Taboão da Serra comemora Mês da Habitação com a ação “Território em Transformação�

Por Secretaria de Comunicação Prefeitura de Taboão da Serra | 9/08/2022

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEHAB) da Prefeitura de
Taboão da Serra, em celebração ao Dia Nacional da Habitação, 21 de agosto, irá realizar três ações
durante o mês, com o intuito de aproximar o Governo Municipal da população e das
comunidades, retomando trabalhos de urbanização das favelas com participação popular. As
ações do “Território em Transformação” acontecerão nos dias 13, 20 e 27/08, respectivamente no
Irati, Ponte Alta e Jardim Comunitário, das 10h às 16h.

O acesso à moradia digna é reconhecido como um direito fundamental, juntamente com acesso
ao lazer, educação, transporte e emprego, pois contribuem para uma maior qualidade de vida da
população.

Mais do que ter um lar, habitação é também sentir-se pertencente à uma comunidade, um local.
Neste sentido, as ações que serão realizadas pela SEHAB trarão a proposta de relembrar a
história desses bairros, através do ‘Varal da Memória’, trazendo uma exposição de fotos que
contam um pouco da trajetória deles, e que será também composta pela memória dos próprios
moradores, que juntos vão ajudar a desenhar o “Mapa da Comunidade”, podendo identificar e
marcar onde cada um se localiza no mapa. Outras ações também serão realizadas como plantio e
distribuição de mudas, revitalizações e operação cata-bagulho na semana que antecede o evento.
“Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, é
um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das
Nações Unidas (ONU). Pensando nessa agenda positiva no município, a atividade também contará
com a revitalização e mutirão de limpeza de espaços nos bairros apontados, além da realização do
Jogo das ODSs, que será aplicado pelo Departamento de Meio Ambiente.

A coordenadora do trabalho social da SEHAB, Marcela Hoenen explicou o intuito das ações. “A
ideia do evento é de ser um marco na retomada das atividades de urbanização e conclusão de
regularização fundiária nessas três áreas especificamente. Essa retomada tem uma perspectiva de
conclusão destes processos, garantindo a participação popular, que é essencial e uma das
características desta gestão, primeiro porque a gente está entrando na área que as pessoas
moram, então a gente pede licença para entrar na casa dos outros, e a importância da
participação deles, é tanto fazer com que eles tenham conhecimento do projeto e de como ele vai
ser feito, quanto participar efetivamente deste trabalho”, destacou.

O secretário de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Nílcio Regueira Dias,
explicou que “desde a construção do Plano de Governo, o primeiro diagnóstico foi o de que
existiu um abandono dos assentamentos precários da cidade, tanto as áreas públicas que
passaram a ser novamente objetos de ocupação, quanto das áreas que já estavam sob processo
de intervenção anos antes na época dos governos Lula e Dilma, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa Minha Vida e etc, que tiveram essas obras abandonadas, e descontinuadas, inclusive com devolução de recursos federais a fundo perdido para o Governo Federal”.

O secretário afirmou que na primeira semana de governo já viajou à Brasília, para abrir essa
agenda de retomada destes trabalhos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional.
“Preparamos a documentação e fizemos uma primeira reunião com a Caixa Econômica Federal
para a retomada das obras e intervenções. De início houve uma resistência grande da Caixa
porque eles já estavam trabalhando para a finalização de contratos, o que foi solicitado pela
gestão anterior, então tivemos que reverter esta decisão, o que conseguimos com o apoio dos
técnicos do Ministério”, informou Nílcio Regueira Dias.

Depois de diversos processos burocráticos os recursos foram liberados, “o que nos dá
legitimidade para retomar o diálogo nas comunidades, afinal, voltar para as áreas sem garantias
do que poderia ser desenvolvido não fazia sentido. A gente se preocupou primeiro em organizar a
casa, levantar a documentação, ver o que a gente teria condições de oferecer neste momento,
nesta conjuntura, e ver o que teria de recursos disponível para aplicar nessas áreas”, contou o
secretário.

Completando a informação, o secretário Nílcio explicou ainda que este processo de trabalho foi
“insano, em meio à uma pandemia, e agora, finalmente neste mês de agosto temos condições de
voltar a dialogar com as comunidades, um movimento que está na essência desta equipe que
está na Secretaria, pessoas que têm uma prática de diálogo com comunidades, de construção
participativa de políticas públicas e de ações, um trabalho que nos alimenta muito também por
conta dessa troca com a população e é esse o nosso foco”.

Para Nílcio, este trabalho é importante também, para deixar explícito para a população que este
“processo histórico de abandono, descaso e o porquê de estarmos retomando só agora e desta
forma com obras, intervenções sociais, de regularização, e com as particularidades que cada
território tem, tornando também de conhecimento das comunidades, as políticas públicas que
estamos implementando neste governo. Esta é a nossa estratégia, e acredito que não foi por
acaso que acabou coincidindo com o Mês da Habitação a retomada dessas atividades que estão
diretamente ligadas à conclusão de uma etapa anterior, e nada tem a ver com qualquer agenda
política à que possam ser apontadas pelo período eleitoral”.

Dia Nacional da Habitação
Em 21 de agosto é celebrado o Dia Nacional da Habitação, um direito fundamental, o acesso à
moradia digna, juntamente com acesso à lazer, educação, transporte e emprego. A data foi criada
no ano de 1964, em homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e da
criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). Para além do simbólico, a data também provoca a
sociedade a refletir sobre a política habitacional atual, a persistência dos problemas de moradia e
sobre as fragilidades institucionais e políticas que precisam superar nesse tema.

Serviço:
Mês da Habitação - Território em Transformação
13/08 - 10h às 16h

Espaço Cultural Becos e Vielas - Travessa Irati, 175 - Jardim Trianon
20/08 - 10h às 16h
Praça da Avenida Jorge Rodrigues Pasqualini - Ponte Alta
27/08 - 10h às 16h
Centro de Cultura e Esporte - Rua Fernando Pessoa, 580 - Jardim Margarida
Telefone: (11) 4788-5332

 

 

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.