Ibama publica edital para sistema de monitoramento da Amazônia

Por Outro autor | 23/08/2019

O Ibama publicou nesta quarta-feira (21), o edital para compra de um novo sistema de monitoramento que o governo pretende adotar, com o propósito de apurar novas informações sobre o desmatamento na região amazônica.

Em seu "chamamento público", o órgão do Ministério do Meio Ambiente afirma que pretende fazer a "prospecção de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contínuo", com o uso de imagens de satélites "de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento (revisita diária)".

A decisão é assinada pelo diretor de Proteção Ambiental do Instituto, Olivaldi Alves Borges de Azevedo. As propostas de interessados deverão ser feitas até 2 de setembro. Para especialistas no assunto, o edital estaria direcionado para aquisição de um produto americano que é distribuído no Brasil pela empresa Santiago & Cintra.

O MMA e a empresa não comentam o assunto. Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o sistema já é usado como um "teste gratuito" dentro do Ibama. O produto, conforme apurou a reportagem, é o mesmo que começa a rodar no Estado do Mato Grosso e já foi testado no Pará.

O Planet, um sistema de mapeamento em alta resolução que pertence a uma companhia dos Estados Unidos, é fornecido localmente pela empresa brasileira Santiago & Cintra, do interior de São Paulo. Essa empresa, que é responsável por processar as imagens e interpretá-las, já realizou diversas reuniões com representantes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente neste ano.

 

O monitoramento do desmate motivou uma crise no governo após o presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua equipe questionarem os dados medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em maio, reportagem do Estado mostrou que a Amazônia perdia 19 km² de floresta por hora. A partir daí, a divulgação sucessiva dos dados levou Bolsonaro a dizer que o Inpe divulgava dados mentirosos. A crise resultou na exoneração do presidente do instituto, Ricardo Galvão, que rejeitou qualquer tipo de manipulação. A demissão do chefe do órgão federal também foi alvo de críticas de cientistas.

Fato de que aguardam para logo a regularização é que, desde que se tornou a real a chance de Bolsonaro assumir a Presidência, disparou o número de novas solicitações ou movimentações em processos que já estavam registrados. Em 2017, a ANM foi procurada 392 vezes. Em 2018, ano eleitoral, 687. Em menos de oito meses de 2019, 808. Mais que dobrou em dois anos.

A regulamentação da mineração em terras indígenas é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro e já há um projeto de lei no Congresso Nacional com esse objetivo. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a proposta prevê que os índios poderão vetar a exploração em suas terras e receberão royalties sobre tudo o que for extraído. 

A questão da preservação ambiental nunca foi tão sensível para o governo. Recentemente, por divulgar dados altos de desmatamento na Amazônia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) se viu obrigado a trocar seu diretor, Ricardo Galvão. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também é acusado, segundo organizações ligadas à ecologia, de defender pautas que privilegiam mais as empresas do que a natureza. Nações como Noruega e Alemanha retiraram verbas que investiam no Fundo da Amazônia após os últimos posicionamentos do governo.

Por Marcos Rogério Lopes, da Amazônia 

 

 

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