CEI descobre falhas em sistema da Conam
O depoimento de Rogério de Godoy, coordenador do Departamento de Infraestrutura e rede da prefeitura de Taboão da Serra, nesta quarta (25) desmontou as declarações prestadas à Comissão Especial de Inquérito (CEI) pelos representantes da Conam, dando conta de que o sistema da empresa é seguro e não poderia ser acessado fora do pátio da prefeitura. Ele provou que funcionários da empresa têm controle do sistema e podem acessá-lo sem restrições. A Conam presta serviço a prefeitura de Taboão há 32 anos ela também é responsável pelo sistema do Taboãoprev. Godoy revelou que os funcionários estão empenhados em criar um sistema paralelo para dar mais segurança ao da Conam que presta serviço a outras 132 instituições paulistas, incluindo várias prefeituras.
As declarações de Godoy deixam a empresa numa situação delicada já que a todo instante os reponsáveis por ela declararam à CEI que somente os servidores cadastrados da prefeitura poderiam dar baixas no sistema, o que garantiria a sua segurança. Além disso, os vereadores da CEI trabalham com a informação de que ex-funcionários da prefeitura de Taboão trabalham na Conam, o que pode ter facilidado a fraude.
"A Conam consegue alterar dados, pois possui o acesso total do servidor. Eles montaram o sistema e podem alterar dados. A segurança da Conam é frágil. Em 2010 fui fazer um curso lá com outros três funcionários e a senha Zelda já existia no sistema. Eles logaram dentro do sistema da prefeitura, conseguem acessar de lá e dar baixa”, revelou Rogério de Godoy.
No dia 18, Walter Penninck Caetano, representante legal da Conam, foi categórico em afirmar que o sistema da empresa só pode ser operado de dentro da prefeitura, com senhas criadas pelo administrador. Segundo ele, a Conam cede o sistema, orienta, mas não opera. "Não interferimos no processo e nem criamos senhas. Isso é feito pelo administrador de sistemas”, afirmou Valter à CEI.
A força do depoimento de Rogério Godoy, se contrapondo ao depoimento de Walter Penninck fez os vereadores decidirem suspender as oitivas da CEI para realizar uma diligência in loco a fim de constatar a veracidade das informações dele. Por causa disso o depoimento do funcionário Donizete foi suspenso. O vereador Paulo Félix, relator da CEI apresentou outra informação bombástica durante a oitiva. Ele disse que verificou in loco que o sistema da Conam ainda está aberto para realizar as mesmas baixas que Márcio Carra fazia quando foi preso em flagrante, no dia 18 de março.
Rogério de Godoy explicou que a sua função no setor é criar senhas para os funcionários da prefeitura utilizarem o sistema. Segundo ele, como administrador do sistema dentro da prefeitura, ele está habilitado somente para criar senhas.
“Um dos critérios que uso para criar senha é o nome do usuário, não tem como criar sem um nome, e dentro do sistema (IPTU) tem um usuário com o nome Teste, sem data de validade, não fui eu que criei. Já tentei deletar e desativar mais não consigo, quando tento aparece uma mensagem dizendo usuário preso no sistema, tente mais tarde”, relatou.
Rogério responde questionamentos dos vereadores
Além de mostrar como funciona o procedimento para a criação de senhas de acesso ao sistema da Conam, Rogério apontou irregularidades dentro do sistema da Conam e ressaltou que a prefeitura já está criando um sistema paralelo ao da Conam para garantir a segurança de todos os dados, porque a prefeitura não tem segurança com o outro sistema. Segundo ele, a partir de agora somente um computador poderá acessar o sistema.
“A senha LEX foi desabilitada por mim e um dia depois ela foi habilitada novamente, não sei por quem. Outras senhas estão no sistema que não foram criadas por mim, por exemplo, do Edson, que já não é mais funcionário da prefeitura e nem da Conam está habilitada até 2015”, apontou.
Durante a diligência no Departamento de Informática para compreender como funciona realmente o sistema os vereadores confirmaram o domínio da Conam em todos os processos realizados no sistema.
O relator da Comissão, Paulo Félix afirmou ao Jornal na Net que o depoimento de Rogério foi muito esclarecedor, comentou também sobre a prefeitura ter montado um sistema paralelo para proteger o sistema que hoje é operado pela Conam, além de abordar as falhas no atual sistema.
“Estamos diante de um fato histórico do poder público ter que fazer um programa para defender um programa que contratou, quer dizer a prefeitura paga R$ 100 mil, por mês, segundo informações que nós temos, R$ 1.200.000,00 por ano, por um sistema falho que precisa contar com um outro sistema para protegê-lo. Viemos fazer uma visita in loco, percebemos graves falhas no sistema, por exemplo, que ex-funcionários da prefeitura estão trabalhando na Conam e com a possibilidade de terem levado as senhas que eles dispunham aqui de acesso, aos programas da prefeitura e da própria Conam acessar esse sistema, não estou afirmando por enquanto, que a Conam está envolvida, mas é muito suspeito isso”, analisou Paulo Félix.
Rogério apresenta sistema para os vereadores
Uma acariação com os responsáveis pelo programa da prefeitura, os administradores do sistema e a Conam devberá ser solicitada pelos membros da CEI criada para apurar as fraudes no sistema de arrecadação de tributos da prefeitura, que segundo a polícia causou o desvio de R$ 10 milhões aos cofres públicos da cidade.
“Temos que mostrar para a polícia que o sistema onde aconteceu a fraude continua operando, hoje ainda é possível entrar no sistema da prefeitura mediante uma senha e baixar IPTU, tributos de qualquer cidadão. Aquele sistema que proporcionou que ocorressem as fraudes continua em vigor e, neste instante pode ter gente acessando os tributos de qualquer contribuinte e deletando, sumindo, baixando ou acrescentando dívidas, então realmente é assustador o que estamos vivendo nesse momento”, ressaltou.
Na segunda-feira, dia 30, pela manhã, 11h, a comissão realiza audiência pública para ouvir Donizete da Costa diretor do departamento de informática e, segundo Paulo Félix novas testemunhas que foram apontadas inclusive no depoimento do senhor Rogério Godoy serão intimadas. “Avançamos um passo para esclarecer definitivamente ao povo de Taboãoos desfalques cometidos no sistema da administração pública municipal”, finalizou.
