Governador repassa R$ 13 milhões de ICMS para Embu R$ 11 milhões para Taboão e R$ 5 milhões para Itapecerica
Por Outro autor | 1/02/2017
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira 31 R$ 954,60 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. De acordo com os dados divulgados Taboão da Serra recebeu R$ 11.996.701,99. Embu das Artes foi contemplada com R$ 13.730.251,01. Já Itapecerica da Serra recebeu R$ 5.518.742,21. Os dados comprovam que Embu das Artes superou as demais cidades da região no recebimento de recursos do governo de São Paulo. Atualmente o ICMS é a principal fonte de receita dos municípios.
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,16 bilhão nos repasses anteriores, efetuados em 10/1, 17/1 e 24/1, relativos à arrecadação do período de 2/1 a 6/1, de 9/1 a 13/1 e de 16/1 a 20/1, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro sobe para R$ 2,12 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
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