Sabatina do TaboãoPrev tem balanço positivo
A reunião entre os vereadores e o TaboãoPrev apresentou balanço positivo
Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 3/05/2012
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento fez um balanço positivo na audiência pública de prestação de contas relativas ao 1° Trimestre de 2012 da TaboãoPrev – Autarquia Previdenciária Municipal.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 02/05, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra, estiveram presentes mais de 30 pessoas, entre elas, o Presidente da Comissão, vereador Dr. Ronaldo Onishi, e os membros, vereadores, José Aparecido Alves e Wagner Eckstein, além da diretoria da TaboãoPrev, dos Conselheiros Administrativos e Fiscais e integrantes da AAPOPEN, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Taboão da Serra. Os Vereadores, Vice-Presidente da comissão, Paulo de Souza Félix e o Membro Dr. Alexandre Bittencourt Depieri, justificaram suas ausências.
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Dr. Ronaldo Onishi disse que a reunião foi produtiva e de muita importância para entender como estão os trabalhos da TaboãoPrev. “Eu acredito que esta é uma das melhores reuniões da comissão, e foi a melhor audiência pública da TaboãoPrev. As questões foram discutidas e deliberamos apontamentos importantes para as classes envolvidas que vão direcionar o melhor andamento desse trabalho. Estamos observando transparência e seriedade no trabalho da autarquia TaboãoPrev”.
Já o vereador Wagner Eckstein destacou a evolução patrimonial da autarquia. “É um balanço positivo e motivador. Tivemos a oportunidade de discutir questões como a dos aposentados, dos cargos extintos, dos juros das contribuições patronais, no repasse da prefeitura que continuam atrasados, a questão do prédio novo da TaboãoPrev, e a evolução dos ganhos no investimento é muito boa”.
Tento em vista os ganhos do investimento o vereador comentou do esforço do Governo Federal frente à economia brasileira. ”A Presidenta Dilma conversou com sua equipe econômica e hoje o Brasil passa por uma queda de juros acentuada e entendemos que isso interfere nos investimentos da autarquia e é importante que a câmara, os servidores municipais, juntamente com a TaboãoPrev tenham conhecimento real e pleno da política de investimento nas questões que preocupam o funcionalismo, e assim ganhar bons rendimentos, isso motiva os envolvidos”. Destacou o Wagner Eckstein.
A palavra foi aberta ao público presente que em sua maioria associados da AAPOPEN questionaram a respeito dos aposentados e pensionistas. “Estamos satisfeitos com o trabalho da TaboãoPrev, ganhamos muito com sua seriedade e transparência na condução do nosso fundo.
Mas a AAPOPEN faz um apelo à urgência nos encaminhamentos, nos manifestamos aos servidores que hoje tem seus cargos inexistentes, queremos paridade com as reformulações atuais de cargos existentes”, disse o Sr. Antonio Carlos Fenólio, ex-vereador e servidor municipal aposentado.
Ele se referia aos cargos extintos, como exemplo o de datilógrafo, que hoje não existe mais. “Há mais de 10 anos não há aumento e reajuste em nossas aposentadorias, isso é revoltante”, finalizou Antonio Fenólio.
A AAPOPEN tem aproximadamente 900 associados um número considerável para a cidade de Taboão da Serra. Para o presidente desta associação, João Victorelli a reunião foi muito boa.
“Esse encontro mostra a seriedade e a transparência da TaboãoPrev. São pessoas idôneas atuando na autarquia. Só está faltando a participação do público interessado, dos servidores, eu lamento esse fato. Porém saímos daqui satisfeitos com os levantamentos e com idéias que surgiram. Com a iniciativas dos vereadores, valorizamos as pessoas que contribuíram e que ainda contribuem para Taboão da Serra”, declarou João.
A meta agora é levar ao conhecimento do colegiado de vereadores alguns requerimentos que passarão em sessão na Câmara.
Minuta de Lei que cria um mecanismo legal (dentro da lei 141/2007) uma emenda que regulamento juros e correção monetária no repasse do fator previdenciário da Prefeitura para com a TaboãoPrev.
A Correção dos beneficios e os valores aos cargos extintos encontrando paridade com os cargos atuais.
Encontrar um mecanismo legal para o Imposto de Renda do fundo de investimento da TaboãoPrev.
A Dr. Eliana Bendini, advogada que cuida do setor jurídico da TaboãoPrev reforça que é possível sim essas mudanças. “Esses cargos extintos serão equiparados, ou pela descrição ou pela referência, nessas duas formas vamos manter o valor aquisitivo do aposentado. Quanto aos juros do repasse da Prefeitura, nós já fazemos a previsão de juros, entendemos que um projeto de lei vai definir qual taxa de juros será empregada, é o que não se tem hoje”. Disse a Dra Eliana.
O vereador Dr. Ronaldo Onishi finalizou a audiência pública ressaltando o esforço da Câmara Municipal em defender os interesses dos servidores municipais, aposentados e pensionistas.
“Esses encaminhamentos vão dar peso político a esses assuntos. Vamos fazer requerimentos que valorizam a matéria hoje aqui discutida e debatida e dar respostas positivas aos assuntos levantados”.
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Presidente: Ronaldo Onishi
Vice-Presidente: Paulo de Souza Félix
Membro: Alexandre Bittencourt Depieri
Sobre a Taboãoprev
A Taboãoprev é a Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do servidor público do município de Taboão da Serra.
Desde 2011, por conta da Lei Municipal nº 1979/2010, a Taboãoprev presta contas, a cada três meses, sobre suas despesas administrativas, política de investimento, aplicação de recursos financeiros e os benefícios concedidos aos servidores municipais.
Trata-se de Autarquia Previdenciária, criada pela Lei Complementar Municipal n° 141, de 22 de junho de 2007, dotada de personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira.