Taboão abre inscrição para Conselhos Municipais

Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 17/01/2011

A autarquia TaboãoPrev, unidade gestora única do regime próprio de previdência do
município de Taboão da Serra, está com inscrições abertas para o processo de Eleição
dos novos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal da
Autarquia, para o mandato de 4 anos, até o dia 21 de janeiro de 2011.

Para se inscrever, o candidato deve comparecer a Praça Miguel Ortega, 268, Parque
Assunção, na sede da TaboãoPrev e retirar o formulário de inscrição, depois protocolar
na Central de Atendimento da Prefeitura, Atende, localizada na rua Elizabetta Lips, 55,
Centro. Os locais de votação de cada servidor serão publicados até o dia 11 de fevereiro
de 2011, na Imprensa Oficial do Município.

A eleição vai ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2011, das 9 às 17 horas. Serão
disponibilizadas 15 urnas de votação em todo o município, para realizar a votação, o
servidor deverá apresentar documento de identidade com foto. “Todos os servidores
inativos da TaboãoPrev poderão se candidatar. O servidor que possui duas matrículas
votará apenas uma vez, com a matrícula mais antiga. O servidor inativo deverá realizar
a votação na urna 01, no pátio da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra”, informa o
diretor superintendente da TaboãoPrev Baltazar Pereira dos Santos.

A eleição está convocada pelo prefeito municipal Dr. Evilásio Farias, através do decreto
220/2010, publicado na imprensa oficial 328, de 29 de dezembro de 2010. “Para ser
candidato, é necessário que o interessado leia o decreto publicado, que apresenta
todos os requisitos necessários para se eleger.

Além disso, a Lei 141/07 da criação da TaboãoPrev também traz regulamentações sobre as exigências para as candidaturas. Portanto, os candidatos em fase do estágio probatório, não poderão se candidatar, uma vez que não obtiveram estabilidade, mas poderão votar. Para o Conselho Fiscal,
só poderão candidatar-se servidores com formação nas seguintes áreas: direito,
administração de empresas, economia ou ciências contábeis. Já para o Conselho
Municipal de Previdência não há necessidades de formação específica, basta ter
estabilidade”, ressalta Baltazar.

Texto Renata Gomes

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