Jorge Costa sanciona lei que autoriza empréstimo de até R$ 4 milhões para ações de combate ao coronavírus

Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 3/05/2020

O prefeito Jorge Costa autorizou, por meio do Projeto de Lei 2.773/22, o empréstimo de até R$ 4 milhões para compra de insumos hospitalares, aparelhos ou outras ações de combate ao coronavírus na cidade. A sanção da lei o foi publicada no Diário Oficial do município no dia 30 de abril.

Segundo o PL, o município poderá financiar o valor com a Caixa Econômica Federal, com o Banco do Brasil o outra instituição financeira que será “utilizado nas ações de combate à pandemia mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19), pelo que se faz necessário a aquisição de equipamentos para detecção e combate da doença”.

Para pagar o empréstimo, serão utilizados “os créditos provenientes das receitas arrecadadas a que se referem os arts. 158 e 159, inciso I, alínea “b” e § 3º da Constituição Federal”.  

Casos de Covid-19 na cidade

Até este domingo, dia 3, Itapecerica da serra, tinha 8 mortes por coronavírus e investigava mais 2. Dos 111 moradores que foram diagnosticados com a doença, 69 já foram curados, mas 82 ainda estão em investigação. 217 suspeitas já foram descartadas. Ao total, houve a notificação de 420 casos na cidade.

Para tentar barra o avanço do vírus na cidade, o prefeito Jorge Costa determinou o uso obrigatório de máscaras nas ruas, comércios, indústrias, transportes coletivos e repartições públicas, sob pena de perca de alvará ou licença de funcionamento ao dono do estabelecimento que se recusar a cumprir a medida.

Também está decretado estado de calamidade pública e comércios não essenciais estão proibidos de abrir as portas. As aulas da rede pública municipal e os atendimentos presenciais nas repartições públicas também estão suspensos.

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