MPF abre procedimento para investigar bloqueio na Régis Bittencourt em Embu das Artes

Por Da Redação do Jornal na Net | 1/11/2022

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório para apurar os bloqueios feitos por caminhoneiros nos dois sentidos da Rodovia Re?gis Bittencourt, a BR-116, na altura do km 280, em Embu das Artes (SP). Os participantes são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e se dizem contrários ao resultado da eleição. O governador Rodrigo Garcia mandou a PM cumprir a decisão judicial que mandou liberar as vias.

Protestos estão sendo feitos em diversas cidades do estado e teriam como objetivo questionar o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo o despacho do MPF, "o direito de reunião constitui um direito fundamental resguardado pela Constituição Federal. Entretanto, como todo direito fundamental, o seu exercício não e? absoluto, havendo limitações que delimitam o seu âmbito de proteção. Há relatos de agressões em algumas dessas manifestações, o que diverge do caráter pacífico da reunião, a que se refere a Constituição".

O MPF também pretende verificar se "os agentes pu?blicos competentes esta?o atuando conforme sua responsabilidade, visando a? coibic?a?o de eventuais ili?citos praticados, bem assim conciliando-se os direitos fundamentais a? manifestac?a?o com o de livre locomoc?a?o em importante rodovia federal".

Um ofício foi enviado ao Departamento de Polícia Federal em São Paulo (SP) requisitando que seja realizado um levantamento de informações, nas próximas horas, sobre os atos de obstruc?a?o da rodovia.

A PF também deverá organizar uma forc?a de trabalho suficiente para a inibic?a?o, quando da realizac?a?o da manifestac?a?o, de eventuais pra?ticas de crimes.

Já a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itapecerica da Serra (SP) deve fazer o monitoramento da situação, com o envio imediato de força de trabalho suficiente para a desmobilização do movimento em caso de obstrução da BR-116, no referido trecho, com as medidas necessárias para a preservação do fluxo de veículos, sobretudo os de emergência.

A concessionária Arteris foi comunicada para que monitore a situação dos atos.

Interdições

Outros grupos também estão provocando bloqueios nesta segunda-feira (31). Um deles está interditando a Marginal Tietê, em São Paulo, no sentido Ayrton Senna, perto da Ponte das Bandeiras. Há ocupação total e o desvio é feito pela pista local.

O grupo usa roupas com as cores verde e amarela, está com uma faixa contra Lula, o presidente eleito, e segura bandeiras do Brasil. O ato é acompanhado por policiais militares.

No Rodoanel, segundo a SPMar, os manifestantes liberaram a faixa da esquerda no quilômetro 75, trecho sul, em São Bernardo do Campo, no sentido Castello Branco. Há lentidão no local.

Em Juquitiba, no quilômetro 323,1, no sentido Curitiba, a pista está interditada com fila de 3 quilômetros, segundo a Arteris.

Em Barueri, a concessionária informou que há um ponto de bloqueio na Rodovia Castello Branco, no quilômetro 26, na pista sentido interior, que começou às 19h07. Outro ponto na região começou às 18h14 e bloqueia as duas pistas da rodovia, no quilômetro 52, em Araçariguama.

Segundo o DER, grupos bloquearam duas faixas da direita, da Rodovia Raposo Tavares, na altura do quilômetro 21 da pista sentido São Paulo, em Osasco. O ato começou às 19h30.

 

 

 

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