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Desacato a funcionário público deixa de ser crime

Por Edimon Teixeira | 10/05/2012

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DivulgaçãoDesacato a funcionário público de saúde pode ser revogado no Novo Código Penal

O famigerado aviso "Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela" (Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40), comum, principalmente, em órgãos que oferecem serviços da Saúde está com dias contados. A comissão de juristas que prepara o novo Código Penal propôs ao Senado, por maioria dos votos, a revogação do crime.

Atualmente, a pena para o crime de desacato a funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Com a revogação, os juristas incluíram, então, um parágrafo ao crime de injúria. Para a nova classificação, a pena será de seis meses a um ano e multa, podendo chegar a três.

Na opinião da comissão, deverá subsistir apenas o crime de injúria, que se aplica a qualquer pessoa, e não apenas  ao servidor público. Dessa forma, tanto o servidor pode ser injuriado pelo cidadão, quanto o cidadão pode ser injuriado pelo servidor. O texto altera também a maneira de se referir aos trabalhadores do setor, que serão denominados servidores públicos.

O anteprojeto do novo Código Penal ainda precisa ser votado no Senado e na Câmara, o que estava previsto para acontecer no próximo dia 25 de maio, mas fora prorrogado em um mês, e o texto deve ser entregue ao Congresso até o fim de junho. Apesar do prazo para fazer os ajustes, a mudança anunciada já causa polêmica em Taboão da Serra.

O município conta atualmente com mais de 5 mil funcionários públicos, grande parte destes na área da saúde, e, a revogação do crime de desacato é alvo de discussão em um dos setores onde mais acontecem casos relacionados. O Jornal na Net esteve no PA Akira Tada, no Parque Assunção, e conversou com funcionários e pacientes sobre a proposta.

" Quando a pessoa sabe que será punida se fizer algo errado pensará duas vezes. A impunidade gera violência", disse Manoel Carvalho Melo, que respondia pelo Pronto Socorro no momento em que a reportagem passou pelo local. Funcionário há cinco anos, ele conta que não fora agredido fisicamente, mas que ofensas verbais são uma constante.

" É uma vergonha uma decisão desta. É um absurdo revogar um crime que nos dava de certa forma amparo contra essa violência gratuita", desabafou o médico Rogério Dantas Queiroz.  Ele atua há vinte anos na área e diz que faz cerca de 50 atendimentos por plantão, muitos deles "à base de provocações e ameças" por parte dos munícipes impacientes.

A demora por atendimento, inclusive, fora a principal justificativa utilizada pelos pacientes com quem a reportagem falou para explicar os confrontos entre as duas partes. " Estou aqui com dor há quase duas horas. Fui questionar a demora, a funcionária disse que só dois médicos atendiam", disse L.G.D., moradora da Vila Santa Luzia, que não quis se identificar.

" Quem sabe agora eles (funcionários) nos tratam com um pouco de respeito", disse outro paciente. Apesar das divergências, a falta de estrutura necessária para o atendimento de um público cada vez maior fora o concenso. " É preciso contratar mais médicos", sugeriru Rogério. " Só vai acabar o atrito se melhorarem o atendimento ", concordou L.G.D.
66º

'neuza

vamos cada vez mais para o poço.Sou servidora sofro com ofensa de alunos e pais, e atribuem tudo a educação mas sem nenhum respeito apoio ou lei que o amparem não quero virar nome de escola, quero ser respeitada viva.Alunos que nada querem tirando a paz de uma turma inteira.

65º

alessandro

É só cada um se colocar no seu lugar, e pronto resolvido o problema.

64º

Marcos

Acho muito e certo acabar com isso, qualquer coisa hoje se dizem desacato e quando e abuso esquecem.

63º

Cardoso

Órgãos públicos expõe, inclusive com letras destacadas, a palavra DESACATO e a lei que dispõe sobre o desacato a funcionários públicos. Talvez na intenção de alertar a população, sobre os direitos dos funcionários (que as vezes são xingados, até mesmo em razão da ineficácia do órgão em geral e não com o seu trabalho em particular. Mas muito pelo contrário de seu proposito inicial estes avisos acabam intimidando demasiadamente a população, pois basta que determinado cidadão reclame da falta de respeito consigo que os funcionários se incomodam e já ligam para aqueles amigos conhecidos policiais que com poucos minutos já chegam para remover a pessoa do local, alegando que a pessoa esteja causando problema. Nos murais de avisos destes órgãos deveriam constar de forma clara e destacada, eram os direitos garantidos por leis a estes cidadãos que utilizam dos serviços públicos, como por exemplo expor os direitos dos pacientes nos hospitais públicos. Pois na verdade é a população que paga a estes funcionários, e pagam com altos impostos e tributos.

62º

julio

nunca e nunca serei a favor de nenhum tipo de violência,mas vendo de modo claro e objetivo, n creio que deva existir algum tipo de diferença ou preferencias na visão da lei e sim, o tratamento pela mesma deve ser igual a todos,e com relação a observação em um dos comentários(SR CESAR)o que ele chama de inveja, define o tipo de funcionário publico que ele deve ser, sou a favor sim da igualdade na visão da lei

61º

Marcio

Será muito negativa, a retirada desse artigo do CP muito lamentável, pois a maior parte da população não gosta de servidores públicos, lhes restando esse pequena proteção, a qual, os Senhores Juristas querem tirar. Meu favor, tantas leis deficientes necessárias para proteção do cidadão e de melhor qualidade para o Judiciário, e a questão que comentamos aqui é: Art. 331 do Código Penal. Me perdoem, mas parece encheção de linguiça ou perca de tempo como quiserem!

60º

César

Maioria tem inveja de nós com nossa estabilidade e proteção da Lei. Vai estudar que vcs passam também.

