Vereadores de Taboão adiam votação sobre contas de 2009 do governo Evilásio

Por Sandra Pereira | 4/04/2013

Pela terceira sessão consecutiva os vereadores de Taboão da Serra não votaram nenhum projeto nesta terça-feira, 2. Eles se limitaram às discussões políticas e o já tradicional embate entre os vereadores da base do prefeito Fernando Fernandes e os da oposição predominou. Na pauta da sessão constava o veto a dois artigos da sexta alteração aprovada na Casa ao Plano Diretor, além da apreciação das contas do ex-prefeito Evilásio Farias, relativas ao ano de 2009, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob o argumento de que a prefeitura deixou de aplicar na educação os valores fixados na legislação. Com a decisão os vereadores mandaram um recado direto ao prefeito indicando que não andam muito satisfeitos com o tratamento recebido.

O presidente da Câmara tem prazo legal para pôr as contas na pauta da sessão sob pena de responder por improbidade administrativa. Ele vai retirar o projeto da pauta e dar ao ex-prefeito prazo de 15 dias para apresentar defesa e até fazer sustentação oral, pessoalmente ou por meio de um portador. 

O vereador Ronaldo Onishi integrante da Comissão de Justiça e Redação apresentou o pedido de vistas da pauta de cinco dias, que voltou a travar os trabalhos da Casa. Os vereadores André Egidio, Carlinhos do Leme, Joice Silva, Eduardo Paz e Vida, se posicionaram contra às vistas e criticaram o adiamento da decisão sobre as contas de Evilásio Farias. 

Se a Câmara mantiver o parecer do TCE o ex-prefeito fica inelegível por 8 anos, o que já está valendo na prática, uma vez que ele é barrado pela Lei da Ficha Limpa em razão da participação em congressos no período em que foi vereador. 

Na defesa do pedido de vistas Onishi disse que é necessário mais cinco dias  para que os vereadores analisem a pauta e votem com consciência. “A Casa precisava de mais tempo para formular um entendimento mais apurado do parecer. Vamos votar embasados em questões técnicas, e com convicção independente do voto de cada um”, disse.

Marco Porta se posicionou de tribuna contra às vistas sob o argumento de que a pauta da Casa está travada há mais de 20 dias, o que poderia suscitar protestos da população. Também avaliou que os pares já tiveram tempo para se decidir sobre as contas. Apesar de ter sido líder de governo na Câmara e secretário do ex-prefeito Evilásio Farias, Marco Porta é um dos mais contundentes na oposição ao seu governo na Câmara.

O clima na Câmara anda intenso. A base do prefeito Fernando Fernandes está empenhada em garantir que os vereadores mantenham a decisão do TSE. Os três vereadores do PSB devem lutar à favor e se esforçam para convencer os pares a fazer o mesmo. 

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