MP arquiva denúncia contra Chico Brito na chamada Máfia do Asfalto
Por Sandra Pereira | 14/04/2014
Após ampla investigação o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu que não há irregularidades no Programa Asfalto Novo em Embu das Artes. O parecer do Procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, datado de 10 de fevereiro, atestou não haver irregularidades no Programa Asfalto Novo, realizado pela prefeitura de Embu das Artes e determinou o arquivamento da representação judicial instaurada a partir do ofício nº 940/2013 do GAECO. O MPF concluiu que não houve irregularidade no processo licitatório ou na contratação da empresa Scamatti & Seller Infraestrutura. A decisão do MPF isenta o prefeito Chico Brito de qualquer tipo de participação no escândalo conhecido como Máfia do Asfalto.
“Ficou comprovado que as obras foram contratadas com valores menores do que o mercado e que o que foi pago, foi realizado”, explica Francisco Iderval Teixeira Júnior, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura.
Em um trecho da decisão que determinou o arquivamento da denúncia o procurador José Roberto Pimenta Oliveira considera que “as supostas irregularidades apontadas na representação foram satisfatoriamente esclarecidas pela Prefeitura de Embu das Artes e pela Caixa Econômica federal, não havendo indícios de superfaturamento nas obras, nem prejuízo ao erário, não se vislumbra necessidade de prosseguimento das investigações ante a ausência de justa causa para tanto”.
Os buracos nas ruas de Embu sempre uma das principais reclamações dos moradores da cidade. Foi a partir dessa constatação que a prefeitura criou o programa Asfalto Novo, que já mudou a cara de vários bairros. Somente em esse ano mais de 40 ruas da cidade foram recapeadas.
Mais de 1 milhão de reais já foi investido no programa com recapeamento nos jardins Fabiana, Ferraz, Vista Alegre, Independência, Santa Tereza, São Luiz, Perequê, Votorantim, Magali, Novo Campo Limpo, Vazame e as próximas ruas a serem asfaltadas estão nos bairros: Pinheirinho, Dom José, Presidente Kennedy, Emílio Carlos, Santa Tereza Novo, Jardim Pinheiros, Jardim da Luz, Ângela, Parque Esplanada e Engenho Velho, entre recape e asfalto novo.
A redação do Jornal Na Net apurou no jardim São Luiz e Vila Perequê a satisfação da população com o programa de asfalto do Prefeito Chico Brito. Dona Alcione Braziliano, 33, mora na Vila Perequê, na rua Tororó desde que nasceu, e garante: “Essa rua tinha muitos buracos. A gente precisava dessa atenção da prefeitura. O recapeamento e a nova sinalização ajudam na segurança, principalmente das crianças”, afirma.