Câmara de Embu das Artes aprova projetos beneficiando saúde e habitação
Vereadores aprovaram projetos do Executivo além de vários requerimentos e indicações
Por Da Redação do Jornal na Net | 11/04/2013
Nesta quarta feira 10, a Câmara de Embu das Artes aprovou por unanimidade projeto de Lei que beneficia a saúde do município por meio da aplicação de recursos provenientes de Superávit Financeiro de R$ 1.344.963,17,apurado em 2012. O recurso extra será utilizado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde. A proposta foi encaminhada pelo Executivo e aprovada por unanimidade na Câmara.
Outro projeto aprovado na sessão objetiva promover a construção de moradias para famílias com renda mensal de até 5 salários mínimos, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, numa área situada na Avenida João Paulo.
Os vereadores também alteraram o anexo I da Lei Complementar nº 163 de 30 de junho de 2011, que acresce o cargo, vaga, carga horária, escolaridade, remuneração de auxiliar pedagógico. Excluíram do quadro de profissionais constante do anexo I da Lei complementar nº 163 de 30 de junho de 2011, os cargos de auxiliar administrativo e coordenador.
A Câmara também aprovou a desafetação da condição de bem de uso comum do povo, passando a categoria de bem dominial, uma área pública localizada na interseção entre as Ruas Cláudio Manoel da Costa e Independência.
Durante a sessão os vereadores debateram a questão da saúde na cidade. O vereador Edvânio Mendes relatou os transtornos que enfrentou na noite de segunda-feira, 8, quando passou mal e buscou atendimento no Pronto Socorro Central da cidade. Edvânio relatou que chegou a passar cinco horas na espera por atendimento no pronto socorro, e quando chegou a sua vez o médico tinha perdido sua ficha. “Claro que não é pelo fato de ser vereador que eu deveria ter privilégio, pois ser bem atendido é um direito de qualquer cidadão”.
O vereador líder do PSC, Ney Santos, disse que o recurso aprovado pela Casa para utilizar na área da saúde é significativo, pois muitas pessoas passaram necessidades na cidade por falta médico. Ele pediu que a aplicação do recurso seja feita de forma a otimizar os resultados.