Calçadas de Itapecerica serão padronizadas conforme a lei municipal

Por | 16/11/2010

As calçadas de Itapecerica da Serra passarão por padronização após reunião entre órgãos da prefeitura e promotor de justiça, em dezembro, que determinará o prazo para o cumprimento da lei municipal. A lei n0 636/90, artigo 236 determina que a metragem mínima da calçada seja 2 metros de largura e muitas delas estão fora da metragem permitida.

De acordo com promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva ou a prefeitura assina um termo com um prazo para as mudanças, ou pagará uma multa, cujo valor será definido após a reunião. “Se a prefeitura não aceitar o termo, vou gerar outra ação civil pública para o cumprimento da lei”, afirmou.

Em Embu das Artes, de acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura a Lei que determina a metragem da calçada é de 1968 e está passando por reformulações.

Segundo o código de Obras, a metragem mínima das calçadas é de 1,5 metros. “Nem sempre conseguimos manter a medida de 1,5m porque já existem questões consolidadas, como por exemplo, casas que já foram construídas e não existem espaços para recuar o imóvel. Existem casos especiais em que dependendo da aprovação do loteamento, a medida das calçadas pode ser de no mínimo um metro”, explicou a nota ao Jornal na Net.

De acordo com a Assessoria de Imprensa a Prefeitura está padronizando as calçadas para que elas fiquem nas medidas estabelecidas. “A padronização está acontecendo nas diversas obras do município”, finalizou.

Quem anda a pé pelas calçadas das cidades de Itapecerica, Embu e Taboão da Serra enfrentam diversos obstáculos e muitas vezes precisam andar pela rua devido à largura da calçada, que parecem ser de enfeite, pois não tem nenhuma utilidade para o pedestre.

As calçadas de diversas ruas em Itapecerica apresentam buracos enormes, os pedestres precisam desviar para continuar o seu trajeto. No centro da cidade, pela Avenida XV de Novembro, os problemas são evidentes e o ponto mais critico é sem dúvida, de acordo com os pedestres, a calçada do lado oposto do supermercado Cercadão, no Casarão (sentido centro).

“É impossível andar por esta calçada, ela é muito estreita, sempre que preciso andar por ela, opto em andar pela rua”, contou Lúcia.

O assunto constantemente é discutido na câmara da cidade. Os vereadores encaminham requerimentos e indicações para que os órgãos responsáveis possam tomar uma atitude para melhorar a situação das calçadas na cidade. “As calçadas do centro estão em péssimo estado, obstáculos atrapalham a vida do pedestre.

Peço em forma de apelo que as calçadas possam ser consertadas para que o pedestre possa caminhar sem preocupação”, pediu a vereadora Regina Corsini.

Para José Maria, as ondulações nas calçadas podem causar sérios acidentes. “Muitos moradores precisam fazer a sua calçada e alguns comerciantes não. A Lei precisa ser cumprida”, observou.

Além da Câmara, os moradores que participam da reunião do Conselho de Segurança (Conseg) também clamam por uma solução.

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