Câmara se rebela e só aprova dois projetos do Executivo em Taboão

A primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Taboão da Serra deixou claro que o prefeito Fernando Fernandes ainda não navega em águas tranquilas quando o assunto é a relação com o Legislativo. A queda-de-braço travada nos bastidores desde os primeiros dias do governo veio à tona e o prefeito conseguiu a apreciação de apenas dois dos seis projetos enviados para votação na Casa. Em meio à alta temperatura provocada pelo debate intenso na Casa os vereadores aprovaram a realização de estudos para atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e o parcelamento das dívidas da Taboãoprev. Todos os demais projetos da pauta não foram apreciados e a sabatina do Ouvidor João Melo não ocorreu.  Na quarta-feira, 9, a Câmara volta a se reunir para votar projetos do Executivo e sabatinar João Melo.

A parte mais movimentada da sessão ficou por conta dos integrantes do MTST. Eles foram à câmara pressionar contra a transformação de uma área destinada à moradia popular em zona mista, por meio da alteração do Plano Diretor. Os manifestantes fizeram barulho gritando palavras de ordem, cantando e até dançando “trenzinho” no plenário. Eles só encerram a “festa” após um Guarda Civil utilizar spray de pimenta para dispersar parte do grupo. Mas, antes da saída do MTST já era dada como certo que não havia clima para votação dos projetos do Executivo. Veja fotos aqui.

Manifestantes criticaram governo e elogiaram presidente da Câmara

A sessão se estendeu por mais de dez horas de trabalho. Entre reuniões para entendimento de liderança, escolha e distribuição dos membros das comissões na Casa e o debate dos projetos enviados pelo prefeito os vereadores foram revelando seu posicionamento. A parte mais longa e polêmica da sessão ficou por conta da discussão sobre o projeto que pretende reduzir o IPTU em Taboão da Serra.

Uma emenda do vereador Waines Moreira visando estipular prazo para a realização dos estudos propostos pelo prefeito acabou aumentando a polêmica. Os seis vereadores da base votaram contra a emenda e a oposição a favor. Coube ao presidente da Casa o voto de minerva que desempatou a votação. Político, o presidente pregou a união dos pares.

“Vejo com bons olhos que os 13 vereadores estão a favor do projeto. Todos fomos às ruas e vimos que a população quer a redução do IPTU. Essa não é uma bandeira somente do prefeito Fernando Fernandes. É de todos nós. No momento em que o governo como seu primeiro ato envia uma projeto como esse à Câmara temos que confiar”, ressaltou o presidente Eduardo Nóbrega.

Com seu estilo já visto como conciliador ele fez a interlocução entre os vereadores da base de Fernando Fernandes e da oposição. Defendeu o governo, mas deixou clara a independência do Legislativo ao mesmo tempo em que criticou a administração do ex-prefeito Evilásio Farias.

De acordo com Eduardo Nóbrega a sessão dessa segunda demonstra que a câmara cumprirá seu papel constitucional de fiscalização, de independência de autonomia. “Essa câmara não fará como a legislatura anterior que deu cheque em branco ao então prefeito e não fiscalizou seus atos”, disparou o presidente. 

Os vereadores de oposição foram unânimes em afirmar que a Casa já deu exemplos de como nocivo é votar projetos de Lei às pressas. Os de situação se apressaram em elogiar a atitude do prefeito de mandar logo na primeira leva de projetos ao Legislativo o estudo para corrigir a PGV e reduzir o IPTU. 

A reportagem do Jornal na Net apurou que até mesmo os vereadores da base do prefeito se ressentiram pelo fato dele enviar os projetos à câmara sem conversar antes. Também ficou evidente na sessão que o projeto de alteração do Plano Diretor não vai ser aprovado pela Casa.