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Balanço Orçamento Participativo de Embu 2011

Dos 5.565 municípios do País, cerca de 200, que recorreram ao Orçamento Participativo (OP), têm governos que conversam, uns mais, outros menos, com a população, antes da tomada de decisões para realização de obras e serviços em todos os setores. O procedimento adotado em Embu das Artes em 2001, na administração Geraldo Cruz, quando foram iniciadas as plenárias do Orçamento Participativo (OP), ficou mais sólido nesta gestão e parece mesmo ter entrado na maturidade. No encontro de 22/1, para apresentação do balanço de 2011, avaliação do biênio 2011/2012 e preparação para o biênio 2013/2014, a maioria dos representantes das 20 regiões da cidade elogiou a atuação do atual governo.

O encontro, iniciado às 9 horas, com a presença de mais de 100 representantes do OP, contou com a presença do prefeito Chico Brito, do deputado federal Carlos Alberto Rolim Zarattini, do deputado estadual Geraldo Cruz, dos vereadores João Leite e Ná, dos secretários municipais José Roberto Jorge (Administração e Finanças), João Ramos (Meio Ambiente) e Edson Bezerra (Participação Cidadã), que fez a apresentação das ações do governo municipal realizadas em 2011, ano em que 1.339 pessoas participaram das plenárias do OP. Nesse ano, 38% das demandas foram cumpridas, 2% não serão realizadas, 21% está em andamento e 39% serão concluídas até dezembro de 2012.

Exercício democrático

“A manutenção do OP é difícil, trabalhosa, mas o exercício da democracia, informar onde e quando vai ser gasto o dinheiro público é indispensável”, disse Zarattini. Geraldo Cruz lembrou a instalação do OP em Embu das Artes e ressaltou a participação do prefeito nessa fase, como participante do seu governo. “Com mais participação popular, vamos errar menos. Acreditamos na participação popular. O Brasil, de 2003 para cá, passou a ter outra visão de relação com o povo”, disse, destacando que a cidade embuense se diferencia de muitas outras pelas conquistas que obteve nos últimos anos. “O OP foi criado para as pessoas participarem do governo. Democracia tem de ouvir a maioria”, declarou João Leite, presidente do PT em Embu das Artes.

“Não vamos resolver em 11 todos os problemas acumulados em 42 (a cidade completa 53 anos de emancipação em 18/2), em que a cidade cresceu desordenada, com loteamentos irregulares, sem água, sem luz. Temos de ir consertando tudo isso para resolver os problemas de infraestrutura. Além das demandas do OP, há outras que estamos fazendo”, disse o prefeito. Todas as ações de governo de 2011 foram mostradas no telão aos participantes, assim como custos, incluindo valor do orçamento do município que foi de R$ 70 milhões em 2001 e chegou a R$ 474 milhões em 2011, bem inferior a outras cidades, como Barueri (R$ 2 bilhões).

Elke Lopes Muniz