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Divulgação Encontros serão mensais com pautas comuns a serem definidas pelo grupo
Na terça-feira, 24/5, o prefeito Chico Brito, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, esteve com representantes dos cinco comitês das sub-bacias que compõe a do Alto Tietê (Cotia-Guarapiranga, Billings-Tamanduateí, Tietê-Cabeceiras, Juqueri- Cantareira e Pinheiros-Pirapora).
O encontro visou promover a articulação entre eles para que o grupo funcione como um sistema para promoção de ações integradas. Os encontros serão mensais com pautas comuns a serem definidas pelo grupo.
Para apresentar o Plano da Bacia Hidrográfica a toda a população dos municípios integrantes do Comitê, Chico Brito propôs a realização de um Seminário. “Será um seminário amplo com a participação de prefeitos, secretários de Meio Ambiente e sociedade civil para apresentação do plano para orientar e esclarecer todos sobre o que está sendo feito pelo comitê”, explicou.
A iniciativa recebeu o apoio de todos os presentes que disseram ser importante para coordenar com as demais políticas públicas proposta pelos gestores. Monica Pilz Borba, vice-presidente do subcomitê Pinheiros-Pirapora, apresentou o resultado de uma pesquisa feita pela Organização não Governamental WWF, mostrando que apenas 7% das pessoas conhecem a existência dos comitês de bacias.
O evento será realizado em agosto e será dividido em duas partes. No período da manhã, haverá apresentação do que é o Comitê e os Subcomitês, será explicado o Plano da Bacia Hidrográfica, quais foram os avanços e o que ainda há por fazer. Já no período da tarde, serão realizadas oficinas temáticas.
Dentre as demandas levantadas está a necessidade de se “traduzir” o Plano da linguagem técnica para uma que possa ser compreendida pela maioria das pessoas. Assim será possível fazer as discussões não apenas no âmbito acadêmico, mas por meio de ações práticas propostas pela população e pelos gestores públicos.
A outra demanda é a necessidade de o Plano de Bacias estar contemplado e ser norteador para as cidades que estão fazendo a revisão dos Planos Diretores. “O Plano de Bacias Hidrográficas devem ser um plano de gestão, ser um norteador para a revisão dos Planos Diretores municipais”, destacou Chico Brito. Para isso, envolver também os consórcios das regiões nas discussões.
As demais pautas estavam relacionadas às questões administrativas. Mas uma que gerou bastante discussão se referiu às leis específicas dos sub-comitês. Atualmente apenas Cotia-Guarapiranga e Billings-Tamanduateí, possuem lei própria, no entanto enfrentam problemas na aplicação. As demais estão em fase de elaboração.
Para avançar, Chico Brito sugeriu que os membros do Comitê façam reuniões com cada subcomitê a fim de verificar a situação de cada um e buscar a finalização das leis ou auxiliar nas questões de aplicação.
Júlio Marcondes
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