59º

caudemir

AQUI EM CURITIBA NO PARANÁ, NÓS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTAMOS A MERCÊ DA MALEDICÊNCIA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO 156 (SERVIÇO QUE A PREFEITURA DA CIDADE TÊM PARA PRINCIPALMENTE RECEBER RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE). ACONTECE QUE NA MAIORIA DAS VEZES ESTA DISTORCE OS FATOS AGRAVANDO, E PREJUDICANDO EM MUITO O SERVIDOR; POIS. AJA VISTA QUE NOSSA ADMINISTRAÇÃO NÃO VÊ E VER QUER VER O LADO DO SEU TRABALHADOR, SOMENTE CRITICAR E PUNIR ATRAVÉS DE ATAS (SABIAM QUE PARA VOCÊ TER ACESSO A UMA DESTAS QUE FOI REDIGIDA SOBRE UM FATO ACONTECIDO COM VOCÊ E VOCÊ TAMBÉM ASSINOU; TEM QUE PROTOCOLAR UM PEDIDO NO RH CENTRAL E ESPERAR A DECISÃO DESTE SE VOCÊ TEM DIREITO OU NÃO DA CÓPIA!!!)FATO ESTE QUE EM MUITAS DAS VEZES O TRABALHADOR NÃO TEM A MÍNIMA CULPA DO OCORRIDO. EX: NA UNIDADE DE SAÚDE NÃO TEM MÉDICO UMA PESSOA ESTA PASSANDO MUITO MAL. O PARENTE DESTA EXPLODE COM A ATENDENTE NO MOMENTO QUE ESTA LHE PASSA ESTE FATO; DE QUEM É A CULPA? NÃO SERIA DA PRÓPRIA PREFEITURA QUE DEIXOU FALTAR ESTE PROFISSIONAL NA UNIDADE. OU DA ATENDENTE,QUE FOI XINGADA, HUMILHADA, E A CADA VEZ MAIS COMUM, APANHA DOS CIDADÃES QUE ESTÃO INSATISFEITOS COM OS PRÉSTIMOS DA PREFEITURA? DE QUEM? MAS, A CHEFIA IMEDIATA ESTA ALI PARA REDIGIR UMA ATA "SOBRE O MAL ATENDIMENTO DA ATENDENTE"; E ESTA MAIS ADIANTE SERVIRÁ DE PROVA CONTRA NOSSA COLEGA PARA UMA PUNIÇÃO!!! ENTREMENTES ESTAMOS GANHANDO APOIO DE UMA CLASSE QUE VÊM TAMBÉM SOFRENDO DO MESMO MAL, A POLÍCIA CIVIL. BASTA PEGAR OS DADOS DO AGRESSOR EM SEU CADASTRO E SE DIRIGIR A DELEGACIA MAIS PRÓXIMA PARA REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA! GARANTO-LHES QUE SERÃO MUITO BEM ATENDIDOS, BASTA SE IDENTIFICAR COMO FUNCIONÁRIO PUBLICO E RELATAR O FATO, QUE EM MUITAS VEZES TRATA-SE DE INJURIA(ALTERAR O TOM DE VÓS E XINGAR), AMEAÇA ( O PRÓPRIO NOME FALA POR SI), CONSTRANGIMENTO ILEGAL XINGAR NA FRENTE DE OUTROS), E ESTES PODEM SER TESTEMUNHAS NO PROCESSO. LESÃO CORPORAL( QUANDO HÁ AGRESSÃO FÍSICA). É PRECISO REGISTRAR O BO E DEPOIS PROTOCOLAR A DENÚNCIA; ASSIM O AGRESSOR SERÁ CHAMADO PELO DELEGADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. NA SEQUENCIA RESPONDERÁ A UM PROCESSO, NO QUAL PODERÁ TER DE PEDIR DESCULPAS NOTÓRIAS, PAGAR UMA INDENIZAÇÃO AO AGREDIDO, PRESTAR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS OU NA FORMA MAIS SEVERA DA LEI SER CONDENADO ATÉ A DOIS ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO! PARA TODOS HÁ OS ESTATUTOS( IDOSO, CRIANÇA, MULHER,HOMOSSEXUAIS ETC, APENAS FALTA O QUE DEFENDA O SERVIDOR PUBLICO! A LEI CIVIL ESTA DE NOSSO LADO, BASTA QUE NOS DIGNIFIQUEMOS A REAGIR E DELATAR NOSSOS AGRESSORES. POIS, SOMENTE ASSIM ALCANÇAREMOS O RESPEITO ASSIM COMO NOSSOS DIREITOS. E, TAMBÉM ESTE BO, PODERÁ NO FUTURO SER USADO EM JUÍZO EM UM PROCESSO CONTA O AGRESSOR OU A INSTITUIÇÃO QUE PODE QUERER NOS PUNIR POR UM FATO EM QUE NÃO TEMOS CULPA. JÁ QUE ESTE É UM DOCUMENTO LEGALMENTE RECONHECIDO! PROCUREMOS NOSSOS DIRETOS, E DEIXEMOS DE ADOECER E SER OFENDIDOS, AMEAÇADOS, E AGREDIDOS SEM MERECERMOS. GRANDE ABRAÇO.

58º

Regina

Perdi a última esperança que ainda tinha na justiça brasileira. Fui xingada em sala de aula, mandada a tomar em todos os lugares possíveis por um aluno acompanhado por mais dois que fazem parte do seu "grupo" por ter pedido para sair por estar no limite de procedimentos em sala, sendo o último: atirar um calçado no ventilador que quicou e bateu no quadro podendo ter me atingido. Detalhe o aluno não tem uma atividade copiada ou pronta no caderno,em todas as provas e recuperações paralelas (criada por lei para quem não estudou)tirou 0,0. Conclusão: levou suspensão de três dias, saiu do ciclo (espécie de E.j.A) e voltou para 7 série, na qual sou professora também. Logo, 2 feira estará o aluno lá novamente fazendo hora com minha cara e seus outros colegas e tirando onda com minha cara que como ele mesmo disse " não dá em nada". Estou enojada de ser tratada como lixo e mais revoltada com quem não vive uma realidade e interfere em algo por falta do que fazer realmente.

57º

Simone

O funcionário público está na linha de frente e lida diretamente com a insatisfação da sociedade para com os serviços prestados que, não necessariamente tem a ver com o atendimento do funcionário. Uma boa forma de garantir a satisfação da população é, com certeza, contratação de pessoal, compra de equipamento e critério. Quem é servidor sabe muito bem o que tolera diariamente: xingamento, ameaça e por aí vai...

56º

Allen Corradi

Deixar de ser crime o desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela, é simplesmente escancarar a porta da impunidade. É tirar a única arma do funcionário contra usuários que se vêem no direito de ofender, caluniar, maquinar. Existe a ouvidoria das prefeituras. Ela é responsável por receber os problemas e resolvê-los. Qualquer cidadão que sinta, isto mesmo, sinta que o atendimento não é adequado, pode aciona-la. Todos concordam que os serviços públicos não são bons, especialmente os da saúde. Contudo, não é abandonando mais um cidadão, que os problemas serão resolvidos. Em países evoluídos, o cidadão público é encorajado a prestar o bom serviço. Não existem falta de equipamentos, de ferramentas essências ao dia a dia. As condições mínimas de trabalho são asseguradas por administradores que objetivam a melhoria comum em detrimento da próprio. Sou funcionário público concursado. Sou a favor de acabar com cargos comissionados. Este sim, o parasito da administração pública.

55º

HELENA DE SOUSA

sobre a lei que protege o servidor contra "desacato" eu também sou servidora pública há mais de30 anos mas acho um absurdo, pois o povo está é cansado de abusos pelos servidore(não todos pois há exceções).Aqui em betim os servidores não respeitam nem os próprios servodres que procuram o serviço público, são abusados e não atendem bem.

54º

Rogerio

Pelo que pude entender, muitas pessoas querem mudar a lei para ter a oportunidade de agredir verbalmente a pessoa que desempenham funçoes publicas, mas a injuria tambem fere os principios da legalidade, bem como a urbanidade, moral o bom senso e etc. Nao fazendo do fato de termos uma mudança na lei uma autorizaçao para gestos imorais.

53º

gabriella kissilla

Acho super certo, desde o momento em que o funcionario publico, principalmente dos fóruns, se resguardam sobre este direito, achando que podem fazer e falar sobre o que quiser, acho super do direito esse problema ser tratado como injúria.

