Chico Brito palestra no Seminário PPAs Territoriais Participativos em Brasília

A convite da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, Chico Brito está em Brasília, onde participa do Seminário Planos Plurianuais (PPAs) Territoriais Participativos. O evento é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Planejamento e a Frente Nacional de Prefeitos, da qual o prefeito é vice-presidente, em Assuntos de Consórcios Públicos. Chico Brito também participa como presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud).

Na abertura do Seminário, que começou em 26/2 e vai até hoje, 27/2, foram assinados, pelos presidentes de consórcios, um Termo de Compromisso entre a União e os consórcios, para a elaboração dos PPAs Territoriais Participativos, com o objetivo de fortalecer a ação governamental nos territórios de forma compartilhada e participativa.

O prefeito destacou que só é possível colocar em ação algumas metas, como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de consórcios intermunicipais, que é quando vários municípios se unem para conseguir executar ações em conjunto. "Dar um novo tratamento, uma nova destinação para o lixo, para o resíduo sólido, ninguém isoladamente conseguirá. Por isso, uma das expectativas é que os ministérios passem a enxergar o consórcio como um ente presente nesse pacto federativo" – declarou.

A partir das diretrizes apontadas no plano, que também prevê plenárias com a sociedade, serão definidos programas, ações e metas que vão orientar as políticas a serem conduzidas pelos consórcios nos próximos quatro anos. A proposta é fazer com que o PPA Regional dialogue com o que está previsto nos PPAs Estadual e Federal para facilitar a obtenção de recursos que viabilizem as propostas debatidas conjuntamente pelos municípios.

O Conisud realizará o PPA Regional para as oito cidades que compõem o consórcio – Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Juquitiba, Itapecerica da Serra, São Lourenço, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. Ele será construído com a participação de prefeitos e representantes de todas as cidades.