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Vereadores aprovam lei que impede despejo de entulho em Itapecerica

Ana Paula Timóteo | Atualizado em: 18/12/2011 00:00:00
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Divulgação Vereador Jonas Feijó é autor da proposta junto com José de Moraes

Preocupados com os problemas ambientais em Itapecerica da Serra, os vereadores Jonas Feijó (PSD) e José de Moraes (PSDB) apresentaram em conjunto o projeto de lei nº 991/11 aprovado em novembro deste ano. O projeto acrescenta o Artigo 4º à Lei Municipal nº 2.102 que dispõe sobre o destino final do entulho, aprovado em junho de 2010 na Câmara Municipal.

O novo texto estabelece que as empresas responsáveis pela coleta, transporte e despejo de  entulho recolhido em Itapecerica da Serra são obrigadas a informar à prefeitura municipal o local de destinação final destes resíduos, ainda que sejam depositados fora do território da cidade. Com o acréscimo do artigo, fica proibido o despejo de entulho provenientes de outros municípios no território de Itapecerica da Serra.

É considerado entulho qualquer material sólido proveniente de construção civil, e que não se enquadre como lixo domiciliar. A fiscalização será feita pelos órgãos municipais, e as empresas que não cumprirem a lei, serão multadas.

Os vereadores Jonas Feijó e José de Moraes em justificativa ao projeto de lei, alegam que o acréscimo do artigo tem o objetivo de aumentar a proteção ao meio ambiente, uma vez que atualmente não há qualquer dispositivo legal que impeça o despejo de entulho vindo de outras cidades no município de Itapecerica.

4º

gcm prudes

Parbenizo este nobres vereadores que vem tentando combater o descarte de entulho na região criando leis,assim facilitando o trabalho,porém peço apoio a população que ao ver algum caminhão de entulho fazendo o descarte proximo a sua residencia denucie no telefone 153.

3º

Burro !!!

Soares, como podes emsinar ( ensinar ) se ainda não aprendeu ?

2º

soares

VEZ DE CRIAR SOMENTE A LEI QUE PROIBE DEVERIA USAR MAIS INTELIGENCIA E DA ALTERNATIVA A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS , MAS NÃO VAI SER EU QUE VOU EMSINAR MAS TENHO IDEIAS SIM

1º

Adriano

Em outras palavras,se vc quer construir,precisa retirar terra. Se vira c/ valor que será cobrado pelas pessoas que prestam esse serviço... Afinal,o problema é seu!!

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