TJSP instala Vara Criminal e UPJ Cível em Embu das Artes para ampliar eficiência da Justiça
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A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva e conduzida pelo presidente do TJSP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, nesta sexta-feira (13), a Vara Criminal e da Infância e Juventude Infracional e Protetiva e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da Comarca de Embu das Artes. As novas estruturas buscam fortalecer a prestação jurisdicional, ampliar a eficiência dos serviços e modernizar o atendimento à população de um município com cerca de 250 mil habitantes e aproximadamente 110 mil processos em andamento.
A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva e conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ao lado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha.
A instalação das unidades representa um avanço na estrutura do Judiciário em Embu das Artes, que integra a 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo e a 52ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Itapecerica da Serra.
A Vara Criminal e da Infância e Juventude Infracional e Protetiva terá como titular o juiz Marcelo Henrique Mariano. A unidade especializada permitirá maior dedicação aos processos relacionados à área criminal e às demandas envolvendo crianças e adolescentes, tanto no âmbito infracional quanto protetivo.
Já a juíza diretora do Fórum, Ana Sylvia Lorenzi Pereira, será a corregedora da UPJ Cível, a primeira implantada na comarca. A estrutura atenderá os processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis.
O modelo de Unidade de Processamento Judicial unifica os ofícios de mesma competência e estabelece uma nova divisão de tarefas, com o objetivo de otimizar a distribuição dos recursos humanos e o uso do espaço físico. A medida também busca aumentar a produtividade e dar mais agilidade à tramitação dos processos.
Especialização e modernização do Judiciário
Durante a abertura dos pronunciamentos, a juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira classificou a instalação das unidades como um “dia histórico” para Embu das Artes. Ela destacou que a especialização permite aprimorar a prestação jurisdicional e ressaltou a importância da UPJ para a modernização dos serviços e o fortalecimento da cooperação entre as unidades judiciais.
“São transformações que representam muito mais do que uma reorganização administrativa. Representam o fortalecimento do Poder Judiciário em nossa comarca, a modernização dos serviços e, sobretudo, a renovação do compromisso de oferecer à população uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e próxima do cidadão”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Embu das Artes, Valter dos Santos Rodrigues, também participou da solenidade e reafirmou o compromisso da Advocacia com o sistema de Justiça.
“São mais de 250 mil habitantes que buscam neste fórum a solução de seus conflitos: o consumidor lesado, o contrato descumprido, o pequeno empreendedor que aguarda seu crédito. Que estas varas sejam espaço de diálogo entre todos os que servem à Justiça”, declarou.
Representando o Ministério Público de São Paulo, a promotora de Justiça Camila Bonafini Pereira ressaltou a importância de um olhar especializado para as áreas criminal e da infância e juventude, além da atuação integrada entre as instituições.
“Uma vara especializada não é apenas uma vara que julga mais rápido. É uma unidade que consegue se dedicar melhor aos temas e olhar com mais profundidade para cada processo, vítima, réu e prova”, afirmou.
Presidente do TJSP destaca eficiência e tecnologia
Encerrando os pronunciamentos, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, lembrou que a instalação das unidades foi resultado de uma demanda apresentada por magistrados da comarca quando ele ocupava o cargo de corregedor-geral da Justiça.
Na ocasião, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou um estudo que confirmou a pertinência do pedido e a necessidade de ampliar a estrutura judicial em Embu das Artes.
“O grande protagonista do sistema de Justiça é a população. Por isso, a ideia é sempre otimizar nossa estrutura. A especialização traz mais eficiência e celeridade, e a criação da UPJ também vem nesse sentido. Tivemos a implantação do eproc e essas unidades são perfeitamente adaptáveis ao novo programa, que é cheio de automações”, declarou.
Loureiro também apresentou resultados alcançados pelo Tribunal e destacou o trabalho de magistrados e servidores para garantir o funcionamento do Judiciário paulista.
Segundo o presidente, o TJSP julgou 9,5 milhões de processos no ano passado, o equivalente a uma decisão a cada quatro segundos. Ele ressaltou o compromisso da instituição com a produtividade e a qualidade das decisões.
“Posso dizer, com orgulho, que presido o maior Tribunal do país, com juízes íntegros, comprometidos e que proferem decisões ponderadas. Agradeço também a cada um dos servidores, nós temos equipes espetaculares. O nosso grande desafio é julgar muito e julgar bem”, concluiu.
Autoridades presentes
Também participaram da solenidade representantes da Câmara Municipal de Embu das Artes, da Defensoria Pública, da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), da OAB, da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de magistrados, integrantes do sistema de Justiça e servidores do TJSP.
Entre os presentes estavam o assessor da Presidência da Câmara Municipal, Felipe Alves Moreira, representando o presidente; a defensora pública Tatiana Semensatto de Lima Costa, representando a defensora pública-geral; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; e os coordenadores das unidades instaladas, Amanda Souza de Lucca, do ofício Criminal e da Infância e Juventude, e Gilmar Domingues Guilger, da UPJ Cível.
Da Redação do Jornal na Net