Investigador não descarta novas prisões em Taboão
A investigação da fraude na arrecadação de tributos como o IPTU e o ISS, que culminou na prisão de 23 pessoas, sendo 4 vereadores, três secretários municipais e vários funcionários e ex-funcionários da prefeitura de Taboão da Serra prossegue e a polícia civil não descarta a possibilidade de novas prisões.Diversos documentos apreendidos estão sendo analisados, minuciosamente e novas provas são colocadas à tona, como aponta o quarto relatório elaborado pelo chefe dos investigadores da Seccional, Ivan Jerônimo da Silva. Os contribuintes que foram favorecidos também estão sendo investigados.
A operação Cleptocracia (governo de ladrões), deflagrada em duas fases na cidade pela polícia civil deixou a cidade perplexa. De um lado os moradores se indignam ao saber dos rombos nos cofres municipais. Do outro a classe política tenta ganhar sobrevida diante de tantos escândalos.
O mais novo relatório da operação Cleptocracia configura diversas irregularidades, depoimentos dos acusados presos no último dia 6 e documentos apreendidos. Entre os documentos uma escritura de um apartamento no Panamby, encontrada na residência do ex-secretário de administração, Luiz Antônio, um dos presos, avaliado em R$ 2 milhões, em nome do prefeito Evilásio Farias e da primeira dama, Roseane Maciel foi encontrada.
De acordo com o investigador, Ivan Jerônimo, o fato de Evilásio possuir o bem não configura crime, já que a escritura está em seu nome. “Não posso dizer que é crime, se ele tem laço para declarar, pra comprovar que ele tinha um montante para comprar o apartamento não há crime”, explicou. A partir do documento a polícia vai investigar se o imóvel está declarado no imposto de renda do prefeito e também quais foram os meios utilizados para o pagamento do empreendimento.
Uma investigação sobre outorga onerosa também está sendo realizada pela polícia civil. O possível crime cometido pela administração ou poder público configura-se quando uma lei é instituída para permitir a construção de empreendimentos além do zoneamento, como por exemplo, 250 metros o permitido conforme a lei, mas em tese 400 metros são construídos, e a pessoa (comprador) paga uma quantia por esse 150 metros a mais.
“O que chamou nossa atenção, é que além das denúncias, o prefeito criou uma lei aprovada pela câmara concedendo benefícios para outorga onerosa, só que Taboão da Serra é o segundo maior município em densidade demográfica do estado, ou seja, aqui deveria ser o contrário, penalizar a outorga onerosa ou até mesmo proibi-la, porque Taboão da serra não tem mais pra onde crescer. Agora a partir do momento que você dá incentivo, favorecendo, três ou quatro empreendimentos é suspeito. A investigação está bem adiantada”, pontuou.
Em relação a acusação da polícia de que o Cartório de Notas da cidade fraudava a dívida ativa da Prefeitura em R$ 1 milhão, quantia referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS), no ano de 2010, Ivan acredita que o rombo nos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 10 milhões. “O Cartório faz parte da Organização Criminosa”, frisou.
O quarto relatório aponta também o possível envolvimento do jornalista Wagner Império da Band. Ele é acusado de ter vazado informações sigilosas para supostos fraudadores. Em entrevista ao Portal de Imprensa o repórter disse nunca ter agido de forma ilícita, fazendo uso de sua profissão e que as informações do relatório da polícia não passam de ilações.
Para o investigador Ivan Jerônimo Wagner Império passou das funções de jornalista, pois quando a polícia entrava com um pedido em relação à prefeitura, ele ligava para saber sobre as investigações, sempre com perguntas sem nexo, sem perguntas específicas sobre determinado vereador. “A preocupação dele era a administração, secretários e prefeito. No primeiro momento ele enaltecia a postura do prefeito, como se ele fosse um herói, a postura dele foi anormal”, disse.
Um vídeo institucional no qual a mulher do repórter faz a apresentação inicial e depois é narrado por ele, justamente sobre o IPTU também está sendo analisado pela polícia. “Não tem nada de “ilação” tem é comprovação, nós estamos falando com base em documentos. A mídia já se encontra conosco e é feito por ele, justamente no IPTU. Não adianta ele [o repórter] dizer que estava fazendo papel de jornalista, porque não estava – eu sustento o meu relatório até o final – ele estava agindo em beneficio das pessoas que têm interesse em atrapalhar e saber o que estava acontecendo na investigação sim”, frisou Ivan confirmado o conteúdo do Inquérito.
Ivan confirmou ao Jornal na Net que o prefeito Evilásio Farias, em sua opinião foi omisso. Evilásio é investigado oficialmente desde o dia 6 de junho (data que ocorreu a prisão de mais 14 pessoas, inclusive três secretários municipais) a pedido da juíza de direito titular da Vara Criminal de Taboão da Serra, Flávia Castellar Olivério.
“Afirmo isso, porque se não, não teria acontecido toda essa fraude. Entre a omissão e participação tem uma grande diferença. Ainda não posso falar que ele teve participação, se for comprovado, vou falar”, garantiu.