Evilásio é suspeito de usar verba na defesa de acusados na fraude do IPTU em Taboão

Por Outro autor | 11/08/2011

Trocas de mensagens eletrônicas entre um empresário e um advogado levantam suspeitas sobre a existência de um suposto esquema de uso de dinheiro público para patrocinar a defesa de acusados de fraude em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Os e-mails indicam que o prefeito da cidade, Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), teria usado uma construtora que presta serviços no município para patrocinar a defesa de secretários municipais e vereadores que estavam presos sob a acusação de fraudar o sistema de arrecadação de impostos e taxas municipais. Ele nega envolvimento. As mensagens foram escritas por um amigo de Farias.

Os honorários advocatícios para pagar o habeas corpus são rastreados como provenientes da Construtora Etama Ltda., que detém contratos milionários com a Prefeitura de Taboão da Serra.

Uma nota fiscal do escritório de advocacia Pini Sociedade de Advogados foi emitida em nome da construtora, mas a suspeita é a de que o valor era destinado para o advogado que defendeu os políticos e servidores municipais ligados ao prefeito Farias.

Na lista de 22 presos beneficiados por um habeas corpus, concedido pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP no dia 28 de julho, estavam 4 dos 13 vereadores de Taboão, três secretários municipais e um assessor especial (ex-secretário de desenvolvimento). Os políticos são da base aliada do prefeito Farias.

Documentos obtidos pela Folha demonstram que o empresário Evandro Corado Oliveira, irmão de Maruzan Corado de Oliveira, secretário de planejamento de Taboão que estava preso, foi quem intermediou por R$ 700 mil a contratação do advogado Flávio Cesar de Toledo Pinheiro, um ex-desembargador do TJ-SP, para que ele impetrasse um habeas corpus com pedido de liberdade provisória para 7 dos 22 acusados de fraudar a arrecadação de impostos na administração de Farias. O advogado Pinheiro não trabalha no escritório Pini.

Num e-mail de 30 de julho, o empresário Evandro Oliveira afirma ao advogado Pinheiro: "expliquei para o Dr. Carlos a solicitação feita pelo sr. prefeito e ajustei com o Dr. Carlos o pagamento complementar de R$ 250 mil, sendo que inicialmente já havia sido pago R$ 250 mil. Estou convicto de que faremos novas parcerias tendo em vista a abertura dada pelo sr. prefeito".

Na mensagem seguinte, o advogado Pinheiro responde não ter recebido os R$ 250 mil e que, "se foram disponibilizados, grande parte desse valor foi 'repartido' entre outras pessoas que participaram do assunto. Estou respondendo para deixar registrado que eu não recebi R$ 250 mil".

O empresário Oliveira rebate ao advogado, em outro e-mail: "Ok. Confirmo que realizei este pagamento inicial ao Dr. Carlos e farei a mesma quantia ainda nesta semana".

Informações do http://www1.folha.uol.com.br


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