Anatel cria código exclusivo para consumidor bloquear ligações de telemarketing

Divulgação - Anatel cria código exclusivo para consumidor bloquear ligações de telemarketing

Por Mariana Félix | 13/12/2021

A determinação foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira. O órgão afirma que o uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing.

O prazo para implementação da regra é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. Telemarketing ativo, alvo da determinação da Anatel, é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número.

Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

*Com informações do Globo.com