmara não pode sequer entrar em recesso se não deliberar sobre esta lei”. O recesso da Câmara de Itapecerica é no mês de julho, quando não há sessões ordinárias.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Clóvis Pinto, abriu para as perguntas dos participantes, mas somente o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais apresentou questão. Ele quis saber se há previsão de reajuste salarial para 2012. A resposta foi dada pelo Secretário Municipal de Finanças, Antonio Godói: “está previsto 6,47%”, disse ele. O percentual é o mesmo da Inflação medida pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – e refere-se ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A LDO segue agora para votação pelo plenário da Câmara.
Paulo Silveira