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Vereadores de Taboão aprovam aumento de IPTU

Aprovação aconteceu sem debate ou discussão

Na sessão desta terça-feira, dia 1 de dezembro, os vereadores de Taboão da Serra se calaram e aprovaram, sem qualquer discussão ou ressalva, o projeto de lei, encaminhado pelo executivo municipal, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e, consequentemente, aumenta o valor de IPTU. Mais uma vez a população taboanense não foi consultada e só vai perceber o tamanho real do aumento quando o carnê do imposto chegar, via correio, a partir do mês de fevereiro de 2010.

Conhecidos por seus discursos contundentes, os vereadores tiveram reunião com o prefeito, conversas com representantes da Secretaria de Habitação, mas preferiram se reunir em uma sala fechada e omitir dos seus eleitores o projeto que estava sendo votando. Apenas o vereador Alexandre Depieri (PSB) falou, superficialmente, a respeito do assunto. Mas só depois que o aumento já estava aprovado. Nem o Líder do Governo, Vereador Paulo Félix (PSDB) quis dar entrevista após a sessão. “Preciso me inteirar melhor do assunto”, afirmou rapidamente.

O PGV atualiza o valor do metro quadrado de terreno, segundo sua localização, os valores do metro de edificação, segundo tipo e padrão; bem como os fatores de correção e os respectivos critérios de aprovação. É com base na PGV que o IPTU é calculado. “A gente mudou a forma de estipular valor para evitar grandes distorções como na planta anterior. Agora a gente trabalha com face de quadra. Você pode encontrar de um lado da rua um valor e do outro lado o valor é outro. Sempre respeitando o valor de fato desenvolvido no mercado imobiliário”, explicou Nilcio Regueira, da Secretaria de Habitação.

Nesta quarta-feira, dia 2, o vereador Cido (DEM), falou por telefone com o Taboão em Foco. Cido explicou que o aumento é necessário porque o município perdeu receitas em 2009. “Vamos fechar no vermelho. É preciso aumentar a arrecadação para que os serviços essenciais sejam mantidos”, explica. Cido também reconheceu que foi uma falha os vereadores não terem debatidos o assunto em plenários. “E você viu que o projeto foi aprovado em bloco?”, lembrou.


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