Justiça autoriza prefeitura de Embu a voltar a cobrar taxa do lixo
Segundo a prefeitura a taxa de lixo foi inserida para aumentar a arrecadação e com isso conseguir arcar com os gastos municipais.
Por Luciana Santos | 5/12/2017
Suspensa após liminar a taxa de lixo da cidade de Embu das Artes, volta a ser cobrada. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo e os contribuintes terão de pagar as parcelas que ficaram em aberto dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro até o dia 27 de dezembro.
Após decisão do TJ, a Prefeitura de Embu emitiu uma nota oficial informado aos moradores que não haverá cobrança de juros e multas, o valor da taxa é de R$ 174,35. A prefeitura também informou que as parcelas são referentes aos meses de agosto a novembro.
Após ser criada a taxa do lixo gerou muita polêmica e revolta entre os munícipes. Moradores realizaram vários protestos e uma petição foi organizada na internet o que resultou na retirada da taxa de lixo, mas após decisão do TJ ela volta e desagrada a população que conta com mais uma cobrança que vai pesar no orçamento.
“Já pagamos tantos impostos e agora mais uma taxa, isso pesa no nosso orçamento que já muito apertado e agora mais um boleto e a gente tem que pagar”, desabafou um morador.
Segundo a prefeitura a taxa de lixo foi inserida para aumentar a arrecadação e com isso conseguir arcar com os gastos municipais.
O prefeito Ney Santos informou que a taxa de lixo já existia desde 2007, mas não havia sido cobrada e agora foi ativada para se ter uma coleta de lixo autossustentável e para criar um fundo de participação para poder organizar os pagamentos da empresa que faz a coleta de lixo no município.
A prefeitura tem uma dívida com a empresa que recolhe o lixo e já ultrapassa os R$ 40 milhões. Com a criação da taxa a Prefeitura de Embu espera arrecadar cerca de R$ 1 milhão por mês.