52º

thais garcia

Sou funcionaria publica e trabalho na saude mental. Acho um absurdo as pessoas falarem mal do funcionalismo publico de forma generalizada... existem bons e maus profissionais em todas as areas... e so quem lida na linha de frente e contato direto com pessoas e que realmente sabe o qto e dificil lidar com o ser humano... infelizmente no brasil as pessoas costumam usar o respeito quando correm o risco de serem punidas, tipo o cinto de segurança, nao beber e dirigir, uso da cadeirinha infantil... tudo isso e uma pena....

51º

Roderlei

isto e uma grande hipocrisia,se um funcionário do setor privado pode ser criticado pelos seus clientes(e muitas vezes ofendido sem nenhuma lei especifica para protege-lo)quando mais um funcionario publico que e pago com os (altos)impostos do povo,ora se não houvesse descaso e mal atendimento com certeza não haveriam criticas nem ofensas,mais o SERVIDOR publico se acha um ser humano superior,perfeito e imune a criticas,ainda mais quando se trata de médicos diplomados que pensam que o diploma e uma armadura contra qualquer critica,um período na setor privado não faria mal a essas pessoas

50º

ANTONI

O FUNCIONÁRIO PÚBLICO É UM CIDADÃO QUE PRESTOU UM CONCURSO, QUE MUITOS OUTROS CIDADÃOS ATÉ QUERIAM PRESTAR MAS SEJA POR FALTA DE DINHEIRO PARA A INSCRIÇÃO OU POR FALTA DE COMPETÊNCIA PARA PASSAR NAS PROVAS OU TALVEZ ATÉ FALTA DE CORAGEM DE AO MENOS TENTAR; NÃO IMPORTA OQUE, MAS O PROBLEMA É PURA E SIMPLESMENTE FALTA QUE MUITOS DESTES NÃO O SÃO. AI POR INVEJA OU RECALQUE ESTES DITOS CUJOS INERGUMINOS SE PÕEM A CRITICAR SEM AO MENOS SABER OQUE; SÃO (SEM OFENDER) NO SENTIDO LITERAL DA PALAVRA IGNORANTES, MASSA DE MANOBRA FALIDA E ANALFABETOS POLÍTICOS; SÃO COMO OS CÃES QUE LADRAM NOS CARTEIROS, LEITORES DE ÁGUA E LUZ, TAMBÉM NOS COLETORES DE LIXO.ESTES SÓ FAZEM O BEM PARA A SOCIEDADE E PARA A RESIDÊNCIA QUE O CÃO MORA; POIS HORA ESTA, IMAGINE ESTA CASA PROTEGIDA POR ESTE ANIMAL SEM ESTES SERVIÇOS BÁSICOS!!! ENTREMENTES NÃO PODEMOS COMPARAR ESTES DOIS ANIMAIS; POIS, UM É RACIONAL E O OUTRO NÃO. SÓ NÃO SEI QUAL É QUAL! TODAVIA, VOLTANDO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTE PRESTOU O SEU CONCURSO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO QUE EXERCE, ESTUDOU E MUITO E CONTINUA A SE RECICLAR, AGORA POR FAVOR QUE NÃO VENHA UM BUCÉFALO OPINIÁTICO CRITICAR UM SERVIDOR PÚBICO! O SEU SALÁRIO É PAGO ATRAVÉS DE SEU IMPOSTO; É SÓ O QUE SABE DIZER, TEM RAZÃO MAS PELO MENOS É UMA REMUNERAÇÃO DIGNA (NEM TANTO) PELA LABUTA, AGORA ESTE MESMO SER QUE RASGA O PEITO A LADRA ESTE BORDÃO MAIS VELHO QUE SUA PRÓPRIA EXISTÊNCIA NÃO REPARA NAS ATROCIDADES QUE SEU RICO DINHEIRINHO SOFRE, OU ELE PRÓPRIO AGINDO DE MÁ FÉ CONSEGUE ALGUM BENEFÍCIO DO GOVERNO! EXEMPLO: CASAS POPULARES; É UM ABSURDO COMPRE E PAGUE COMO EU, A TACHA DE ÁGUA OUTRO ABSURDO, TENHO QUE PAGAR 10 MT CÚBICOS SE NUNCA GASTEI MAIS DE 06, MAS A QUEM TENHA ÁGUA DE GRAÇA. O SALÁRIO FAMÍLIA É O MAIOR DE TODOS OS DESCASOS PARA COM NOSSOS IMPOSTOS, SE O SUJEITO NÃO TEM COMO SUSTENTAR SEU FILHO PORQUE TE-LO? NAS UNIDADES DE SAÚDE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DÃO A QUEM POSSA INTERESSAR ANTICONSEPCIONAIS, CAMISINHAS E AINDA O SISTEMA PROPORCIONA VARIADOS MODOS DE CONTROLE DE NATALIDADE; MAS, HÁ OS QUE GOSTAM DE CASA CHEIA, DO CALOR HUMANO AS CUSTAS DE NOSSOS IMPOSTOS. FAÇA-ME O FAVOR SE UM IMPUDICO PEDE UMA ESMOLA PARA SUSTENTAR SEU FILHO, NÃO SOU CONTRA DA-LA, POIS AFINAL SUA PROLE NÃO TEM CULPA DOS PAIS QUE TEM; MAS SOU SIM A FAVOR DE CASTRAR ESTE INCOMPETENTE, AJA VISTA, SE NÃO TEM COMO SUSTENTAR UM, COMO PODERÁ SUSTENTAR MEIA DÚZIA COMO VIMOS NA MAIORIA DAS VEZES!!! ALGUNS DOS SENHORES JÁ VIU UMA FAMÍLIA MODERNA BEM ESTRUTURADA COM TAL NÚMERO DE DESCENDENTES? É LOUCURA, BURRICE, OU QUERER SE APROVEITAR DO DINHEIRO ALHEIO USANDO DE SEU PRÓPRIO FILHO! ESTE POVO QUE INVADE OS IMOVEIS PRONTOS, QUE QUANDO RETIRADOS OS DESTROEM, GARANTO QUE MUITOS DOS QUE SE DIGNIFICARAM A BOICOTAR A CLASSE CITADA ESTÃO NESTA NAO FADADA A AFUNDAR NA IGNORÂNCIA DE SEUS TRIPULANTES. UMA SALVA DE PALMAS EM PÉ, PARA NOSSOS QUERIDOS SERVIDORES, ESPECIALMENTE AOS DA SAÚDE QUE DEIXAM A SUA PRÓPRIA DETERIORAR EM PROL AS DOS SEUS PRÓXIMOS MESMO SENDO O QUE SÃO; TAMBÉM AOS DA EDUCAÇÃO, QUE LIDAM TODOS OS DIAS COM UM DOS POVOS MAIS SEM EDUCAÇÃO DO MUNDO!!! E NÃO PODERIA SER DIFERENTE EM UMA NAÇÃO QUE ESCOLHE SEUS POLÍTICOS PELA BELEZA, POR SER PESSOAS PÚBLICAS APESAR DE MUITAS VEZES ANALFABETOS, OU SEM A MÍNIMA FORMAÇÃO PARA REDIGIR LEIS, DECRETOS E AFINS. EXEMPLO: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DENOMINADO ECA, A SIGLA FALA POR SI SÓ! MAS, VAMOS CLAREAR UM POUCO; ECA EM ITALIANO SIGNIFICA "MERDA". E REALMENTE É O QUE É, NOSSOS GOVERNANTES TÃO INTELIGENTES PLAGIARAM VÁRIOS ESTATUTOS AO REDOR DO MUNDO (PAÍSES DO 1° MUNDO), E COM ESTE AGLOMERADO REDIGIRAM ESTA ECA!!! POR FAVOR PESQUISEM ANTES DE REGURGITAR AS MESMAS ASNEIRAS QUE SEUS AVÓS, OS TEMPOS SÃO OUTROS. MENOS É MAIS, SE NÃO TEM NADA A DIZER CALE-SE. A IGNORÂNCIA DÓI, FEDE E GRITA NOS OUVIDOS DOS INJUSTIÇADOS. DESCULPEM-ME A SINCERIDADE, MAS SE A CARAPUÇA SERVIU, USE-A NÃO TENHA VERGONHA, POIS VOCÊ É RESULTADO DE SUAS PRÓPRIAS ESCOLHAS NAS URNAS; NÃO VENHA ME CULPAR DE TUDO, POIS SE CONTINUAR AGINDO ASSIM A PRÓXIMA VEZ QUE UMA MULHER PRÓXIMA A TI ESPOSA, MÃE,IRMÃ, FILHA ETC) ENGRAVIDAR VOCÊ SERÁ CAPAZ DE DIZER QUE O FILHO É MEU E AINDA PEDIR BOLSA FAMÍLIA, USE UM ESPELHO PARA REFLETIR SOBRE ISTO E VER COMO A CARAPUÇA LHE SERVIU BEM! NOS ENCONTRAMOS EM UMA REPARTIÇÃO; GRANDE ABRAÇO

