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Conselheiros de Embu das Artes são reeleitos

DivulgaçãoConselheiros de Embu são reeleitos; conheça cada um deles

A eleição para o Conselho Tutelar de Embu das Artes realizada no dia 18 de dezembro, teve a participação de mais de 12 mil eleitores que decidiram por manter a atual gestão, e permanecerão na função por mais 3 anos.

O processo de votação foi feito pela primeira vez por meio de urnas eletrônicas instaladas nas escolas José Alberto Meloni, localizada no Jardim Santa Luzia, e Paulo Freire no Jardim. Santa Emília e contou o com acompanhamento das promotoras do Ministério Público.

No 1º Conselho (Zona 341, centro e oeste), Samuel, Lucilene, Deuza e Mariazinha continuam como oficiais, e entrou novamente Maria do Rosário Souza Eleutério que já foi conselheira anteriormente. Moacir Santos Oliveira, atual conselheiro desde 2009, continua agora como suplente, assim como Elaine Ribeiro, Marlete Terezinha, Maria Amélia Barros e Lili (Elisangela Sampaio Dias). Foram contabilizados no Conselho 1, a participação de 6.514 pessoas, sendo 4.184 votos em branco e 1.407 votos nulos,

No 2º Conselho (Zona 391, leste), Deusdedith, Valéria, Simone Santos Silva e Ana Cristina continuam, além de Graziele Macena dos Santos que concorreu pela primeira vez. Simone Anízio, Hidelbrando Rocha Pereira, Diva (Waldivia) Ferreira Pereira e Deoci Rita dos Santos são os suplentes. 4.700 eleitores votaram no Conselho 2, no total foram contados 1.357 votos brancos e 518 nulos. A posse desse segundo mandato e dos novos conselheiros será no dia 6 de janeiro às 14 horas no Centro Cultural Mestre Assis.

Conheça o Conselho Tutelar de Embu

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos na Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.373/91 e 2.031/03. Atualmente, cada Conselho é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, com mandato de três anos, e é permitida uma reeleição apenas, consecutiva ou não. A Prefeitura de Embu é responsável por dar todo suporte necessário para que os conselheiros possam desempenhar suas atividades, além do pagamento de seus salários e o fornecimento da estrutura física.

As principais atribuições do conselheiro são: atender crianças e adolescentes quando ameaçadas ou violadas em seus direitos e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsáveis, nos casos em que crianças e adolescentes são ameaçados ou violados em seus direitos e aplicar aos pais medidas pertinentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); encaminhar à justiça os casos a ela pertinentes; assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e socioeducativos. Para isso os conselheiros recebem um salário de R$ 2.148,16, por oito horas de trabalho diárias.

Com informações de Arney Barcelos - Prefeitura Municipal de Embu das Artes