Câmara de Taboão vota nesta terça desconto de 50 por cento no IPTU de 2013
Desconto será de 50% nas áreas de centralidade e 30% para as demais
Por Sandra Pereira | 26/11/2012
A Câmara de Taboão deverá votar e aprovar nesta terça-feira, 27, o desconto de 50% no valor do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) para o exercício de 2013, dos imóveis residenciais localizados nas chamadas zonas de centralidade, e, de 30% para os demais. Em ambos os casos os descontos serão concedidos para os contribuintes que fizerem o pagamento à vista do imposto de 2013. Leia mais aqui.A Casa chegou a um entendimento para realizar a votação do projeto depois que o prefeito eleito Fernando Fernandes (PSDB) se posicionou a favor da medida. O atual prefeito, Evilásio Farias (PSB), vinha tentando aprovar o desconto há mais de um mês, mas os vereadores decidiram que era preciso conversar com o prefeito eleito a respeito, uma vez que o projeto gera impacto nas finanças da cidade para o próximo ano.
“Está tudo certo para votarmos o desconto do IPTU para 2013 nos mesmos moldes do que vem sendo feito nos últimos anos”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, vereador Paulo Félix (PMDB), acrescentando que o projeto está na pauta da sessão desta terça-feira.
Félix disse que a aprovação do projeto já enviado à câmara pelo prefeito Evilásio já está assegurada. O vereador disse que ainda não há um posicionamento definitivo a respeito da votação do projeto destinado a conceder anistia de juros, multas e encargos do IPTU e ISS para contribuintes inscritos na divida ativa.
“Não há consenso para votar a anistia. Pode até ser que isso ocorra, mas não agora”, contou.
Esse pode ser o último ano que a Câmara vota desconto para o IPTU do exercício seguinte, já que o prefeito eleito Fernando Fernandes garantiu durante a campanha que iria estudar uma forma justa de cobrança do imposto na cidade. Num dos últimos comícios de sua campanha FF declarou que o aumento abusivo do IPTU em Taboão foi a maior injustiça cometida contra a cidade nos seus 53 anos de história.