49º

Artur

Todas as pessoas que falam mal dos funcionários públicos ou de suas "regalias" (que na verdade são direitos previstos em estatuto e está ao alcance de todos que queiram SE EMPENHAR EM ESTUDAR, coisa que os brasileiros não "curtem" muito)deveriam experimentar prestar um concurso público e entenderiam o que significa servir a um povo que em grande parte da população é por natureza corrupta, despereparada (e não se esforça para melhorar), sem cultura, sem educação, sem consciência política, e que SEMPRE QUER LEVAR VANTAGEM. Cada caso é um caso e tenho certeza de que os funcionários públicos não são os culpados pelo caos que exite em vários serviços. Simplesmente a grande demanada, a falta de recursos, odescaso do executivo, do legislativo e do judiciário fazem copm que os funcionários públicos sejam tratados no sistema como bucha de canhão, enquanto os POLÍTICOS e CARGOS COMISSIONADOS aproveitam as reais regalias, pois estes NÃO TEM O MÉRITO DE USUFRUTO DE VANTAGENS, VISTO QUE NÃO COMPROVARAM SUA REAL CAPACIDADE PARA OCUPAREM POSIÇÕES VITAIS NA SERVIDÃO PÚBLICA, DIFERENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS, QUE FORAM PARA SUAS POSIÇÕES ATRAVÉS DE CONCURSOS.

48º

maria fernandes lomba

se com a lei tem muitas pessoas que abusa.só vou te relatar um fato ocorrido comigo e alguns colegas no dia 29/10/2013 por um cidadao que nem reside no municipio, a recepção agendou a consulta eu fiz a triagem e o cidadão so teria que aguardar o medico,mas infelizmente chegou um acidentado e e algumas pessoas com febre e gestante com conjuntivite,dentro do protocolo é assim que se deve funcionar a saude eo cidadão simpresmente é cartao azul só queria uma receita. a onde o secretario geral da prefeitura se envolveu e o secretario de saude tambem sem saber ao menos do que se tratva eo cidão deixou bem claro que queria me prejudicar dentro dessa afirmativa como devo enfrentar essa situaçao?só uma pergunta sera que eles queria que nós deixacemos as emergencias para atender os eletivos primeiro?isso seria justo? ou uma questao politica?

47º

Boanerges Filho

É pouco, tem que acabar, também, com a maldita ESTABILIDADE!!!

46º

MARIO ALMEIDA

Na verdade funcionário publico é funcionário do povo que paga seu salario se eles entende se isto eles talvez tratariam melhor quem paga seu salario e suas regalias, no brasil é um contra senso incrível funcionários públicos podem maltratar o povo policiais que se excedem e não a punição profissionais da saúde que são relaxados e indisciplinados e rudes ao tratar com idosos gestantes povo em geral ou eles acha que nos gostamos de ir aos postos só pra briga ou bater boca se voce vai a um hotel voce quer ser bem tratado pois voce esta pagando e isto inclui os funcionarios publicos que vao de ferias com sua família para algum lugar entao se ve que é uma troca mas no brasil é uma bagunça generalizada serta vez tive que ir ao DER e ti ve que esperar pela boa vontade das criaturas do local para me atender e vai falar alguma coisa pra ver eles ou fazer barraco e voce tem que ficar quieto ou ele fazem voce esperar mais ainda e eles acham graça ate parece que ficam esperando chegar alguem que esteja com um pouquinho mais de pressa pra eles fazerem de melhor desprezar quem os alimenta só que na iniciativa privada isto é punido muitas vezes com demissão e conforme o caso justa causa sei do que falo pois ja trabalhe na prefeitura de londina como fiscal do meio ambiente em alguns departamento os mal morados tratam mal ate os colegas de trabalho ESTA LEI DE DESACATO TEM QUE SER ABOLIDA POIS ELA É UNILATERAL E PRA QUEM CONHECE AS LEIS SABEM MUITO BEM DO QUE ESTOU FALANDO ATT. MARIO

45º

adev

Ja to cansado de ouvir desaforo de servidores publicos em exercício da função,sem poder falar nada afinal eles confiam nessa lei que impune eles e nos se tornamos refem do silencio, mesmo sabendo que esses profissionais dependem do imposto que pagamos para receberem seus salarios, o minimo que deviam ter era respeita pelo povo.QUAL A PENA PARA ELES QUANDO DESACATAM UM PACIENTE!!????

44º

Geane

Certíssimo to cansada de ver muitos funcionários públicos que não sabe nem se que fazer sua função, e de acha que esta tudo certo que não tem responsabilidade nenhuma... Não tem um pingo de respeito pela população, acha que pode fazer o que quiser nos trata muitas da fezes pior do que animal... é uma injustiça não podemos fazer nada ficamos. Espero que com isso pense melhor antes de maltrata alguém... e que a população possa recorre ao seus direitos.

