Câmara aprova processo de cassação de João Miranda

Por unanimidade de votos os vereadores de Itapecerica da Serra votaram a favor da abertura de uma Comissão Processante para cassar o mandato do vereador João Miranda sob acusação de falta de decorro parlamentar, em uma sessão atípica, tensa e confusa, na manhã desta quinta-feira (24). O pedido foi acatado após a apresentação do relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), em outubro, que propôs em uma das sete recomendações a abertura do processo cassatório. Todo conteúdo do relatório foi aprovado.

A Comissão Processante será formada por cinco membros que já foram votados em plenário. José Maria (PT), José Martins (PMDB), Zé Hélio (PSD), Clóvis Pinto (PSDB) e Paulinho PM (PMDB) compõe a comissão que se reunirá internamente para decidir o cargo de cada vereador e quais serão as próximas providencias a serem tomadas. A apresentação oficial da comissão será realizada na próxima sessão dia 01 de dezembro e os trabalhos serão acompanhados pelos demais vereadores.

O presidente da casa e vereador Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, em seu discurso na tribuna, frisou a dificuldade da votação e caracterizou-a como “a pior votação que os vereadores já fizeram”. Chuvisco cutucou quem afirmou que os vereadores José Maria, Zé Hélio, Tonho Paraíba e ele próprio estavam envolvidos no esquema de bota-fora desmantelado pela Polícia Civil e Ministério Público, nomes citados no conteúdo do cd denúncia, onde João Miranda trava uma conversa pra lá de comprometedora com seu ex-assessor Vítor Rangel.

“É fácil falar que provavelmente estávamos envolvidos, mas precisa ter provas. Conheço os vereadores que tiveram seus nomes citados na denúncia e todos tem vida limpa”, afirmou.

Chuvisco fala sobre abertura de processo de cassação

Ainda de acordo com ele, se caso, houver irregularidades na postura do vereador e no envolvimento de funcionários da prefeitura, a câmara fará o que for o mais correto possível e quem estiver envolvido irá pagar.

Em forma de defesa e visivelmente preocupado com seu futuro na casa de leis, João Miranda mais uma vez disse ser inocente das acusações de envolvimento com bota-foras, afirmou não estar nem feliz e nem triste pelo pedido de abertura da comissão e alegou a citação dos nomes dos vereadores no cd, como um erro, “que qualquer um pode cometer e que pode acontecer, porque é até os eleitores falam mal dos vereadores. Até já pedi desculpa”, esclareceu.

João Miranda se defendeu de acusações

João Miranda disse ainda que através dele, o esquema de bota-fora pode ser solucionado, uma vez, que pra ele a polícia militar e guarda civil municipal (GCM) não estão resolvendo nada, “porque os despejos continuam” e prometeu ajudar a investigar o esquema com intuito de ajudar a comissão.

CD Denúncia

O cd aponta uma conversa entre João Miranda e Vítor Rangel, ex-adminitrador do Jardim Jacira, indiciado por usar indevidamente equipamentos da prefeitura para despejar entulho.

Na gravação João Miranda detalha sobre o esquema de bota-fora que funcionaria entre a prefeitura de Itapecerica da Serra com o apoio de vários políticos e de outras pessoas ligadas à administração municipal.

O cd frisa que cada caminhão que joga entulho na cidade pagaria aos participantes do esquema quantias que variam entre R$ 50 e R$ 70 por caminhão. O cd da denúncia foi entregue a câmara municipal no começo de junho.

CEI entrega relatório final

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi criada no dia 30 de junho e composta pelos vereadores José Martins, Paulinho PM e Regina Corsini. Uma série de depoimentos foram realizados e documentos analisados.

O relatório indica que é necessário a prefeitura reordenar o sistema de fiscalização e que os funcionários passem por uma reciclagem, capacitação dos atuais fiscais e a escolha do funcionário seja por concurso público, não por livre nomeação. Além da efetiva fiscalização de particulares (donos dos terrenos).

O relatório propõe também a criação de uma Procuradoria Ambiental com objetivo de melhorar as relações entre as Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e de Assuntos Jurídicos que podem servir para clareza nos processos ambientais.

Uma ouvidoria para facilitar a comunicação entre população e administração pública também foi proposta pelo relatório final, com a garantia de que as reclamações e denuncias de irregularidades feitas por meio dos moradores sejam sigilosas e que garanta a identidade do denunciante.

“Propomos ainda, ao Prefeito Municipal, Jorge Costa, medidas que acabem com a má influência político partidária no serviço público municipal para que seja privilegiado a ocupação de cargos de direção e chefia por funcionários técnicos e capacitados”, pontuou José Martins.