Novas regras para tirar CNH entram em vigor; entenda mudanças

Por Outro autor | 17/09/2019

A partir de agora, quem for tirar carteira de motorista tanto para moto quanto para carro vai se deparar com mais facilidades do que quem deu entrada no processo na semana passada.

Isso porque as mudanças previstas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em junho para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor. Uma das mudanças mais comentadas é o fato de que o treinamento em simulador de direção se tornou facultativo, em vez de obrigatório.

Além disso, o número de aulas para tirar as carteiras das categorias A (motos) e B (carros) foi reduzido.

Entenda o que muda com a “nova” CNH:

Simulador

O treinamento com simulador era obrigatório. A partir de agora, será facultativo e limitado a cinco horas de aula. Essa mudança não vale para o Rio Grande do Sul, por decisão do TRF-4, que manteve a obrigatoriedade das aulas.

Aulas obrigatórias

As novas regras reduziram de 25 para 20 o número de horas de aulas práticas nas autoescolas, para a categoria B. Já na A, serão necessárias pelo menos 15 horas de aula.

Em ambos os casos, pelo menos 1 hora de aula terá de ser feita no período noturno — o que representa uma redução de 80. Até este domingo (15), eram necessárias 5h de aulas noturnas. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima ainda é de 5 horas de aula.

Autorização para conduzir ciclomotor (ACC) — “cinquentinhas”

Até 2020, quem quiser guiar as “cinquentinhas” (ciclomotores com motor de até 50 cm³), pode fazer as provas teórica e prática sem ter feitos aulas. As aulas práticas só se tornam obrigatórias caso o candidato seja reprovado. A partir de setembro do ano que vem, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número de horas de aula cai de 20 para 5, com apenas uma noturna.

Por Tamires Vitorio, da Agência Brasil

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