43º

SANDRA MARIA

A maioria dos Funcionários Públicos trabalham muito e o que precisa ser extirpado é o preconceito contra o emprego público. A ideia de que o funcionário público é um ser relaxado, que só bate ponto na repartição e trabalha muito pouco para ganhar muito, é falsa. Acredito neste país e vejo todos os dias o "duro" que os funcionários dão para atender as pessoas, trabalho árduo, salários injustos, condições de trabalho precárias, corrupção,enfim, são tantos "leões" que temos que matar todos os dias...Gostaria de parabenizar todos estes profissionais sejam eles da educação, saúde ou segurança. Felicito também o público em geral que acreditam, cuidam e valorizam nossas repartições, escolas, hospitais, etc. Quando nós depredamos o nosso patrimônio público estamos delapidando o nosso próprio dinheiro. Criticamos tanto os políticos, mas quando alguém consegue um cargo para gerir um órgão...a primeira coisa que fazem é tentar desviar verbas. Queremos uma nação organizada e próspera e creio que isto é possível, para isso algumas atitudes devem ser repensadas e as pessoas devem tomar consciência dos seus direitos e deveres. Ao precisarem de algum serviço público seja em qualquer área..por favor: - Respeite os servidores que ali estão trabalhando pra você, seja ele médico, professor, policial, recepcionista, gari, etc. - Já pensou o quanto o pessoal da limpeza iriam ficar felizes com a gentileza e o cuidado das pessoas ao separarem materiais perfurocortantes para que os mesmos não se machuquem; - Não riscar, pichar, beijar, cuspir, quebrar, riscar os equipamentos que fazem parte do nosso patrimônio, pois sem eles dificultam e muito o atendimento; - Não desrespeitar regras, com certeza foram estabelecidas para que se mantenha a ordem e o bom andamento do órgão; - Não furar filas, principalmente, se a pessoa estiver necessitando do serviço com mais urgência; - Não jogar lixo. Até hoje não fui a uma repartição na qual não tivesse pelo menos um lixeiro e há casos em que existe até a coleta seletiva. "Cuidar do patrimônio público é um dever de todos".

42º

Cleiton

Eu realmente acho muito engraçado; independentemente de ser funcionário público ou não, as pessoas querem ser cheias de direito mas nenhuma responsabilidade. A questão é; ao agredir a outrem seja verbal ou fisicamente, o agressor deve sofrer as sanções que a lei imprimi, os mesmos que estão achando o máximo a extinção desta lei, são os mesmos que se forem ofendidos seja pela função que exercem ou em seu ambiente de trabalho irão levantar a voz reivindicando seus direitos, (o que devem realmente fazer), e os que acham que funcionário público é apadrinhado, por favor, não generalize, e saiba que para ser funcionário público é necessário prestar concurso, o que aliás acaba selecionando um grupo seleto para exercer as devidas funções. Reclamar do tipo de serviço prestado é direito de todos, mas o engraçado é que querer exercer os direitos ultrapassando o direito do outro nada mais é que uma agressão, no mínimo à capacidade de pensar.

41º

Felipe

Muito bem. Agora os vs terão que trabalhar e não ficar se escondendo atras da lei.

40º

José Candido Nantes Gonçales

Revogar o art. 331 - é o mesmo que continuar com a mente encarcerada.

39º

silvio neto

como ficarão os fiscais e os policiais nesse caso? Existe varios tipos de servidores e funções e algumas delas devem ser ser protegidas.Estão generalizando

38º

Clovis Perazza

Até concordo em transformar o "Desacato a funcionário público" em injúria, mas dizer - como muitos disseram - que funcionário público é apadrinhado, que não trabalha e que não respeita o cidadão, é generalizar exageradamente. Ninguém disse nos comentários que a grande maioria do povo brasileiro é mal educada, prepotente e intransigente. Sem contar com os "de curso superior", principalmente os que fizeram curso de direito que até exigem serem chamados de "Doutor" e acham que sabem tudo e que tudo deve ser feito da maneira que eles acham que deve, mesmo contra as normas da instituição. Já repararam que os tais advogados nunca apresentam, como identificação o RG, como todos os mortais? Eles fazem questão de apresentar a famigerada carteira da OAB já como forma de coação, intimidação e até de humilhação por saber que o servidor só tem o ensino médio. Sou funcionário público e já fui desacatado, mas nunca fiz BO, fui para a rua e botei as coisas a limpo, no braço mesmo. O babaca que me ofendeu que faça um BO contra mim por ter levado uns "pé-de-ouvido". Mas ele não fez, sabem por quê? Por que ele é um babaca mesmo e sabia que tinha ofendido um Homem. Então vamos acabar com o tal "Desacato", vamos deixar na Injuria mesmo, e injúria se resolve na hora. Agora é preciso fazer com que os cidadãos fiquem sabendo disso e utilizem suas "carteirinhas classistas" com mais ponderação.

37º

gidivaldo Dias

Boa tarde, amigos leitores. Nesta data de 02 de Julho de 2013, quando eu estava indo pegar meu irmão no Aeroporto 02 de Julho, num Táxi, que sequer estava fazendo linha fui abordado por uma suposta agente da Transalvador, que após ter parado o meu veículo de forma arrogante no setor de desembarque do referido local (" encoste, estou mandando"), fui surpreendido com um veículo da Transalvador bloqueando o meu acesso.Esta preposta por outro lado indagou o por que eu não estava com o acrílico em cima do carro, de imediato a informei que eu não estava trabalhando e sim, que estava ali somente para pegar o meu irmão que tinha chegado de viagem.não querendo saber os motivos, grosseiramente solicitou os documentos do veículo que em momento algum fora recusado a entrega deles.. Após a entrega solicitou a apreensão do táxi por não está portando o crachá, alguns minutos meu irmão retornou a ligação querendo saber a minha localização pois ele já estava alguns minutos a minha espera. durante o lapso temporal nas dependências do Aeroporto foi aliciado por vários clandestinos com seus carros particulares. isso.. que me deixa indignado uma vez que era para eles estarem reprimindo esta conduta, estavam oprimindo um pai de família que estava com os documentos do carro, bem como a minha carta de habilitação em dia foi solicitado um guincho para recolher o carro pátio da CET. Quando contestei a sua conduta e que não havia embasamento legal, disse em alta voz que eu estava lhe desacatando e que me levaria até uma delegacia. após alguns minutos mais uma vez veio em minha direção acompanhado por um agente de transito envolvido na situação três policiais, sendo que o agente estava a frente determinando este que eu fosse por posto policial, brincadeira né ! o agente da Transalvador usurpando a função do policial, então lhe respondi que naquele momento eu não estava vendo-o como uma autoridade policial e sim, com um agente de trânsito. O decrepito e famigerado aviso "Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela" está tipificado no(Art. 331 do Código Penal de 1940. Decreto Lei 2848/40), comum, principalmente, em órgãos que oferecem serviços da Saúde está com dias contados. A comissão de juristas que prepara o novo Código Penal propôs ao Senado, por maioria dos votos, a revogação do crime.Tomara que seja aprovada e sancionada pela presidenta Dilma´

36º

Cordeiro

Sinceramente! Este é o país da "ordem e progresso" este é meu BRASIL! Um país de tantas LEIS que pouco se aplica. Este é um país onde poucos respeitam uns aos outros. O respeito tem quer ser recíproco. Quem exige respeito tem que se dá o respeito. Estufar o peito e exigir seus direitos é bacana, é legal!E os deveres... Direitos e deveres estão lado a lado e o respeito recíproco. A LEI é um "mau" necessário, principalmente em si tratando de país como nosso - BRASIL.

