Procon de Itapecerica multou posto acusado de vender combustíveis com preços abusivos

Por Sandra Pereira | 24/05/2018

O Procon de Itapecerica da Serra multou o posto de gasolina que estava vendendo gasolina a R$ 5,99 após denúncias dos consumidores. O posto atuado pela equipe do Procon está localizado no centro de Itapecerica da Serra. A equipe de fiscalização do órgão anuncia que fará ações semelhantes em todos os postos de combustíveis que estejam praticando preços abusivos.

O fato aconteceu no início da tarde desta quinta-feira 24, após consumidores se sentirem lesado e denunciar o posto, que foi autuado pelo artigo 39, X do Código do Consumidor, que diz que é vedado ao fornecedor de serviços “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

De acordo com um fiscal que participou da autuação o valor da multa ainda não foi divulgado porque é necessário puxar o faturamento da empresa e a empresa responsável por esse cálculo é a Fundação Procon São Paulo.

“O posto foi multado, sofrerá sanção administrativa. Nós autuamos o posto e repassamos para a Fundação Procon de São Paulo, onde é feito o cálculo e todo o tramite da multa”, disse o fiscal.

O Procon de Itapecerica alerta que fará fiscalização surpresa em todos os postos de combustíveis do município para coibir a venda com preços abusivos.

Nas redes sociais os moradores da cidade denunciaram a venda com preços abusivos e reclamaram da ganância dos proprietários que tentaram se aproveitar do caos provocado pelo fechamento das rodovias, em protesto contra a alta do diesel.

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