Jorge Costa fala sobre caso de bota-foras em Itapecerica
O prefeito Jorge Costa falou pela primeira vez sobre o esquema de bota-foras em Itapecerica da Serra, desmantelado pela polícia civil e Ministério Público, que resultou no indiciamento de pelo menos 20 pessoas, entre eles ex-funcionários públicos municipais e vereador João Miranda. Após vários meses de denúncias constantes o prefeito quebrou o silêncio e falou com o Jornal na Net. Jorge Costa nega que os servidores investigados continuem trabalhando na prefeitura. Ele disse que a cidade não pode ser travada porque movimentações de terra são proibidas, e, afirma que as provas apresentadas até o momento são insuficientes para provar o envolvimento dos indiciados.
“As cidades de Itapecerica e região tinham virado depósito de lixo das grandes obras de SP. O local que for licenciado para obras e com autorização da Cetesb pode funcionar. Já estávamos batalhando contra bota-foras e o Conisud também. Mas, a cidade não pode ser travada, tenho uma grande obra na BR-116 e eles queriam embargar só porque tem movimentação de terra. As coisas tem que ter dois pesos e duas medidas”, explicou. O prefeito ressaltou que travou uma briga com a Cetesb pela demora na aprovação dos projetos para dar continuidade nas obras.
Baseado nas denúncias de bota-foras, Costa afirmou que exonerou todos os sete ex-funcionários investigados. Questionado sobre denúncias de que algum dos indiciados continua prestando serviços à prefeitura municipal, o prefeito de forma categórica, frisou que não.
“Afastei todo mundo que estava envolvido nas investigações. Os funcionários de cargos de nomeação estão todos exonerados, já os funcionários concursados (estatutários) precisei afastar, porque não posso exonerar nem demitir. Uma sindicância, no prazo de 30 dias foi aberta. Ela foi prorrogada por mais 30, agora não posso mais prorrogar”, explicou.
Ao ressaltar que a documentação que a Secretaria de Assuntos Jurídico possui ainda é insuficiente para provar se essas pessoas são criminosas ou não, Jorge Costa polemizou o assunto frisando que “a Polícia Civil e Ministério Público fizeram um alarde imenso, mais documento firme, consistente, infelizmente, até esse momento, não tem nada que desabone nenhuma dessas pessoas”, disse. Mas avaliou como boa a ação (investigação) realizada, uma vez, que “foi bom para dar um susto em todo mundo, se alguém tiver fazendo alguma coisa errada vai ter que pagar com isso”, observou.
Em relação à continuidade dos bota-foras na cidade, que de acordo com o promotor de Meio Ambiente, Gustavo Albano permanecem em funcionamento, Costa apontou que o promotor deveria mandar prender o dono do terreno. “Não tem que ter xerife na cidade, temos que ter solução. Não adianta mandar prender, não é assim. Acho que tem que investigar ver quem é se está envolvido manda prender. Agora se a pessoa tem uma aprovação ou pela prefeitura ou pelos órgãos competentes então é uma outra situação”, observou.
De acordo com o prefeito a fiscalização da prefeitura está atuando com vigor para conter os crimes ambientais. “A GCM ambiental foi equipada para ficar com mais enérgica para evitar esses crimes”. Não pode é aterrar rio e nascentes naturais para construir o Rodoanel, como o Governo do Estado fez. E aí como fica essa situação? Onde fica a recuperação ambiental, como fica essa situação? O Estado pode? Fica essa pergunta”, cobrou.
Por fim Jorge Costa afirmou que a prefeitura já fez várias parcerias com o promotor Gustavo e MP. “Já assinamos TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) para fazer com que a lei seja cumprida e fazer com que cumpram a lei. Ele tem me ajudado muito nisso, feito parceria muito forte com a prefeitura”.