MP investiga funcionários fantasmas de vereadores
O Promotor de Cidadania, Marcos de Matos investiga possíveis contrações de funcionários fantasmas que prestam serviços nos gabinetes de vereadores de Itapecerica da Serra. A investigação iniciou-se a cerca de três meses, por meio de denúncias. Testemunhas já foram ouvidas. Os vereadores envolvidos podem prestar esclarecimento a qualquer momento. A expectativa é que até o final do ano provas concretas sejam desvendadas e a investigação se torne uma ação civil pública.
Em entrevista concedida a reportagem do Jornal na Net, nesta terça-feira (4), o promotor Marcos de Matos informou que a investigação está em segredo de justiça. “Os nomes dos vereadores não podem ser divulgados, uma vez que a investigação está em andamento, fase de instrução (colheita de provas) e qualquer informação divulgada pode atrapalhar o trabalho da justiça”, observou.
Segundo Marcos de Matos, se realmente as provas contra os vereadores forem comprovadas uma ação civil pública será instaurada com intuito de buscar a responsabilidade dos envolvidos que podem responder a Lei de Improbabilidade Administrativa. Caso nenhuma prova aponte o envolvimento dos vereadores, a investigação pode ser arquivada.
As penas da Lei implicam na perda de cargo, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público, suspensão dos direitos políticos, além dos vereadores ficarem de 5 a 10 anos inelegíveis. “Esse tempo sem se candidatar varia pela gravidade da conduta”, explicou o promotor.
A reportagem não teve acesso aos nomes dos vereadores investigados. Mas apurou que as denúncias não vieram da Câmara Municipal e sim de funcionários da prefeitura do município.
Funcionário Fantasma no gabinete de João Miranda
Um possível funcionário fantasma que prestava serviço no gabinete do vereador João Miranda (PSB), na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, no mesmo período em que estava registrado na empresa PROTHERM - proteção térmica LTDA é alvo de especulações dos membros do partido em mais uma denúncia envolvendo o nome do vereador.O fato veio à tona, durante depoimentos na Comissão Especial de Inquérito (CEI), dia 11 de agosto.
Um dos documentos protocolados é uma declaração da empresa PROTHERM proteção térmica LTDA comprovando que o funcionário de nome Edmilson da Silva Oliveira trabalhou na empresa no período de 01/08/2008 a 22/05/2009 e recontratado, permanece prestando serviço desde janeiro, dia 18, das 7h30 a 17h30 de segunda a quinta-feira e das 7h30 às 16h30 na sexta, com uma hora de almoço.
O documento confronta uma portaria da casa de leis, que exonera o funcionário na data de 18/01 e que aponta que ele prestava serviço como assessor no gabinete de João Miranda desde o dia 06 de janeiro de 2009, mesmo período em que ele trabalhava na empresa de proteção térmica.