35º

Diego

Brasil é um país lixo. O que tem de aluno agredindo professor verbalmente e fisicamente e ficam na impunidade está exorbitante. Podem anular, mas ainda nos resta um direito constitucional: LEGÍTIMA DEFESA, Ocorre quando alguém repele uma agressão injusta, que seja atual ou iminente, usando os meios necessários para isto; a agressão pode ser contra o próprio, ou contra um terceiro. Durante o exercício da legítima defesa, podem ser cometidas infrações penais, porém quem as comete não é criminalmente responsável, ou seja, ocorre a exclusão da ilicitude.

34º

Rosane

Acredito que os funcionários públicos são mais desrespeitados diariamente nas salas de aula. Em escolas públicas professores são xingados apenas por pedir silêncio durante a explicação ou cobrar que alunos façam suas obrigações escolares. O problema é que professor não expõe para o público o desrespeito, pois na maioria das vezes quando expõe o problema logo vem um pedagogo dizendo que é ele, professor, que não tem "domínio" das classes. Esses pedagogos que não enfrentam no dia a dia salas aula no ensino básico da rede pública, mas se dizem "especialistas" em educação jogam a culpa sobre a vítima de um sistema que estimula o desrespeito aos professores e a falta de compromisso do aluno, pois deste nada pode ser cobrado. Caso descriminalizem o ato tipificado no art. 331 a tendência é só piorar. O CP precisa de mudanças, mas que sejam para melhorar e não para piorar o que já está ruim.

33º

Johnny

Até que em fim. Aviso aos funcionários (escorados) públicos: -O salário tá ruim? As condições de trabalho são ruins? Os apadrinhados ganham mais que você? Seus superiores te tratam mal? A solução é simples. Quando você fez concurso você sabia de tudo isso. Você não é obrigado a trabalhar aí, é só sair, largar o osso, largar as tetas , ir a luta, batalhar, deixar de ser egoísta, etc... Entendeu, ou tem que desenhar?

32º

Ed

É só o funcionário publico mudar sua postura e deixar de ser arrogante no atendimento que não existiria a figura do desacato, em qualquer repartição pública o cidadão contribuinte é sempre tratado com desrespeito, diferente da iniciativa privada onde isto não acontece com tanta frequência.

31º

BAIA

EU FICO MUITO TRISTE COM A MUDANÇA DA LEI,POIS OS FUNCIONARIO PUBLICO JA E TAO MARGINALIZADOS,POIS SE ESTA LEI MUDAR MESMO,ESTAMOS DESGUARNECIDOS TOTALMENTE,ESPERO QUE VOCES QUE QUEREM MEXER NA LEI ,QUE TAMBEM SAO FUNCIONARIOS PUBLICOS,IMAGINAM QUE VOCES PODERAM SEREM VITIMAS TAMBEM.

30º

jairo mesquita

Sempre procuro tratar os funcionários de repartições publicas com respeito e delicadeza, mas nem sempre fui tratado assim,concordo que essas pessoas precisam serem melhor preparadas com cursos de atendimento ao publico, principalmente o pessoal da policia, grande parte deles trata as pessoas como bandidos, até no atendimento telefônico são ásperos no falar. Na minha opnião, a lei deve ser para os dois lados "crime de injuria" acredito que vai haver mais respeito e delicadeza entre as pessoas.Se eu for maltratado e como resposta maltratar o próximo estarei criando uma cadeia de agressões que não é nada sadia.

29º

ELIANA

SOU FUNCIONARIA DE UMA EMPRESA PRIVADA O QUE DIZ A LEI QUANDO TODOS OS DIAS SOMOS AGREDIDOS VERBALMENTE POR CLIENTES, QUE NOS XINGAM, E COLOCAM A CULPA NA GENTE POR PROCEDIMENTOS DA EMPRESA. EU DIGO SOMOS POIS EU E VÁRIOS COLEGAS DE TRABALHO PASSAM POR ISSO TODOS OS DIAS E QUANDO FALAMOS COM O SUPERVISOR ELE ATENDE O CLIENTE E PEDE QUE NOS SEJAMOS MENOS ESTRESSADOS COMO PROCEDER QUAL A DEFESA PARA ESTE TIPO DE ATAQUE VERBAL DIÁRIO.

28º

Eu

SOU FUNCIONARIA DE UMA EMPRESA PRIVADA O QUE DIZ A LEI QUANDO TODOS OS DIAS SOMOS AGREDIDOS VERBALMENTE POR CLIENTES, QUE NOS XINGAM, E COLOCAM A CULPA NA GENTE POR PROCEDIMENTOS DA EMPRESA. EU DIGO SOMOS POIS EU E VÁRIOS COLEGAS DE TRABALHO PASSAM POR ISSO TODOS OS DIAS E QUANDO FALAMOS COM O SUPERVISOR ELE ATENDE O CLIENTE E PEDE QUE NOS SEJAMOS MENOS ESTRESSADOS COMO PROCEDER QUAL A DEFESA PARA ESTE TIPO DE ATAQUE VERBAL DIÁRIO.

27º

Francisco Gonçalves de Oliveira

A revogação do artigo 331 do código penal que trata do desacato ao funcionário público é um équívoco dos parlamentares, pois são essas prerrogativas que garantem a eficácia do serviço público, é por ela que existe a chamada fé pública, alguém tem que ter uma palavra que possa dá segurança ao cidadão e essa palavra é o estado simbolizado na figura do servidor. Se assim não for todos estamos inseguros, pois seria o caus na administração pública e o estado representado pelos seus agentes, os servidores, deixaria de existir. A bem do serviço público qualquer servidor poderá ser exonerado, e é essa a certeza que o cidadão tem de que teremos um serviço seguro para todos. Portanto, ao acusar um servidor público, o cidadão precisa está pleno de razão. Todos erram e todos somos iguais perante a lei, mas no exercício de suas funcões o servidor precisa do respeito do cidadão, pois ele age em nome do estado. Francisco Gonçalves de Oliveira

26º

zu

fui agredida no meu trabalho por um paciente que procurava atendimento para seu vô, antes mesmo da médica chegar a paciente fez o maio barraco ofensas graves direcionada a minha pessoal falou da minha avida pessoal palavra de baixo calão, dava soco no balcão e gritava muito alto para todos que estava ali ouvir. chamei a policia, fui a delegacia da mulher registrei um o agressor ja saiu intimado para uma audiência o mesmo responde foi punido com um pena de paga cesta basica e respeito faço meu trabalho mais quero que me respeite.

25º

marcio

a moeda tem dois lados,enquanto o código protege de certa forma os funcionários públicos tipificando o desacato como crime, não há nenhuma lei que tipifica como crime o desacato por parte do funcionários públicos ao cidadão. como constatamos vezes na mídia isso acontece todo o tempo(abuso por parte de funcionários públicos). isso fere diretamente o principio da isonomia preceituado na constituição.

24º

marconi santana

ola eu mimseparei de minha companheira por ela briga comigo durante algum tempo eu ligava pra ela pra eu poder vé minha filha de 8 anos de idade ela com raiva sempre fala que a menina nao e minha filha a menina chora e sofre por que a mae nao deixa ela mim ve isso pra ja e maus trato a uma criança,ok eu posso fazer dna?caso de negativo durante 8 anos ela enganou a mim e a criança fazendo eu acha que era minha filha e ela engravidou de outro,existe alguma lei que pode punila,pois enganou uma criança esse tempo todo e a mim tambem que gastei passei por constrangimento esses anos todos, existe diante desses fatos um crime? e qual é ?

