Certidões Criminais de FF e Aprígio não constam no site do TSE

Os candidatos Fernando Fernandes (PSDB) e Aprígio (PSB), inscritos para concorrerem à Prefeitura de Taboão da Serra nas eleições de 2012, não apresentaram Certidões Criminais em seu registro de candidatura, informa a Divulgação de Registros de Candidaturas das Eleições 2012 (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos os candidatos negam a informação e garantem ter apresentado toda a documentação exigida para o registro da candidatura. Eles acreditam que o problema deve-se à demora do TSE em atualizar os dados.

“Aprígio apresentou toda a documentação. É um candidato ficha limpa”, garantiu um assessor da campanha do PSB. “O Dr. Fernando entregou toda a documentação exigida no prazo legal”, declarou a assessoria do PSDB.

Até as 15h59 desta sexta-feira (13), horário da última atualização dos dados levantados pelo Jornal na Net no portal do TSE, na relação de dados fornecidos pelos candidatos no processo de registro de candidaturas, apenas Stan (PSOL) apresentava os documentos que comprovam não haver pendências civis e/ou criminais em nome prefeiturável.

Ao todo, o candidato apresenta cinco certidões, dentre elas, Certidão de Distribuições Criminais (Fórum de Taboão da Serra), Certidão de Distribuições Cíveis (Fórum de Taboão da Serra) e Certidão de Execução Criminal. Os candidatos das cidades vizinhas, Embu das Artes e Itapecerica da Serra compartilham da iniciativa de Stan em Taboão.

Em Embu, os três candidatos apresentaram os documentos; Professor Toninho (PSOL), Geraldinho Lima (PSDB), cada um com três certidões e Chico Brito (PT) seis. Em Itapecerica, com cinco candidatos; Zé Maria do PT, duas certidões, Chuvisco (PMDB), Claudinei (PSOL) e Edgard Cruz (PPS), ambos com três certidões cada um e Erlon Chaves (PDT) com seis.

As informações prestadas pelos candidatos das cidades de Embu das Artes e Itapecerica da Serra e pelo prefeiturável em Taboão, Stan A medida visa facilitar a análise jurídica dos pedidos pelos Juízes Eleitorais, principalmente no que tange a aplicação da Lei complementar nº135/2010, conhecida como lei da Ficha Limpa. Alguns Estados já adotaram a medida.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitora (TRE) de Mato Grosso, no ultimo dia 26/06 aprovou, por unanimidade, resolução que determina que candidatos que pretendem disputar cargos eletivos nessas eleições municipais entreguem à Justiça Eleitoral certidões cíveis e criminais, das Justiças Estaduais e Federais, relativas aos últimos 8 anos.

Pelo 'DivulgaCand2012', é possível verificar os dados de quem se candidatou conforme foi informado à Justiça Eleitoral, sem a necessidade de cadastro ou autenticação de usuário. Qualquer eleitor pode obter informações de patrimônio e as coligações dos candidatos no sistema. As informações podem ser acessadas no site do TSE.

Pelo calendário divulgado no site do TRE-SP, os juízes eleitorais terão o prazo até 5 de agosto para julgar e publicar a sentença sobre os registros das candidaturas. Se aprovadas as candidaturas, o município terá uma das eleições mais acirradas dos últimos tempos, com proporções de disputas de até 16 candidatos por vaga (saiba aqui).