Chuvisco e secretário estadual do Meio Ambiente firmam parcerias
Por Outro autor | 17/04/2013
O prefeito de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves Chuvisco,participou de reunião no último dia 10 de abril com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Bruno Covas, na sede do órgão.
Em pauta, a assinatura da resolução que disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social (PRIS) no âmbito da Legislação Estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Billings e Guarapiranga.
“Com a nova resolução haverá maior agilidade em alguns projetos, principalmente naqueles que dependem da reurbanização de uma área, seja com a regularização fundiária ou a construção de moradias populares, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, explicou Chuvisco.
Para a secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Itapecerica da Serra, Leda Aschermann, agora tudo terá mais clareza já que a resolução traz um passoapasso e acaba com o conflito na parte técnica dos projetos, além de trazer mais flexibilidade.
Bruno Covas aproveitou o evento também para abrir espaço para os prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) apresentarem suas demandas e prioridades na agenda ambiental.
Segundo Leda Aschermann, a principal demanda levada à Secretaria do Estado foi a criação de um convênio que municipalize as licenças ambientais para obras e atividades dentro de Itapecerica da Serra.
“Propomos que a licença passe a ser emitida pela prefeitura.Pretendemos formar um corpo técnico capacitado para agilizar as licenças mantendo o rigor; temos leis que possibilitam isso, não há incompatibilidade”, disse a secretária municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
Hoje as licenças são emitidas pela Cetesb, órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e podem demorar mais de um ano para serem liberadas. “Vamos tirar Itapecerica da fila de espera da Cetesb, será um grande avanço”, concluiu Leda Aschermann.