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Juíza de Itapecerica acata ação que pede cassação do prefeito de Juquitiba

Por Sandra Pereira | 2/04/2013

francisco450

Sandra Pereira Prefeito Francisco Júnior e seu vice correm o risco de ter seus mandatos cassados

A juíza eleitoral de Itapecerica da Serra, Patrícia de Assis Ferreira Braguini, acolheu no dia 26 de março a ação movida pela ex-prefeita da cidade, Maria Aparecida Maschio Pires contra o prefeito Francisco de Araújo de Melo, o Francisco Júnior, e o seu vice Roberto Oliveira, com o objetivo de cassar o diploma de ambos e torná-los inelegíveis por 8 anos. A magistrada acolheu o argumento de que o prefeito e o vice teriam praticado abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. Na sentença de nº 162769 a juíza afirma ter verificado quatro tipos de irregularidades na prestação de contas do prefeito e seu vice. O Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação.

O prefeito permanece no cargo e deve recorrer da decisão no Tribunal de Justiça. Ele pode recorrer até a última instância. A reportagem do Jornal na Net procurou o prefeito para comentar a abertura da ação que pede sua cassação durante toda a tarde desta terça-feira, 2, mas ele não foi localizado e nem retornou às ligações feitas para o seu gabinete.

 A juíza cita na sentença que após serem citados o prefeito de Juquitiba e o vice apresentaram defesa alegando, preliminarmente, ilegitimidade da parte da ex-prefeita para a propositura da ação. Também diz que no mérito eles argumentam que não foi caracterizado o abuso do poder econômico e disseram que não há vedação legal à doação estimada em dinheiro por pessoa física. Informam que houve erro quanto à data de abertura de conta, já que houve solicitação de abertura em 06.07.2012 e que, quando firmaram contrato em 10.07.2012 acreditaram que a abertura já havia sido feita. 

 As quatro irregularidades apontadas pela juíza na sentença são: “doação de produto/serviço que não se inseriam na atividade econômica do doador; arrecadação de R$ 14.000,00 anteriormente à data da abertura da conta de campanha; gastos irregulares de R$ 5.001,20 com combustíveis; despesas individuais em valores superiores a R$ 300,00 não foram quitadas por cheque, transferência eletrônica ou débito e ultrapassaram o limite total de R$ 5.000,00 para o município”, declara a sentença. 

Após citar as possíveis irregularidades que teriam ocorrido na prestação de contas do prefeito a juíza Patrícia Braguini observa que juntas elas somam R$ 20 mil. Em seguida diz que o valor arrecadado na campanha dos requeridos totalizou R$ 60.920,00, conforme constam nos autos nas fls. 98. 

Diante do total arrecadado, os R$ 20 mil arrecadados de forma irregular, segundo a juíza, representam valor elevado, capaz de potencialmente alterar o resultado das eleições. “Há, portanto, proporcionalidade entre a conduta e a pena de cassação de diploma e de inelegibilidade na hipótese dos autos. Diante desse cenário, a procedência da ação é medida que se impõe”, avalia a magistrada. 

Ela diz que julgou a ação procedente com base no artigo 30-A, da Lei nº 9.507/97 e no art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90. 

Marcio

Juquitiba não progride por conta desses... O motivo da ação não é fazer justiça e ajudar a cidade e os cidadãos da mesma, mas tem por objetivo interesses próprios e quitação de favores políticos que não foram pagos ao longo dos últimos 4 anos. Se houvesse alguém interessado em ajudar a cidade qdo se assumisse o poder público, se nomearia PROFISSIONAIS QUALIFICADOS e não esse bando de incompetentes que não sabem se quer conversar com os munícipes, qdo os mesmos buscam auxílio para resolver assuntos que teem necessidade de parecer da Prefeitura. Qto a ação movida eu penso que os políticos estão desrespeitando a escolha dos seus eleitores, pois se há irregularidades quem deveria mover tal ação seriam os vereadores que tem por dever fiscalizar o executivo e não os candidatos derrotados e seus "simpatizantes" (sangue-sugas) q querem voltar a ter um empreguinho por mais 4 anos.

the kid.

Para o conceitoado Jornal nanet de juquetiba. Repudio a,os Vereadores de Juquetiba,pela, retirada dos Banheiros da Praça do Barnaés eu e minha esposa se dirigie até os Banheiros da praça, só que não tinha mais (,Banheiros)A,minha esposa, teve,que procurar os Banheiros da Igreja de SantoAntônio,porque os nobres vereadores,se permitiu que retirassaem os da praça que eram lindo,se estava feio éra só fazer uma reforma, a retirada dos banheiros e falta de repeito com a população,ainda bem que vendie o meu sitio de lá,assim não vou mais lá.

oscar ribeiro colas

Equivoca-se quem pensa que a Ação de Itapecerics foi arquivada. Pelo contrário essa semana foi juntadoo laudo da Policia Federal. A LUTA CONTINUA

Marcos

o Povo da oposição em Itapecerica da Serra ,nem partido tem mais e ainda fica querendo levantar os mortos!!! rsrs

raiane

gente essa cida não tem mais oq fazer não?, se o prefeito estiver irregular a justiça cuidara mas não entendi o porq justo a Cida teve que mover uma ação Indignada|!!!!!

odete

Que interessante, em Itapecerica da Serra os valores que não coincidem são os mesmos e o processo foi arquivado, existem dois pesos e duas medidas para as cidades?

jose barboza

É justo a Justiça investigar a forma de arrecadação e gasto em campanha, como também é justo o Prefeito se defender. O que não é justo, é a dupla que saiu perdedora nas eleições, que deixaram a cidade parecendo uma Cidade fantasma, sem as minimas condições de circulação no centro e nos bairros, pois, é só buraco, e obras inacabadas, ficarem se metendo, se preparem para as próximas eleições, porque essa já era.

André R. Roberg.

José Belarmino Nunes Bernardo (Bernardo) é vice da candidata à reeleição Maria Aparecida Maschio Pires (Cida Maschio). O vice-prefeito de Juquitiba é Roberto de Oliveira (Roberto Lamartino).

Jose cesar

O povo da cidade não acredita nisso! CADE A IMPRESSA AQUI? GLOBO,SBT,RECORD?? TODOSS???????

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