PF investiga desvios de verba e OS da saúde que atua em Embu e Itapecerica
Divulgação - A PF investiga os desvios de verba da saúde que administram Itapecerica e Embu das Artes
Por Da Redação do Jornal na Net | 22/04/2021
A Polícia Federal (PF) está investigando um suposto esquema desvio de dinheiro na contratação da Organização Social (OS) que administra a saúde de Itapecerica, Embu e Hortolândia. A Federal prendeu 5 suspeitos e fez busca e apreensão de documentos em 38 locais em três estados. Há a suspeita de desvio de R$ 200 milhões de recursos destinados ao combate do Covid-19.
Segundo informações, cinco mandados de prisão foram cumpridos, além de 38 mandados de busca e apreensão. Um dos principais alvos foram as Secretarias de Saúde dos municípios.
A OS investigada pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros é a Associação Metropolitana de Gestão (AMG). Ela atua em Embu desde 2019. A PF encontrou indícios de que a organização, que é responsável pela administração da saúde das duas cidades, vem desviando recursos públicos.
A investigação começou após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado uma Organização Social (OS) contratada por esses municípios sem capacidade técnica e direcionamento para a prestação de serviço de saúde.
Segundo a PF, os contratos superam R$ 100 milhões e foram firmados de maneira emergencial para a gestão e atendimento às pessoas infectadas com o novo coronavírus, como a construção de hospital de Campanha.
As investigações da Polícia Federal descobriram que a OS está em nome de um veterinário de 28 anos recém-formado de Presidente Bernardes. Após a assinatura dos contratos pelos municípios, a OS subcontratava os serviços para diversas empresas associadas, algumas instituídas poucos meses antes dos contratos e sem experiência na área da saúde.
Foram efetuados centenas de depósitos em espécie quem somam mais de R$ 18 milhões, realizadas de maneira fracionadas para burlar o controle contra a lavagem de dinheiro pelo sistema financeiro nacional.
O transporte do dinheiro era feito sob a escolta armada de um guarda civil municipal, que também era sócio de uma das empresas subcontratadas. Os crimes apurados são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ao todo foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão temporária contra os ex-secretários de Saúde de Embu das Artes e de Hortolândia, o guarda civil e a esposa dele, além do médico veterinário (dono da OS), expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do TRF3. Também foi decretado o bloqueio de valores e imóveis investigados e a apreensão de veículos, incluindo carros de luxo.
A Prefeitura de Embu das Artes informou por meio de nota que está colaborando com as investigações. Leia abaixo a íntrega da nota:
A Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes vem a público informar que continuará colaborando com às investigações em relação à organização social contratada para gerir seu sistema de saúde.
Nesse sentido, esclarece que todos os documentos solicitados pela Controladoria Geral da União (CGU) foram enviados por e-mail no dia 05 de junho de 2020, diferente do que foi noticiado ontem pelo órgão de investigação em entrevista coletiva.
Quanto à ausência de capacidade técnica da empresa AMG para gerir o contrato, os resultados obtidos pelo município na área da saúde mostram o contrário, em especial no enfrentamento da pandemia, já que várias iniciativas aqui adotadas se tornaram modelo para outros municípios.
Exemplos disso são: o hospital de campanha e a usina de oxigênio.
Destacamos ainda que a saúde de Embu das Artes tem se tornado referência nacional, fato divulgado amplamente pela grande mídia.
A prefeitura só paga a organização social pelos serviços prestados à municipalidade.
Dessa forma, reafirmamos o compromisso de transparência e eficiência assumido perante a população. O município reunirá esforços para que a apuração da verdade não ocasione a interrupção do atendimento no sistema de saúde, especialmente da vacinação contra a COVID-19.
A prefeitura reitera que é a parte mais interessada para que o mais rápido possível se esclareça os fatos ocorridos.
Já a prefeitural de Itapecerica da Serra informou que os contratos com a AMG foram firmados pela administração do ex-prefeito Jorge Costa e antecipou que pretende encerrar os contratos com a OS.
A reportagem do Jornal na Net tentou contato com a AMG, mas não obteve sucesso, o espaço segue aberto para posicionamento da empresa.