Vereadores de Itapecerica rejeitam emendas e discutem
O clima esquentou na sessão desta quinta-feira, 1, na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra após a rejeição de quatro emendas ao Orçamento 2012 da cidade. Os vereadores travaram uma discussão acirrada sobre o tema, mas no final rejeitaram as emendas propostas pelos vereadores José Maria (PT), Jonas Feijó (PSD) e Regina Corsini (PSDB). O petista apresentou 3 emendas propondo o remanejamento de recursos para a saúde enquanto Jonas e Regina reivindicaram a pavimentação de várias ruas do município. O orçamento foi aprovado por unanimidade de votos no final da sessão.
As quatro emendas foram rejeitadas pela Comissão de Justiça Redação, que tem como presidente o vereador Clóvis Pinto (PSDB). Após a reprovação delas José Maria reclamou na tribuna e acabou motivando uma ampla discussão com os demais vereadores.
O vereador petista José Maria afirmou que as emendas dele não iriam gerar conflito caso fossem aprovadas, já que iria reduzir os recursos destinados ao recapeamento a fim de investir na área da saúde. Para ele, a saúde é prioridade e o recapeamento (pavimentação) das ruas recebe verbas repassadas do Governo Federal.
“A saúde do município recebe muitas reclamações. Está faltando equipamentos para fazer exames, criar condições dentro do Pronto Socorro para fazer laboratório, melhores atendimentos. Fiz emendas para melhorias à população que está enfrentando muitos problemas na saúde pública”, frisou.
José Maria cogitou que existe interesse político na rejeição das emendas, mas José Martins e Clóvis Pinto esclareceram que a rejeição só aconteceu por ordem técnica. “Essa rejeição foi feita agora para lá na frente não dar problema e não ser aprovada, porque dariam conflito”, observaram. José de Moraes mostrou-se aliviado pela rejeição ter sido feita neste momento. “O bom é que foi percebido a inviabilidade agora”, pontuou.
Jonas Feijó afirmou que recapeamento de ruas é sim saúde pública, porque, segundo ele tem muitos moradores enfrentam problemas com a falta de pavimentação, uma vez que as ruas acumulam poças de água, sujeira e causa muito pó, fazendo mal as crianças e pessoas que tem alergia a poeira.
“Colocamos prioridade também na emenda que propomos por estar ligado a saúde. Não estamos tirando da saúde porque sabemos da importância dela no município”, esclareceu. Regina Corsini, observando que ela e Jonas têm interesse em fazer a cidade caminhar.
O presidente da casa, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, disse acreditar fielmente que as emendas são inviáveis e que não há brigas internas e nem interesse político. Ele explicou que 6% em cima do Orçamento é obrigatório por Lei Federal. “O mínimo de 15% do total do orçamento deve ser aplicado na saúde, já na educação o valor corresponde 25% a ser aplicado”, esclareceu.
Segundo ele, os vereadores devem discutir a fiscalização que é dever do poder legislativo. Chuvisco ressaltou que por luta dos vereadores o Pronto Socorro do Jardim Jacira foi construído e talvez dia 16 deste mês começa a funcionar e ainda lembrou do SAMU regional conquistado por meio de união dos prefeitos e vereadores do Conisud.
“Vamos fazer pela comunidade, não por mim e pelo outro. Vamos lutar para que os recursos para 2012 sejam bem aplicados para melhorar saúde, educação no dia-a-dia. Fiz a primeira emenda orçamentária de Itapecerica para a UBS do Parque Paraíso, mesmo tendo sida aprovada e colocada no papel não teria saído se tivesse governança”, afirmou.
Ele ressaltou que mesmo que as emendas não sejam aprovadas os vereadores em conjunto devem brigar para a realização das propostas. “Vamos brigar pela pista de skate, condições melhores para os idosos, saúde. Porque as conquistas estão na vontade da casa, da população e do prefeito”, disse.
Para finalizar, Chuvisco disse acreditar que na sessão desta quinta-feira houve somente conflitos de ideias, porque existe união e respeito mutuo entre os vereadores. “O nosso maior objetivo é a população”.
Conteúdo das emendas substitutivas rejeitadas
As emendas do vereador José Maria (PT) transferem dotação orçamentária da Secretaria de Obras, para Autarquia de Saúde visando contração de mais profissionais para atuar nas ações de prevenção na saúde pública, aquisições de equipamentos e instalações de Laboratório de Análises para exames coletados para agilizar o atendimento médico nas UBS Crispim, Analândia, Horizonte Azul e Jacira.
E por fim, ampliar o atendimento a dependentes de álcool e drogas, promovendo internações em parcerias com outras instituições reduzindo por sua vez recapeamento de vias públicas.
A emenda de Regina Corsini com o vereador Jonas Feijó consigna pavimentação de ruas dos bairros Crispim, Jardim das Oliveiras, Oracina, Parque Jandaia, Santa Júlia, Jardim do Éden, Jacira, do Carmo. A verba para recapeamento das ruas seria retirado do valor de contingência do orçamento.
Orçamento para 2012
A previsão Orçamentária para o exercício de 2012 da cidade de Itapecerica da Serra é 60% menor de Taboão da Serra (superior a R$ 703 milhões). A estimativa apresentada à Câmara Municipal fixa em R$ 281.623.420,00 (duzentos e oitenta e um milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais) a arrecadação total da cidade incluindo as fontes da administração direta e indireta. Confira matéria completa do orçamento: Aqui