Governador sanciona lei que oficializa nome Embu das Artes

Por Sandra Pereira | 7/09/2011

Nesta quarta-feira, 7, o Diário Oficial do Estado publicou a Lei 14.537 oficializando o nome Embu das Artes. A publicação encerra o ciclo iniciado há mais de um ano visando dar à cidade o sobrenome pelo qual já era conhecida mundialmente. 

A mobilização pela oficialização do nome Embu das Artes reuniu moradores e lideranças da cidade. O primeiro passo foi a organização e realização do plebiscito, que consultou os moradores a cerca da mudança. Embu das Artes recebeu apoio de mais de 60% dos eleitores da cidade.

O plebiscito aconteceu em maio, a maioria dos eleitores da cidade disse sim à mudança de nome.  Foram 74.286 votos a favor do novo nome, 66% dos eleitores.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) homologou o resultado e o enviou para a Assembleia Legislativa. Em seguida, os deputados aprovaram projeto de lei sobre a mudança, sancionada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O prefeito Chico Brito (PT) garante que a troca de nome não trará custos para a população. Antes do plebiscito, foi aprovada uma lei municipal que veda a cobrança de qualquer imposto ou taxa relativa à mudança de nome.

Segundo a prefeitura, os moradores não precisarão trocar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, registros de imóveis e de comércios.

De acordo com estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Embu das Artes tem 242.730 habitantes.

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