23º

AMariaS

Sou Funcionária Pública, mas coloco o meu público em primeiro lugar, acima dos meus interesses pessoais e das minhas vaidades. Muitas vezes fui xingada, empurrada e até cuspida, mas nunca revidei, me alterei, ou perdi a elegância, não sou como muitos Funcionários Públicos que se ofendem com qualquer coisinha, por exemplo, a Polícia. A profissional sou eu, logo, é meu dever saber lidar com a ignorância e a estupidez do público. O que acontece, é que, o serviço público brasileiro é precário, além de ter que lidarmos com Funcionários Públicos despreparados, estúpidos e insensíveis com a dor alheia. Para mim, todo Funcionário Público, sem exceção, deveria fazer cursos de "Atendimento ao Cliente"; "Relações Interpessoais”, entre outros da mesma categoria para então poder atuar no “Serviço Público”. Por que eu falo essas coisas? Porque acima de tudo, SOU PACIENTE, eu sei o que é agonizar de dor na porta de um hospital e ver meus colegas Funcionários Público passarem por mim e não darem a mínima atenção ao meu sofrimento. Eu sei o que é ser xingada por policiais despreparados e desequilibrados que exigem respeito do público, mas não sabem respeitar ninguém. Sinceramente, gostei da proposta, a aplicação do CRIME DE INJÚRIA servirá para ambas as partes.

22º

Paulo Souza

Como menciona-se na matéria..."Na opinião da comissão, deverá subsistir apenas o crime de injúria, que se aplica a qualquer pessoa, e não apenas ao servidor público. Dessa forma, tanto o servidor pode ser injuriado pelo cidadão, quanto o cidadão pode ser injuriado pelo servidor. "... Convenhamos, Quem mais "desacata" ou é mal atendido é o servidor ou o cidadão? A maioria do despreparo, especialmente daqueles mais antigos e deseducados devem urgentemente serem substituídos à medidada concursiva, para que cheguemos a um país onde o cidaadão possa ser digno e se orgular da excelência por atendimentos em todas as esferas. Aliás, o funcionalismo público deve a sociedade que são seus verdadeiros patrões, e não ao contrário.

21º

elcia costa martins

fui desacatada pela diretora de uma creche,ela entrou na cozinha onde eu estava comprido meu dever.ela me desacatou diantes de todos.o que devo fazer?

20º

José Carlos Monteiro

O desrespeitar funcionário público, foi sempre uma arma, usada por alguns funcionarios incompetentes e desrespeituosos com as pessoas. Principalmente em setores de saúde, onde as pessoas já chegam apreensivas, sofrendo e a procura de uma suposta solução. Se o funcionario não tem culpa, pelos desajustes das instituiçãos, que ao menos não fiquem dando desculpas esfarrapadas e nem faltando com o respeito as pessoas. Algumas pessoas deveriam fazer um curso de relações humanas, públicas antes de serem colocadas em contato com o público e principalmente deixarem de favorecer alguma pessoa na frente dos outros, por amizade ou parentesco. Já assisti muito isso, é irritante!

19º

edilson ferreira soares

Bom, em toda parte de nossa sociedade há o bom e o mau funcionário, bem como o cidadão que é bem educado e sabe tratar com respeito o próximo independente daquilo que necessita. O que não podemos é generalizar, achar que todos são culpados por esses cidadãos agem de forma imoral daquilo que esperamos deles. Sou funcionário público estadual, lotado na área da educação e sinto na pele, pois como EU disse, tenho colegas que não tem a mínima educação, são arrogantes, em outras palavras maus profissionais,consequentemente , acredito, péssimos cidadãos. Parto dessa ideia para defender a importância e necessidade desta legislação e cada cidadão saber fazer uso daquela que te dê proteção.

18º

washington

Tem sim que dar fim a esta lei penal de desacato ao funcionario publico em todos os setores, afinal eles não saõ sequer uma virgula a mais brasileiros dos que os não funcionarios publicos e somente eles dignos de respeito da outra parte amparado por lei, e ainda por cima no campo penal. Agora crime de calunia sim! pois este vale para ambas as partes.

17º

Shancar Fernandes Severo

nesta segunda 28-01-2013 por reclamar do atendimento de uma funcionária de um posto de saúde, ela começou a me tratar com falta de educaçao, e eu respondi tmbm alterado e indignado, mas não o xinguei, nem o ameacei, só usei minha liberdade de expressão para argumentar. Para minha surpresa, ela fez um tco contra mim dizendo que eu a xinguei e ameacei mesmo tendo provas incontestaveis que não fiz. Essa é nossa lei!!!!!

16º

crika

Vamos acabar com o desacato a funcionario publico assim o bandido e algumas pessoas mais alteradinhas podera xingar qualquer funcionario publico pela incompetencia da administração , ou seja se falta médico para atender xinga o atendente de balcão, xinga a enfermeira que agora pode,parabens senhores intelectualoides que não saem às rua para ver

15º

Elias

A lei do bom senso, da educação, dos princípios familiares, do respeito etc etc., essa sim tem que prevalecer, não existe lei que obrigue prefeitos mal intencionados a aplicarem o orçamento previsto na saúde, isso é um problema secular neste país, daí o cidadão que paga seus impostos e o servidor que é pago para atender bem , nenhum nem outro fica bem nessa história. Não precisaria lei se o bom senso dominace as relações humanas.

14º

andreia

Bom dia! gostaria de saber se ainda é válida a lei de desacato a funcionário público, se houve mudança na lei o não, estou procurando mas não acho informação atualizada. poderiam me ajudar? obrigada.

13º

Anailton Silva de Paula

Eu trabalho no PS do Iamspe a um mês e é muito complicado eu entrei motivado e querendo fazer meu melhor, e tenho certeza q é demorado mesmo mas tbm entendo os pacientes pois existem pessoas dentro do hospital que poderiam dar um melhor desempenho mas só isso nao adiantaria, as reclamações iriam ser a mesma pois todos são atendidos porém a uma ordem de espera, já fui chamado de vagabundo sem saber o q estava acontecendo, ja fui ameaçado em tão pouco tempo, e todo dia é a mesma coisa q tenho q aguentar, acho q o problema é da população como um todo pois ninguem ve o lado do próximo só de si mesmo, eu aprendi muito a olhar os dois lados seja ela qual for a situação, se muitos desses pacintes q xingam estivesse do lado oposto eles veriam como é difícil lidar com pacientes.

12º

Alex

Certa vez vi um caso no hospital Afonso Ramos em Santa Bárbaro d'Oeste, onde uma enfermeira prestou um péssimo atendimento a esposa de um cidadão, a enfermeira deixou esse cidadão falando sozinho e quando ele disse com toda a educação que estava falando e que a enfermeira deveria ouvi-lo, ela exclamou em alto e bom som "Você não grita comigo", tudo isso para que o policial de plantão no pronto socorro pudesse ouvir e levar aquele cidadão dali. Esse é o nível das pessoas que estamos entregando nossa saúde, prepotentes, arrogantes que usam uma lei como escudo, para lesar e piorar o estado de saúde das pessoas que vão ao pronto socorro. Fico feliz, temos o dever de não desacatar, mas também temos o direito de sermos bem atendidos, com dignidade e paciência, idosos, crianças e qualquer outra pessoa que necessite de paciência extra, treinamento pra lidar com pessoas, isso que esses trabalhadores deveriam exigir e não uma lei que favorece apenas um lado.

