Prefeitura de Itapecerica realiza 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Divulgação - Prefeitura de Itapecerica realiza 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Por Mariana Félix | 24/08/2021
A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada no Auditório do Complexo Administrativo no dia 20 de agosto, e teve como tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho, foram tratados assuntos de suma importância na Assistência Social, com diálogos entre autoridades e munícipes.
A Conferência tem caráter deliberativo que oportuniza o debate, avaliação e a proposição de novas diretrizes para a Política de Assistência Social e o aprimoramento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Foram debatidos e escolhidos os cinco eixos abaixo:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Os membros da Conferência elegeram os seguintes Delegados:
Representantes da Sociedade Civil: Severino Manoel de Sousa (titular) e Deuzanilda Melo da Silva (suplente); Tatiane Roris Soares (titular) e Fabiana Pires Martins (suplente).
Representantes Governamentais: Lourdes Aparecida Ramires (titular) e Elias Soares de Sousa (suplente), Renata Melo da Silva (titular) e Thais Nascimento Bitencourt (suplente).
O evento contou com a presença da Secretária do Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho, Tiemi Nakano, da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Carolina Pereira Rodrigues, da Vice-Presidente do CMAS, representando a sociedade civil através da entidade Casa do Vovô Feliz, Marinha Aparecida Alves Peixoto, Palestrante Karla Cardoso Borges, Mestre em Serviço Social, Especialista em Gestão da Política de Assistência Social e Políticas Públicas e Cidadania, além dos vereadores Cícero Mello, Fábio Santana e munícipes inscritos.
Durante a Conferência, o Prefeito Doutor Francisco Nakano compareceu e prestigiou mais esta ação da Prefeitura. Ele estava acompanhado do Vice-Prefeito Rafael de Oliveira, do Secretário da Habitação João Miranda, dos vereadores Tonho Paraíba e Gilberto "Giba", além do Deputado Estadual Ricardo Madalena e de Antonio Carlos Rodrigues, Diretor de Planejamento do DER/SP.
*Com informações da Prefeitura de Itapecerica da Serra