Fernando Fernandes assina termo de fomento para entidades sociais de Taboão
Termo de Fomento foi assinado no gabinete do prefeito Fernando Fernandes
Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 17/05/2019
O prefeito Fernando Fernandes e a secretária de Assistência Social Arlete Silva assinaram um termo de Termo de Fomento, com o uso de doações para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMDCA). O termo é para atender 100 conveniados das ONGs Sementes do Amanhã, Caritas São Pedro, Jovem em Busca do Futuro para Jovens, Projeto Criança não Trabalha e Projeto Criança dá Trabalho.
As entidades estão cadastradas nos conselhos municipais e estão adequadas para receber recursos provenientes. “É importante salientar também que essas decisões são tomadas em nível de conselhos, procurando todos os aspectos da legalidade, da moralidade e da justiça social”, explicou o prefeito Fernando Fernandes.
A assinatura do termo de Fomento objetiva a formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a administração pública, para serviços especializados para pessoas em situação de rua, através de abordagem social. O plano também prevê que esses cidadãos possam ter alimentação garantida pela entidade.
Através desta parceria, o município garante a continuidade dos serviços prestados pelas ONGs, além de desenvolver novas áreas de atendimento que são considerados essenciais para garantir a inclusão social.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Arlete Silva, o convênio ajuda no desenvolvimento das entidades do município. “Está é uma vitória de todos nós. Por isso, esse recurso é de suma importância para manter as ONGS em pleno funcionamento e com qualidade de serviço, para atender crianças e adolescentes, e ver na prática como o trabalho funciona e dá resultado”, disse.
O Termo de Fomento começa partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado mediante solicitação do OSC, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada á administração pública em, no mínimo 30 dias antes do termo inicialmente previsto.
Estiveram presente na assinatura do convênio, os vereadores Eduardo Nóbrega, Carlinhos do Leme, Rita de Cassia, Erica Franquini, Alex Bodinho, Joice Silva, Marcos Paulo, Priscila Sampaio, Johnatan Noventa e Cido da Yafarma, a presidente do CMDCA, Vanini Mandaj, os conselheiros Fátima Rocha, Diego, Leonardo Bolfarini, Vilma, Edvanio, padres Carlos e Givaldo.