/

Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Aposentados e Pensionistas tem até 30 de setembro para requerer isenção de IPTU

Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 19/09/2011

apo1

Ricardo Vaz Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas deve ser solicitada no ATENDE até o dia 30 de setembro

O prazo para aposentados ou pensionistas solicitarem a requisição de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012 em Taboão da Serra vai até sexta-feira, 30 de setembro.
De acordo com o Código Tributário do município, regulamentado pela Lei Complementar 193/2009, o pedido de isenção deve ser realizado anualmente até o dia 30 de setembro de cada exercício, para a aplicação do ano seguinte, na Central de Atendimento da Prefeitura (ATENDE), localizada na Rua Elizabeta Lips, 55, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Documentos Necessários
O pedido de isenção deve ser acompanhado dos documentos: cópia do comprovante de aposentadoria ou pensão, expedido pelo órgão competente com data de emissão não superior a 120 (cento e vinte) dias,  cópia de comprovante de propriedade ou título de domínio útil ou da sua condição de possuidor a qualquer título e declaração de que não possui outro imóvel no território nacional e que este é utilizado exclusivamente para fins residenciais, seu e de sua família.

Condições para isenção
As condições exigidas para ter direito ao benefício da isenção total são: o imóvel deve ser utilizado apenas como moradia unifamiliar e o terreno não pode ultrapassar 250m² e a área construída não pode exceder a 125m².  No caso de apartamento, a determinação é 72m² e a renda familiar deve ser de até R$ 1.581,90 (30 UFM).

Isenção Parcial
Os aposentados e pensionistas que possuem imóveis acima das áreas delimitadas pela legislação terão direito a isenção parcial, desde que a renda seja de até R$ 1.581,90.

Renata Gomes

ROQUE ANTONIO DOS SANTOS

Aposentados e Pensionistas tem até 30 de setembro para requerer isenção de IPTU Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | Atualizado em: 19/09/2011 00:00:00 Ricardo Vaz Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas deve ser solicitada no ATENDE até o dia 30 de setembro O prazo para aposentados ou pensionistas solicitarem a requisição de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012 em Taboão da Serra vai até sexta-feira, 30 de setembro. De acordo com o Código Tributário do município, regulamentado pela Lei Complementar 193/2009, o pedido de isenção deve ser realizado anualmente até o dia 30 de setembro de cada exercício, para a aplicação do ano seguinte, na Central de Atendimento da Prefeitura (ATENDE), localizada na Rua Elizabeta Lips, 55, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Documentos Necessários O pedido de isenção deve ser acompanhado dos documentos: cópia do comprovante de aposentadoria ou pensão, expedido pelo órgão competente com data de emissão não superior a 120 (cento e vinte) dias, cópia de comprovante de propriedade ou título de domínio útil ou da sua condição de possuidor a qualquer título e declaração de que não possui outro imóvel no território nacional e que este é utilizado exclusivamente para fins residenciais, seu e de sua família. Condições para isenção As condições exigidas para ter direito ao benefício da isenção total são: o imóvel deve ser utilizado apenas como moradia unifamiliar e o terreno não pode ultrapassar 250m² e a área construída não pode exceder a 125m². No caso de apartamento, a determinação é 72m² e a renda familiar deve ser de até R$ 1.581,90 (30 UFM). Isenção Parcial Os aposentados e pensionistas que possuem imóveis acima das áreas delimitadas pela legislação terão direito a isenção parcial, desde que a renda seja de até R$ 1.581,90. eu, gostaria de perguntar se esta lei vale para todo territorio nacional? por que aqui em ilhéus não se sabe de nada.

30/09/2014

Escola Municipal é beneficiada com a chegada da rede elétrica em rua do Jacira

30/09/2014

Pedestres aprovam reforma de calçada no centro de Taboão da Serra

30/09/2014

Metalúrgicos de Taboão entram em greve nesta terça-feira

30/09/2014

Em comemoração ao dia da padroeira de Taboão, a cidade terá ponto facultativo

30/09/2014

Futsal feminino de Taboão vence Sertãozinho e disputa final da primeira fase

30/09/2014

Prefeitura de Itapecerica revitaliza ambiente esportivo no Jardim Jacira

29/09/2014

Chico Brito vistoria revitalização de espaços públicos em Embu das Artes

Na manhã de quinta-feira, 25/9, o prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, percorreu obras de...

28/09/2014

Moradores de Embu das Artes realizam Campanha de Doação de Sangue

26/09/2014

Rodeio de Taboão acontecerá com grandes shows e ingressos estão à venda

25/09/2014

Prefeitura de Taboão realiza melhorias na Rua Jovina de Carvalho Dau

30/09/2014

Força Tática prende acusados de roubos em Itapecerica da Serra e Taboão

30/09/2014

Escola Municipal é beneficiada com a chegada da rede elétrica em rua do Jacira

30/09/2014

Prefeitura e Governo do Estado trazem curso de Manutenção de Motos para Taboão

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.