Diplomação dos eleitos em São Paulo será dia 19 de dezembro

A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito de 2014 será realizada dia 19 de dezembro (sexta-feira), às 11h, na Sala São Paulo, Praça Júlio Prestes, 16, no bairro Campos Elíseos.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Antônio Mathias Coltro, dirigirá a solenidade que contará com a presença dos integrantes da Corte e outras autoridades. Na cerimônia serão diplomados 94 deputados estaduais, 70 deputados federais, o senador e seus dois suplentes, e, por fim, governador e vice-governador.

Prevista nos Artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, que iniciou com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguiu com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha. 

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo. A partir da diplomação, também correm os prazos para os recursos contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo.

Por questões de segurança, o acesso ao local do evento será restrito a autoridades, diplomandos, seus convidados, organizadores e imprensa. Assim, estarão presentes aproximadamente 1.500 pessoas, capacidade máxima permitida para a Sala.