Polícia de SP alerta formas de identificar abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Por Assessoria de Imprensa | 19/05/2023

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, policiais reforçam necessidade de conscientização sobre o assunto. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído no dia 18 de maio pela Lei nº 9.970/2.000, no ano 2000, para conscientizar a população a respeito do tema. As Polícias Civil e Militar veem na data uma oportunidade de falar sobre o assunto ainda pouco discutido pela sociedade. As forças de segurança ressaltam a necessidade de conscientizar as crianças e adolescentes, bem como familiares e redes de apoio, para que todos saibam identificar quais condutas caracterizam abuso ou exploração.

Para ajudar esclarecer questões relacionadas ao tema, o investigador da Polícia Civil, Alexandre Scaramela, da 4º Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, do DHPP, contou como é o trabalho da polícia nesses casos. Ele também relatou que apesar do trabalho ser difícil, os policiais se sentem realizados quando efetuam uma prisão, pois têm a certeza do dever cumprido e o bem que causam a sociedade, protegendo nossas crianças.

Como funciona o trabalho de investigação em relação ao abuso e exploração sexual?

R: O trabalho de investigação é realizado de forma complexa, monitorando através de sistemas a rede de pedofilia em São Paulo. Além disso, tem as denúncias que chegam através do Ministério Público e do Disque 100. Recentemente, recebemos uma denúncia que informava sobre um abuso que ocorria dentro de um estacionamento de um mercado na zona sul de São Paulo. Diante disso, uma equipe foi todos os dias durante uma semana, até que viu o veículo entrando no local. Na abordagem, verificamos que havia um adulto que praticava violência sexual contra o adolescente e, em troca, havia lhe oferecido um pastel.

Como conscientizar a família que a maioria dos casos acontecem em casa?

R: As famílias, ao identificar o problema, têm que tratar a criança ou o adolescente SEMPRE com carinho, pois só assim vão conseguir colher as informações. Não podem brigar e sempre devem acreditar, pois a mudança de comportamento é visível e identificando tem que procurar a polícia imediatamente.

Como identificar quando a criança está sendo abusada?

R: O principal sinal é a mudança de comportamento, o isolamento e o uso excessivo do celular e computador. Observar o tempo em que a criança fica no banheiro, no banho ou trancada em seu quarto, respostas agressivas, principalmente quando questionadas ao que estava vendo na internet ou no celular.

Como conscientizar as crianças que isso não é certo?

R: É a parte difícil, pois elas não têm a verdadeira noção do certo ou errado, principalmente quando criança. A melhor forma é sempre estar atento aos comportamentos e ir corrigindo ponto a ponto, a orientação de não falar com estranhos ainda é uma boa dica.

Como conscientizar os adolescentes a não terem medo de denunciar?

R: Geralmente os adolescentes, quando sofrem o abuso, denunciam, pois chegam em um ponto que não aguentam mais, mas isso geralmente ocorre depois de abusos contínuos. Também já nos deparamos com casos em que houve a tentativa, então isso mostra que o cenário está mudando e as denúncias estão mais constantes.

O que é considerado um abuso? Qual a diferença de abuso, exploração e pedofilia?

R: Abuso sexual infantil é o termo utilizado para nomear qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, incluindo desde carícias e toques íntimos, masturbação, exibicionismo e voyeurismo, penetração vaginal, anal ou oral, entre outras práticas que podem ou não envolver contato físico. Resumindo, ele pode acontecer de forma física ou virtual.

Exploração é o ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente, também de forma física ou virtual.

Pedofilia se caracteriza pela atração sexual por crianças. É o indivíduo que armazena ou compartilha pornografia pela internet, com objetivo apenas de saciar sua lascívia.

Onde temos pontos de apoio para as denúncias?

R: Temos as delegacias de polícia e as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), além do Disque 100, o Ministério Público.

Como é o comportamento de um pedófilo? E de abusador?

R: O pedófilo tem um comportamento de isolamento social, geralmente não trabalha, mora com os pais, já tem uma idade avançada, não se relaciona afetivamente, são acumuladores. Geralmente, nos cumprimentos dos mandados de busca, é com este perfil de pessoa que encontramos muitas coisas na casa, lixo acumulado, etc.

Já o abusador geralmente é homem pertencente à família das vítimas e podem possuir históricos com álcool, drogas, violência doméstica e negligências.

Tem canal de denúncia específico?

R: Para os casos de abusos, preferencialmente as vítimas devem ir até a Delegacia de Defesa da Mulher da sua região.

A polícia está fazendo alguma ação especial no dia de hoje?

R: Hoje, 14 equipes realizaram o cumprimento de mandado em que um pedófilo, de 45 anos, havia armazenado mais de 20.000 arquivos de pornografia infantil. Ele nos confidenciou que baixa pornografia infantil desde os 15 anos.

Conscientização:

Existem diferentes tipos de abusos e muitos deles, embora não haja contato físico, também são considerados crime:

•   Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes pornográficos ou presenciem relações sexuais;
•   Fazer com que uma criança ou adolescente veja adultos nus, revistas pornográficas ou adultos se masturbando ou praticando atos sexuais;
•   Fotografar, filmar, baixar, manter arquivado ou compartilhar em grupos de internet material com crianças e adolescente nus ou em poses eróticas;
•   Observar as partes íntimas de uma criança ou adolescente para conseguir se excitar, assim como tocar seu próprio corpo ou de uma criança para satisfazer seu desejo sexual;
•   Falar sobre relações sexuais ou qualquer ato libidinoso (acariciar partes íntimas, beijos lascivos) de maneira a aliciar a criança para fins sexuais.

Serviços:

Disque 100 - Serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Onde as denúncias podem ser realizadas em cada cidade:

•   DELEGACIAS DE POLÍCIA DE ÁREAS
•   DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
•   DISQUE DENÚNCIA - 181
•   DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL - Disque 197
•   CONSELHO TUTELAR
•   CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
•   CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
•   SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Polícia Militar informou que, desde 2021, desenvolve a Sistemática de Defesa Contra a Violência Doméstica e Familiar, iniciativa que envolve uma série de ações destinadas a preparar policiais militares para o atendimento e o acolhimento de vítimas diretas e indiretas da violência doméstica, independentemente do gênero ou orientação sexual, e também a crianças e adolescentes, nesse contexto. Em janeiro de 2022, ainda foi criada uma instrução continuada de Comando com a temática “Atendimento de Ocorrências de Crimes Sexuais".

 

 

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