Embate político é travado em Itapecerica
Um embate político travado entre os vereadores, José Maria (PT) e Clóvis Pinto (PSDB) na quinta-feira, 05, esquentou o clima na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra. Visando discutir a saúde municipal em âmbito estadual, abordada na audiência pública, dia 04, em Embu, e contra a superintendente, Michele Salles, assumir a presidência do Conselho Municipal de saúde do município, a fim de eleger algum morador da cidade para o cargo, José Maria foi caracterizado por Clóvis Pinto, como “fantasiador e encenador de teatro”, tudo porque, segundo os demais vereadores quem define quem será a presidente do conselho é o prefeito.
Nas cidades vizinhas o conselho municipal de saúde não é presidido por pessoas ligadas a prefeitura e sim da sociedade civil. Afinal, o conselho é instrumento da participação popular.
Visivelmente alterados, os dois vereadores mediram forças na tribuna. “Quando escrevemos um requerimento pedindo para a superintendente Michele comparecer à Câmara para discutirmos a saúde municipal, você votou contra. Vou produzir um requerimento pedindo explicações para a Michele para saber por que a Autarquia está gastando mais de R$ 1,5 milhão para segurança privada, quero ver se o senhor tem coragem para assinar o requerimento. Quando fiz um requerimento sobre o uniforme escolar, o senhor não assinou, não consigo entender a sua linha de articulação”, provocou Clóvis Pinto.
Do outro lado, o petista afirmou que Clóvis está fugindo do debate da saúde em âmbito estadual. “Vocês que são do mesmo partido do Governo do Estado de São Paulo sempre querem passar o problema para o município. Não é a toa que você quis ser deputado estadual. Não menospreze a discussão. Nós temos visões diferentes. O conselho municipal da saúde não deve ser do governo e sim dos usuários”, disse.
José Maria afirmou que a verba vai para saúde, mas não é aplicada, “deveria ter controle do que é feito com a verba. Pois essa discussão trata de cumprir a regra nacional, da resolução 33 de 2003. Precisa mexer nos mecanismos que já estão enferrujados e a participação popular é pequena. Só quero com essa discussão é alterar o Conselho Municipal de Saúde”, explicou.
Clóvis Pinto afirmou que se o vereador petista largar o comando da secretária de cultura, as suas palavras serão ouvidas. “O que ele quer é causar teatro, para fazer disso aqui um palco de encenação. A atitude que vale no legislativo, o Paulinho PM teve que ensinar [fazendo referencia ao momento que José Maria disse ser contrário a Michele ser presidente do Conselho, e Paulinho afirmar que ele tinha que fazer um requerimento ao prefeito, Jorge Costa]. Ele (José Maria) fantasia, é como vender uma coisa que não existe, ele joga vereadores em uma labareda de fogo contra vocês [integrantes do conselho que assistiram à sessão], que temos que jogar na legalidade. Vocês estão sendo usados como manobra política. Falta atitude, não adianta fazer teatro (teatro faz em outro lugar, aqui é trabalho sério)”, acusou.
José de Moraes, afirmou que o vício de iniciativa (inicia de forma irregular) se dá porque quem tem que governar, é o prefeito. “Se seguirmos sua vontade [José Maria], vamos nos tornar infratores da lei”, frisou.
Para o vereador e Doutor José Martins, o conselho municipal é questão administrativa do prefeito. “Já temos sete projetos que tem ADIN”, disse. José Maria se defendeu. “Os sete projetos que tem ADIN não são meus, a maioria destes fazem que o executivo tenha gastos. Neste que estamos votando o prefeito não iria entrar com ADIN, porque, pelo que eu conheço dele, ele não faz projeto pequeno”, finalizou.
Os demais vereadores votaram a favor do parecer contrário emitido pela Comissão de Justiça e Redação da Casa ao projeto de Lei complementar no 07/11, do vereador Professor José Maria Rosa, que dispõe sobre a competência e composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.