/

Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Justiça Eleitoral pode reconduzir Cida Maschio à prefeitura de Juquitiba

Por Sandra Pereira | 3/04/2013

cida

Divulgação - Facebook Ex-prefeita e seu vice são autores da ação que pode tirar o prefeito Francisco Júnior do cargo 

O imbróglio provocado pela ação de cassação do prefeito de Juquitiba, Francisco de Araújo de Melo, o Francisco Júnior, (PPS), e o seu vice, Roberto Oliveira, está dando o que falar na cidade. A decisão da juíza eleitoral de Itapecerica da Serra, Patrícia de Assis Ferreira Braguini, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, 3.  Agora o prefeito e o vice têm o prazo  de 3 dias para recorrer da decisão, de acordo com o artigo 30- A  da Lei das Eleições e art. 22, II da Lei de Inelegibilidades. Caso a sentença inicial seja mantida a ex-prefeita Maria Aparecida Maschio deve voltar ao cargo. 


A lei estabelece que os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo,salvo em algumas exceções.Sendo assim o Prefeito eleito pode perder o cargo à qualquer momento desde que a Justiça determine. Entre as condutas ilícitas praticadas nas campanhas eleitorais e que conduzem à inelegibilidade do candidato por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), estão o abuso do poder econômico e o abuso do poder político.

O abuso do poder econômico em matéria eleitoral é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade das eleições.

 Pelo segundo dia consecutivo a reportagem do Jornal na Net procurou o prefeito Francisco Júnior para comentar a ação que pede sua cassação. O presidente da Câmara de Juquitiba, Pedro Ângelo da Silva, disse à reportagem que desde a sentença o prefeito se isolou e não falou sobre o assunto. 
“A juíza não anulou a eleição. Ela cassou o prefeito e o vice e deixou os dois inelegíveis. Agora a Justiça deve diplomar o segundo colocado”, relatou o presidente da Câmara.

 A ação de cassação de Francisco Júnior e de seu vice foi movida pela ex-prefeita da cidade, Cida Maschio. Caso a cassação do prefeito e do vice sejam confirmadas pela Justiça a ex-prefeita deve retornar ao cargo, já que a decisão da juíza na primeira instância não anulou a eleição, apenas acatou o pedido de cassação do prefeito e do vice, assim como a inelegibilidade de ambos por 8 anos. 

Um advogado que atua na área de direito eleitoral disse a reportagem do Jornal na Net que uma das medidas que a defesa do prefeito e do vice pode adotar é o pedido de efeito suspensivo e devolutivo da sentença inicial. Segundo ele, a ex-prefeita Cida Maschio, deve ser empossada no cargo porque a lei determina que nesses casos, transcorridos até dois anos do mandato, o segundo colocado na eleição deve ser empossado no cargo.

“Se o Tribunal não acatar o efeito suspensivo fica valendo a decisão do 1º grau e eles terão que deixar os cargos. Mas não dá pra saber o que acontecerá ao certo antes da decisão do Tribunal. Trata-se de um caso delicado “, afirma o advogado.

A magistrada acolheu o argumento de que o prefeito e o vice teriam praticado abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. Na sentença de nº 162.769 a juíza afirma ter verificado quatro tipos de irregularidades na prestação de contas do prefeito e seu vice: “doação de produto/serviço que não se inseriam na atividade econômica do doador; arrecadação de R$ 14.000,00 anteriormente à data da abertura da conta de campanha; gastos irregulares de R$ 5.001,20 com combustíveis; despesas individuais em valores superiores a R$ 300,00 não foram quitadas por cheque, transferência eletrônica ou débito e ultrapassaram o limite total de R$ 5.000,00 para o município”, declara a sentença. 

aline

Juquitiba e uma vergonha principalmente o hospital que não tem médico que presta quase. Me mataram com tanta negligência nem um dioguinostico não sabem fã ser por mim nem a cida voltava

lairson (sapo)

e enquanto isso quem fica totalmente estacionado no tempo são os munícipes que já não aguentam mais esperar para que algo seja feito pelo povo

IVAN BRIAN

Isto é uma vergonha para cidade,tem mas que tirar ele mesmo e coloca quem faz algo pela cidade...porque até agora não foi feito nada! a obra da praça começaram a fazer oque aconteceu?foi embargada meu sem comentários,Juquitiba é uma vergonha com este prefeito!!!

Valderice Busto

Boa Tarde, sou uma cidadã de Juquitiba, gostaria se possível saber como anda este processo,as informações, o Presidente da Camara assume e depois passa para o segundo colocado há ser diplomado,não cabe mais recurso ao Prefeito?caso o segundo não assuma, fica o Presidente da Camara,e depois teremos outra eleição, como fica o 3 colocado?

rodrigo

pelo jeito a mala foi grande mesmo.

odete

Será que em Itapecerica os pesos são diferentes do que os de Juquitiba Meritíssima?

eleitor

E AGORA JUIZA DONA PRATRICIA, E O CASO DO ERLON COMO FICA, AS INRREGULARIDADES, SÃO AS MESMA POR TANTO MOSTRA O SEU TRABALHO AQUI TAMBÉM.

rodrigo

E EM ITAPECERICA DA SERRA NINGUEM COMENTA? ESTÃO ACOBERTANDO? O PROCESSO É O MESMO.

22/10/2014

Escolas de samba de Taboão pedem apoio dos vereadores para volta do carnaval

22/10/2014

Vereadores de Itapecerica voltam a criticar empresa de iluminação Engeluz

20/10/2014

Ministro Aldo Rebelo visita área do Centro de Iniciação ao Esporte de Taboão

16/10/2014

Com a sessão lotada os vereadores de Embu voltaram a discutir o cenário político

15/10/2014

Vereadores aprovam moção contra policial civil acusado de invadir área em Taboão

15/10/2014

Sessão tranquila é marcada pela aprovação de projetos de lei em Itapecerica

09/10/2014

Vereadores de Embu das Artes discutem cenário político após as eleições

09/10/2014

Câmara de Embu aprova Dia da Padroeira N.S. do Rosário e o Dia da Romaria

08/10/2014

Câmara de Itapecerica da Serra aprova moção de repúdio contra empresa Vivo

22/10/2014

Itapecerica Shopping comemora um ano de funcionamento com show de jazz

22/10/2014

Ginásio da Portuguesa sedia 1º Encontro Gospel em 25 de outubro

22/10/2014

Sabesp dá desconto na conta de água para quem economizar na região

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.