Assistência Social divulga lista de candidatos que concorrerão ao Conselho Tutelar
Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 3/09/2015
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, divulga a lista de candidatos habilitados para a eleição do Conselho Tutelar, referente ao quatriênio 2016/2019. Ao todo, 31 candidatos estão habilitados a participar da eleição, que ocorrerá dia 4 de outubro, em local e horário a serem definidos.
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais e integrantes da Administração Pública, encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Embu das Artes conta com dois Conselhos Tutelares, Centro e Santo Eduardo, sendo que cada um é composto por cinco membros, eleitos pela população local.
O Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar, coordenado pela Comissão Especial Eleitoral, iniciou-se em abril deste ano, com a elaboração e publicação do edital, 102 pessoas se inscreveram, mas apenas 31 candidatos foram aprovados e participaram do curso preparatório.