11º

magda

que ironia, vamos incluir tambem nesta lista os nossos mestres da educação , os ministros , prefeitos etc.. não só a area da saude,porque infelizmente o povo na sua maioria não tem educação, e pela lei coloca todos os func. publicos que trabalham com afinco,respeitadores no mesmo barco, então vamos colocar todos os func. publicos.

10º

Antonio Câmara Net

Respeito em ambos os lados.Servidor público que põe em prática o código de ético, não se expõe ao ato de ser desacatado. O desrespeito muitas vezes começa na área pública,onde todo funcionário é pago para nos dá serviço de qualidade e atenção. A lei pune o usuário, mas, deveria haver um dispositivo que punisse o servidor mal educado e agressivo. (Se alguém souber de alguma lei que puna por maus tratos e humilhação, por favor me vise).

mirian falcao

PARABENIZO ESSA INICIATIVA,SOU SERVIDORA PUBLICA E USUÁRIA DOS SERVIÇOS E FICO MUITO TRISTE SIM COM CASOS DE ALGUNS SERVIDORES QUE USAM DE ESCUDO ESSA LEI E MALTRATAM,DEIXAM FILAS ENORMES,FALAM COM ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA SIM,(ALGUNS)E SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PUBLICO DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 SEÇÃO II E) E G)NOS ESCLARECE COMO DEVEMOS PROCEDER PARA NÃO GERARMOS DANOS MORAIS A QUEM ESTAMOS ATENDENDO E AGINDO DESSA FORMA DERRUBAMOS AOS POUCOS O famigerado aviso "Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela" E TROCARMOS PELO NOSSO CÓDIGO DE ÉTICA. UMA BOA TARDE MIRIAN FALCÃO

Beto

Foi muito infeliz o autor do texto citou um exemplo e que por sinal não pode-se culpar atendente de um órgão público, como em todo e qualquer lugar há pessoas que são mal educadas por natureza, vejo muito vendedor fazer pouco caso de cliente, recepcionista de hotel atender mal, pessoas das empresas privadas com má vontade em atender e assim por diante. O problema que não é o funcionário que está na ponta que faz o atendimento do cidadão mas o gestor, o prefeito, o governador, o presidente da republica que não da condições para esse servidores trabalharem, portanto quando forem falar da ineficiência de qualquer órgão públicos procurem quem realmente faz a gestão e nem o servidor que num pode mandar e desmandar. Agora quanto ao desacato deve na minha opinião existir sim, pois o policial, o fiscal, ou seja, os servidores dos órgãos de fiscalização sofrem constantemente ameaças ai a pergunta que faço. Isso deve existir desacatar o servidor por que está cumprindo um mandando judicial? Por que está cumprindo a legislação que impõe a fiscalização, seja sanitária, ambiental, policial, ou qualquer que seja a profissão, isso dá o direito do cidadão xingar, maltratar, humilhar e falar desaforos a um cidadão (servidor) que está cumprindo o seu dever? Cuidado devemos separar o trigo do joio.....

marcelo da silva

A INJUSTIÇA PREVALECE POIS O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE É PESSIMA ;OS FUNCIONARIOS MALDRATAM OS PACIENTES COM MAL EDUCAÇÃO DIZ QUE DESACATAR FUNCIONARIO PULICO É CRIME .E ELES NOS MALDRATAR O QUE É NÃO DEVERIAM RESPEITAR OS PACIENTES TBEM. DE-SE MUDAR ESSA LEI POIS NOS POBRES SOFREMOS COM O DESCASO E MAL EDUCAÇÃO DE ALGUNS FUNCIONARIOS PUBLICOS.PODERIAM POR UMA PLACA ESCRITA DESACATAR FUNCIONARIO PUBLICO E CRIME E ELES NOS DESACATAR E O QUE

Adna C. M. Gomes

Gostaria de Receber no meu E-mail esta paginas muito obrigado.

Resposta:

fabiano castelari

AMIGOS INTERNAUTAS: Realmente o problema vem dos dois lados, alguns atendentes não foram instruidos para dar um bom atendimento, e do outro lado faltam médicos, e infra-estrutura nos postos de saúde para tanta gente que vem a Taboão utilizar dos seus postos de saúde, então, fica o gargalo, para os funcionários aguentarem tanta gente sem atendimento e não podem fazer nada, sofrem, com a incompreensão dos usuários que acham que tem que serem atendidos imediatamente, pois eles tem direito a saúde gratuita, bem diferente como nos estados unidos que não tem SUS, somente saúde privada e não é barato, mas o problema esta longe de ser resolvido. Pois muitos vem de outros estados pera passarem pelos médicos aqui em Taboão, pessoas geralmente que tem parentes aqui e se utilazam de seus endereços para passarem pelos médicos e depois voltam para seu estado de origem, então o Taboão não da conta de tanta gente e todos reclamam. Enquanto o governo federal não melhorar o sistema de saúde do restante do nosso país, principalmente do norte, nordeste, de onde é oriunda 90% da população de Taboão, nada vai mudar.Não haverá prefeito que consiga melhorar a saúde em nosso município, no governo do ex prefeito Fernando Fernandes, foi a mesma coisa melhorou, em seguida tudo ficou lotado, como hoje, melhorou muito, mas não da conta de pessoas vindo de todas as partes do país para se tratarem em Taboão da Serra. Foi inaugurada a AME semana passada, mas ficará lotada, pois vai atender toda a nossa região, sudoeste, 8 municípios, aqui em na AME de Taboão. ACORDA TABOÃO

Gomes

Para os que não lidam no dia a dia com o público, sem condições nenhuma de atendimento, sem salários, vendo os apadrinhados políticos ganharem salários até 5 vezes os dos concursados para não fazerem nada é muito bom aprovar leis assim. Esse é um país que ainda vive na idade da pedra, uma vergonha.

Antonio Pereira

O salário que a prefeitura de Taboão da Serra paga aos servidores concursados já é um desacato. Detalhe, são tão ruins administradores que nem sequer sabem conquistar essa categoria tão massacrada na cidade. E o PT então, que vergonha, JAMAIS propôs NADA aos servidores públicos.

Morais

Parabens aos juristas que estão fazendo as alterações no codigo penal, eles estão seguindo fielmente a politica suja que predomina neste pais, ou seja tudo para o bandido e nada para o cidadão de bem, li hoje em um jornal de grande circulação que o traficante de drogas podera responder o processo em liberdade, então vamos acabar com o desacato a funcionario publico, contina

Morais

Vamos acabar com o desacato a funcionario publico assim o bandido e algumas pessoas mais alteradinhas podera xingar qualquer funcionario publico pela incompetencia da administração , ou seja se falta médico para atender xinga o atendente de balcão, xinga a enfermeira que agora pode,parabens senhores intelectualoides que não saem às rua para ver

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