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Ação de Cassação do registro de candidatura do Prefeito de Itapecerica gera onda de boatos na cidade

Inúmeros boatos cercam a Ação que pede a cassação do registro de candidatura do Prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge Costa. Praticamente todos os dias uma “notícia nova”, sobre Ação que pede a  Cassação do prefeito surge. Alguns chegam a afirmar que se a cassação acontecer a maioria dos vereadores da Câmara Municipal da cidade será cassada também. Outros dizem que o Presidente da Câmara Amarildo Gonçalves (Chuvisco) assumirá a prefeitura até que uma nova eleição seja realizada na cidade.

Entretanto, até o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue a Ação não é possível prever o que acontecerá. O Ministro Arnaldo Versiani, no dia 23 de fevereiro, emitiu parecer favorável à cassação do prefeito.  Agora, o caso será julgado no Pleno que vai julgar definitivamente o processo que já dura dois anos. O julgamento ainda não tem data para entrar na pauta do TSE.

Tanto a assessoria de imprensa da prefeitura de Itapecerica quanto o presidente da Câmara nega os boatos. Ambos afirmam que o Prefeito está tranquilo, trabalhando bastante, seguro da decisão do juiz e com novos projetos para a cidade.

A assessoria afirmou que o Prefeito está contratando algumas firmas para recapear toda a cidade, “Jorge Costa quer todas as ruas da cidade em perfeito estado no período de seis meses”, relatou a assessoria de comunicação da prefeitura.

Amarildo Gonçalves (Chuvisco), presidente da Câmara Municipal afirmou que fará de tudo para trabalhar ao lado do prefeito durante esses dois anos que restam a sua administração. Ele afirmou que não acredita na cassação e questionou: “Você já viu algum prefeito que está preocupado com a sua cassação, continuar trabalhando pela cidade, esse é o caso do prefeito de Itapecerica, tudo que estão falando é puro boato”, justificou Chuvisco.

Tudo começou quando o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do prefeito de Itapecerica da Serra (SP), Jorge José da Costa (PMDB), por abuso de autoridade durante as eleições de 2008.

Após a Justiça da cidade cassar o registro da candidatura de Costa, ele recorreu ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que modificou a decisão e manteve o registro.

Segundo a denúncia da coligação Faz Mais e Melhor, que lançou como candidato a prefeito Lacir Baldusco (PSDB), Costa veiculou publicamente institucional no site da prefeitura nos três meses que antecedem as eleições, o que é proibido por lei.

A Promotoria informou que as reportagens divulgadas tratam de obras e entrega de salas de aula com “manchetes sempre acompanhadas por fotos do candidato à reeleição e nas quais se menciona seu nome, cargo e trabalhos, além do símbolo e do slogan de sua administração e de sua campanha”.

Ao aceitar o recurso de Costa, o TRE-SP ressalta que “o conteúdo do site oficial de Itapecerica da Serra, apontado na inicial, dá notícias dos atos e realizações da administração municipal, não sendo suficiente as fotos e pouca menções ao nome do prefeito para configurar o abuso do poder de autoridade ou publicidade para promoção pessoal do chefe do Executivo”.



Texto: Sandra Pereira e Karen Moura Santiago